Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Inclui os bancários e funcionários terceirizados das agências bancarias no grupo prioritário para vacinação contra a Covid-19 no município de Santa Cruz do Capibaribe.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA E PRODUÇÃO DE PINTINHOS COLORIDOS NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Suprime o Artigo 2º e seu parágrafo único, constante do Projeto de Lei nº 170/2021 - de autoria do vereador José Climério Neto - dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site oficial e portal da transparência da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe - PE, o valor gasto mensal dos parlamentares com combustíveis e diárias, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site oficial e portal da transparência da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe - PE, o valor gasto mensal dos parlamentares com combustíveis e diárias, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Expansão, Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais - SOS VICINAIS, no Município de Santa Cruz do Capibaribe - PE

Suprime o art. 3º e seu parágrafo único do Projeto de Lei 174/2021

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos valores pagos em publicidade pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de Piso Tátil nos órgãos públicos municipais para atender a seus usuários deficientes visuais no Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências

Institui o Programa Parlamento Jovem no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do "Dia D para salvar vidas" e dá outras providências

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Cruz do Capibaribe, a "Semana Municipal de Promoção da Igualdade Racial" no município de Santa Cruz do Capibaribe e da outras providencias.

Dispõe sobre a criação do "Projeto Boa Noite, cidadão" no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Declara o "Tradicional São João dos Casais " como Patrimônio Cultural de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição Da Semana Olímpica no Município De Santa Cruz do Capibaribe e da Outras providências.

Denomina nome de Rua MONICA DA SILVA LIMA em nosso município e dá outras providências.

Denomina nome de Rua MACILMA DA SILVA LIMA em nosso município e dá outras providências.

Dispõe sobre o acesso dos vereadores a todas as repartições públicas municipais, no exercício do seu mandato em Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Denomina nome de Rua José Rufino da Silva Cavalcante, em nosso município e dá outras providências.

Dispõe sobre incluir no Calendário de Eventos do município o Festival do Peti, no dia 14 do mês de Março e dá outras providências.

Obriga o Poder Executivo a instituir Campanha de Conscientização e Incentivo à doação de cabelos destinados às pessoas com alopecia decorrente de quimioterapia, no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Poder Público implantar o Projeto Metralha Popular e dá outras providências.

Institui o Selo de Acessibilidade no Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.

Altera o Artigo 1º, constante na Lei Municipal nº 140, e dá outras providências.

Cria o Selo "Empresa amiga da Juventude" para atestar as empresas que contribuem com a inserção de jovens no mercado de trabalho.

Autoriza a Criação e o Fornecimento de Cartões de Vacinação em Braille no Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.

Declara como bem cultural de natureza imaterial do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, a cultura hip-hop e dá outras providências.

Denomina nome de Rua Francisco Samuel do Amaral em nosso município e dá outras providências.

Altera o artigo 8º da Lei Municipal nº 1.343 de 10 de setembro de 2001, em nosso município e dá outras providências.

Acrescenta os incisos VIII e IX ao Art. 1º da Lei Municipal 1.343/2001 de 10 de setembro de 2021.

“MOÇÃO DE PESAR” a família enlutada da jovem senhora Joana Darc Tavares da Silva (esposa de Dinho Santana).

“VOTOS DE APLAUSOS”
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTOS DE APLAUSOS” Ao cantor Santacruzense Victor França pelo êxito e ascensão na música sertaneja, felicito o mesmo pelo DVD “Victor França Ao Vivo Em Goiânia” e por levar o nome de Santa Cruz do Capibaribe para todo o Brasil.