Matérias da Ordem do Dia (38ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Uziel Ferreira Aragão.

Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Hobert André do Amorim.

Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Oneildo Eleutério de Araújo Filho.

Concede o Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Sandra Rogeria da Silva

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a Sra. MONICA MARIA DA SILVA, Conhecida como “Monica da Fundação”, 47 anos, pelos seus trabalhos prestados na Fundação Padre Zuzinha, bem como sua prestação como Servidora Pública, no cargo de Agente Comunitária de Saúde.

Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilma. Sra. MONICA MARIA DA SILVA.

Concede Titulo de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Douglas da Silva Souza.

Concede Titulo de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Edson Leone da Silva Lima.

Concede o título de cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Adeilson Santana da Silva.

Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Alcindo Marques Ramos Neto – (Neto Marques).

Institui a carteira de identidade funcional dos servidores da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe-PE, tornando-a válida como documento civil de identificação no território nacional, nos termos do artigo 2º, inciso V, da Lei Federal nº 12.037/2009.

Denomina nome de Rua José Pedro Silva de Sousa (Pr. Pedro), a Rua Projetada 28 Código Log. 00065-5. Lot. Maria Vieira II – Bairro Manhosa.

Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Educação de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

“Institui no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, o Programa de Valorização dos Artistas da Terra em eventos promovidos pelo Poder Público Municipal, e dá outras providências.”

Cria o Programa Saber Mais, de cooperação técnica e incentivo para melhoria dos indicadores de aprendizagem no município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.

“Veda a nomeação, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, para todos os cargos efetivos e em comissão de livre nomeação e exoneração, de pessoas que tiverem sido condenadas nas condições previstas no art. 32 da Lei Federal n° 9.605/1998 (maus-tratos contra animais), como também no §1º-A do mesmo artigo, acrescentado pela Lei Federal n. 14.064/2020 – Lei Sansão, no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências’’.