1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 74 de 2021
Autor: Carlinhos da Cohab
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Inclui os bancários e funcionários terceirizados das agências bancarias no grupo prioritário para vacinação contra a Covid-19 no município de Santa Cruz do Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 160 de 2021
Autor: Vando da Sertec
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA E PRODUÇÃO DE PINTINHOS COLORIDOS NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por unanimidade
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3 - Emenda nº 6 de 2021
Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
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Suprime o Artigo 2º e seu parágrafo único, constante do Projeto de Lei nº 170/2021 - de autoria do vereador José Climério Neto - dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site oficial e portal da transparência da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe - PE, o valor gasto mensal dos parlamentares com combustíveis e diárias, e dá outras providências.
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Vistas
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 170 de 2021
Autor: Zeba
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site oficial e portal da transparência da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe - PE, o valor gasto mensal dos parlamentares com combustíveis e diárias, e dá outras providências.
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Vistas
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 172 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Irmão Soares
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Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Expansão, Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais - SOS VICINAIS, no Município de Santa Cruz do Capibaribe - PE
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Vistas
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6 - Emenda nº 7 de 2021
Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
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Suprime o art. 3º e seu parágrafo único do Projeto de Lei 174/2021
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Vistas
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 174 de 2021
Autor: Zeba
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos valores pagos em publicidade pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe
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Vistas
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 175 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Caetano Motos
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de Piso Tátil nos órgãos públicos municipais para atender a seus usuários deficientes visuais no Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências
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Vistas
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 185 de 2021
Autor: Zeba
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Institui o Programa Parlamento Jovem no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Vistas
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 200 de 2021
Autor: Zeba
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Dispõe sobre a criação do "Dia D para salvar vidas" e dá outras providências
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Aprovada por unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 215 de 2021
Autores: Jéssyca Cavalcanti, Zezin Buxin
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Cruz do Capibaribe, a "Semana Municipal de Promoção da Igualdade Racial" no município de Santa Cruz do Capibaribe e da outras providencias.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 216 de 2021
Autores: Capilé da Palestina, Emanuel Ramos, Irmão Soares, Nega, Zeba
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Dispõe sobre a criação do "Projeto Boa Noite, cidadão" no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Vistas
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13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 218 de 2021
Autor: Flávio Pontes
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Declara o "Tradicional São João dos Casais " como Patrimônio Cultural de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 219 de 2021
Autor: Zezin Buxin
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Dispõe sobre a instituição Da Semana Olímpica no Município De Santa Cruz do Capibaribe e da Outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 220 de 2021
Autor: Zezin Buxin
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Denomina nome de Rua MONICA DA SILVA LIMA em nosso município e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 221 de 2021
Autor: Zezin Buxin
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Denomina nome de Rua MACILMA DA SILVA LIMA em nosso município e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 222 de 2021
Autor: Zeba
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Dispõe sobre o acesso dos vereadores a todas as repartições públicas municipais, no exercício do seu mandato em Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Vistas
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18 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 225 de 2021
Autor: Nego Zé
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Denomina nome de Rua José Rufino da Silva Cavalcante, em nosso município e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 230 de 2021
Autor: Flávio Pontes
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Dispõe sobre incluir no Calendário de Eventos do município o Festival do Peti, no dia 14 do mês de Março e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 232 de 2021
Autor: Caetano Motos
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Obriga o Poder Executivo a instituir Campanha de Conscientização e Incentivo à doação de cabelos destinados às pessoas com alopecia decorrente de quimioterapia, no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
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Vistas
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21 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 235 de 2021
Autor: Flávio Pontes
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Dispõe sobre o Poder Público implantar o Projeto Metralha Popular e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 236 de 2021
Autor: Caetano Motos
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Institui o Selo de Acessibilidade no Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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23 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 239 de 2021
Autor: Zezin Buxin
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Altera o Artigo 1º, constante na Lei Municipal nº 140, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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24 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 240 de 2021
Autor: Nailson Ramos
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Cria o Selo "Empresa amiga da Juventude" para atestar as empresas que contribuem com a inserção de jovens no mercado de trabalho.
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Aprovada por unanimidade
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25 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 243 de 2021
Autor: Jéssyca Cavalcanti
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Autoriza a Criação e o Fornecimento de Cartões de Vacinação em Braille no Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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26 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 250 de 2021
Autor: Caetano Motos
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Declara como bem cultural de natureza imaterial do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, a cultura hip-hop e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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27 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 253 de 2021
Autor: Vando da Sertec
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Denomina nome de Rua Francisco Samuel do Amaral em nosso município e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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28 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 256 de 2021
Autor: Vando da Sertec
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Altera o artigo 8º da Lei Municipal nº 1.343 de 10 de setembro de 2001, em nosso município e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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29 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2022
Autor: Capilé da Palestina
Número de Protocolo: 155
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Acrescenta os incisos VIII e IX ao Art. 1º da Lei Municipal 1.343/2001 de 10 de setembro de 2021.
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Matéria lida
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30 - Moção de Pesar nº 10 de 2022
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 147
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“MOÇÃO DE PESAR” a família enlutada da jovem senhora Joana Darc Tavares da Silva (esposa de Dinho Santana).
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Retirado de pauta pelo Presidente
Obs.: Devido a ausência da autora Jéssyca Cavalcanti.
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31 - Voto de Aplausos nº 9 de 2022
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 150
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“VOTOS DE APLAUSOS”
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTOS DE APLAUSOS” Ao cantor Santacruzense Victor França pelo êxito e ascensão na música sertaneja, felicito o mesmo pelo DVD “Victor França Ao Vivo Em Goiânia” e por levar o nome de Santa Cruz do Capibaribe para todo o Brasil.
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Aprovada por unanimidade
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