1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 90 de 2024
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 895
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Autoriza o Executivo Municipal a criação do “Programa de Orientação Psicológica Voluntária nas Escolas Municipais de Santa Cruz do Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 110 de 2024
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 1088
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Altera a denominação da rua Congo para rua José Abelardo Vieira do Nascimento, em nosso município e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2025
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 593
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Institui a Política Municipal de Defesa e fomento aos Patrimônios Materiais e Imateriais de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2025
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 594
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CRIA O DIPLOMA ALUNO NOTA DEZ PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2025
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 602
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Denomina nome UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA PEDRA BRANCA, RAYMUNDO FRANCELINO ARAGÃO FILHO (ARAGÃOZINHO), localizada no Loteamento Pedra Branca, em nosso município e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2025
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 653
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Dispõe sobre a publicidade e a divulgação da Entrega Voluntária Legal de crianças e adolescentes para a adoção nas unidades públicas municipais e privadas de saúde situadas no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2025
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 654
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 665
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Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção da Educação Inclusiva à Pessoa Com Deficiência”, a ser realizada anualmente, na segunda semana do mês de abril.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 666
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Dispõe sobre a criação do “PROGRAMA MUNICIPAL – IPTU SUSTENTÁVEL!” no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2025
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 667
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 668
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Institui o Programa Castramóvel, veículo tipo ônibus ou van, especialmente adaptado para a finalidade de prestação de serviços de castração de animais domésticos: caninos e felinos e dá outras providências.
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Matéria lida
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2025
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 669
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Torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento e segurança nas escolas municipais em Santa Cruz do Capibaribe e dá providências.
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Retirado de pauta a pedido do Autor
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13 - Moção de Pesar nº 11 de 2025
Autores: Dr. Nanau, Adilson Vitorino, Augusto Maia, Caetano Motos, Carlinhos da Cohab, Cristovão Bomba, Deomedes Brito, Emanuel Ramos, Galego de Mourinha, Gilson Julião, Irmão Antônio, Irmão Soares, Jéssyca Cavalcanti, Marlos da Cohab, Millena de Iapoi, Nailson Ramos, Tallys Maia
Número de Protocolo: 768
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VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. Maria da Conceição Aragão Moraes (Dona Marita), ocorrido no dia 08 de fevereiro de 2025.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Moção de Pesar nº 13 de 2025
Autor: Deomedes Brito
Número de Protocolo: 829
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sr. José Alves de Figueiroa, ocorrido no dia 13/02/2025, na Cidade de Santa Cruz do Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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