Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Autoriza o Executivo Municipal a criação do “Programa de Orientação Psicológica Voluntária nas Escolas Municipais de Santa Cruz do Capibaribe.

Altera a denominação da rua Congo para rua José Abelardo Vieira do Nascimento, em nosso município e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Defesa e fomento aos Patrimônios Materiais e Imateriais de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

CRIA O DIPLOMA ALUNO NOTA DEZ PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina nome UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA PEDRA BRANCA, RAYMUNDO FRANCELINO ARAGÃO FILHO (ARAGÃOZINHO), localizada no Loteamento Pedra Branca, em nosso município e dá outras providências.

Dispõe sobre a publicidade e a divulgação da Entrega Voluntária Legal de crianças e adolescentes para a adoção nas unidades públicas municipais e privadas de saúde situadas no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção da Educação Inclusiva à Pessoa Com Deficiência”, a ser realizada anualmente, na segunda semana do mês de abril.

Dispõe sobre a criação do “PROGRAMA MUNICIPAL – IPTU SUSTENTÁVEL!” no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa Castramóvel, veículo tipo ônibus ou van, especialmente adaptado para a finalidade de prestação de serviços de castração de animais domésticos: caninos e felinos e dá outras providências.

Torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento e segurança nas escolas municipais em Santa Cruz do Capibaribe e dá providências.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. Maria da Conceição Aragão Moraes (Dona Marita), ocorrido no dia 08 de fevereiro de 2025.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sr. José Alves de Figueiroa, ocorrido no dia 13/02/2025, na Cidade de Santa Cruz do Capibaribe.