Matérias da Ordem do Dia (39ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

INSTITUI a Semana Municipal de Conscientização da Síndrome de Prader-Willi em Santa Cruz do Capibaribe.

Institui no calendário oficial de eventos do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE o evento denominado Festival de Teatro de Santa Cruz do Capibaribe “FETESCC” e dá outras providências.

Institui o Dia dos Diretores de instituições de ensino públicas e privadas no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Institui Diretrizes para a criação do Programa Nossos Pequenos Atletas, no âmbito do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.

Instituí o Plano de Convivência Ética e Democrática nas Escolas Municipais, no âmbito do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.

Instituí a Política Municipal de Apoio e Incentivo às mulheres no esporte, no âmbito do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.

Considera o Porto da Cohab Futebol Club, Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE.

Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Santa Cruz do Capibaribe, a tradicional Festa de Nossa Senhora de Fátima, da Vila da Cohab.

Ementa: Altera a lei municipal nº 1412/2003 que institui o conselho municipal de juventude e dá outras providências.

DISPÕE sobre a instituição da Semana
Municipal de Prevenção, Conscientização e
Combate à Dengue, nas Escolas Públicas
Municipais, e dá outras providências.

Reconhece a Utilidade Pública do Instituto Histórico e Geográfico Santa-Cruzense e dá outras providências.

Dispõe sobre Inclusão de Medidas de Conscientização, Prevenção e Combate a Erotização Infantil nas Escolas da Rede Pública Municipal de Santa Cruz do Capibaribe e dá Outras Providências.

RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA ACADEMIA SANTA-CRUZENSE DE LETRAS E SUA RELEVÂNCIA PARA A SOCIEDADE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Instituí a Política Municipal do Turismo Esportivo no âmbito do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.”

“Dispõe sobre Direitos das Estudantes Gestantes e Estudantes Mães, no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.”

INSTITUI, na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, o Dia Municipal do Escritor Santa-cruzense e dá outras providências

Concede o Título de Cidadão (a) de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Tiago Costa de Almeida

Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe a Ilmo. Sr. Jefferson Charles da Silva Albano .

Fica instituído como conteúdo transversal o ensino de música por meio do instrumento da sanfona de oito baixos na rede pública de ensino, no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE e dá outras providências.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a o jovem Celio Samuel Farias de Gonçalves onze (11) anos, pela conquista do Brasileirão de Karatê Esportivo Troféu Shidoshi Ivo Rangel Fase Final de 30 de novembro a 01 de dezembro de 2024 em João Pessoa Paraíba.

Denomina o Jardim da Câmara de Vereadores de Maria Alice Batista da Silva e dá outras providências