Matérias do Expediente (2ª Sessão Extraordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional do Poder Executivo Municipal, define a competência das Secretarias do Município e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o valor do salário mínimo vigente a partir de janeiro de 2025, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
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Estabelece o piso salarial para os servidores públicos efetivos do município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito municipal, no exercício 2025, e dá outras providências. - |
Não há resultado |