1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2024
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 56
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INSTITUI a Semana Municipal de Conscientização da Síndrome de Prader-Willi em Santa Cruz do Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2024
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 85
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Institui no calendário oficial de eventos do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE o evento denominado Festival de Teatro de Santa Cruz do Capibaribe “FETESCC” e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2024
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 242
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Institui o Dia dos Diretores de instituições de ensino públicas e privadas no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 43 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 294
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Institui Diretrizes para a criação do Programa Nossos Pequenos Atletas, no âmbito do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 44 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 295
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Instituí o Plano de Convivência Ética e Democrática nas Escolas Municipais, no âmbito do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 46 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 313
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Instituí a Política Municipal de Apoio e Incentivo às mulheres no esporte, no âmbito do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 47 de 2024
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 316
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Considera o Porto da Cohab Futebol Club, Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 55 de 2024
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 484
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Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Santa Cruz do Capibaribe, a tradicional Festa de Nossa Senhora de Fátima, da Vila da Cohab.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58 de 2024
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 511
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Ementa: Altera a lei municipal nº 1412/2003 que institui o conselho municipal de juventude e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 60 de 2024
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 523
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DISPÕE sobre a instituição da Semana
Municipal de Prevenção, Conscientização e
Combate à Dengue, nas Escolas Públicas
Municipais, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 65 de 2024
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 580
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Reconhece a Utilidade Pública do Instituto Histórico e Geográfico Santa-Cruzense e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 66 de 2024
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 592
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Dispõe sobre Inclusão de Medidas de Conscientização, Prevenção e Combate a Erotização Infantil nas Escolas da Rede Pública Municipal de Santa Cruz do Capibaribe e dá Outras Providências.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 67 de 2024
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 596
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RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA ACADEMIA SANTA-CRUZENSE DE LETRAS E SUA RELEVÂNCIA PARA A SOCIEDADE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 71 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 651
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"Instituí a Política Municipal do Turismo Esportivo no âmbito do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.”
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Aprovada por unanimidade
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15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 75 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 678
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“Dispõe sobre Direitos das Estudantes Gestantes e Estudantes Mães, no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.”
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Vistas
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16 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 76 de 2024
Autor: Zeba
Número de Protocolo: 687
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INSTITUI, na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, o Dia Municipal do Escritor Santa-cruzense e dá outras providências
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Aprovada por unanimidade
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17 - Projeto de Resolução nº 134 de 2024
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 1356
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Concede o Título de Cidadão (a) de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Tiago Costa de Almeida
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Aprovada por unanimidade
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18 - Projeto de Resolução nº 135 de 2024
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 1357
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe a Ilmo. Sr. Jefferson Charles da Silva Albano .
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Matéria lida
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19 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 128 de 2024
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 1363
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Fica instituído como conteúdo transversal o ensino de música por meio do instrumento da sanfona de oito baixos na rede pública de ensino, no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE e dá outras providências.
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Matéria lida
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20 - Voto de Aplausos nº 202 de 2024
Autor: Zezin Buxin
Número de Protocolo: 1347
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a o jovem Celio Samuel Farias de Gonçalves onze (11) anos, pela conquista do Brasileirão de Karatê Esportivo Troféu Shidoshi Ivo Rangel Fase Final de 30 de novembro a 01 de dezembro de 2024 em João Pessoa Paraíba.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 129 de 2024
Autor: Zeba
Número de Protocolo: 1364
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Denomina o Jardim da Câmara de Vereadores de Maria Alice Batista da Silva e dá outras providências
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Matéria lida
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