Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Cria um cargo de Coordenador de Licitações e Contratos, alterando a Lei nº 1.924/2011 que dispõe sobre a criação e reestruturação dos cargos de provimento em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.

Institui a carteira de identidade funcional dos servidores da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe-PE, tornando-a válida como documento civil de identificação no território nacional, nos termos do artigo 2º, inciso V, da Lei Federal nº 12.037/2009.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Ilma. Sra. Ana Paula de Melo, ocorrido no dia 03 de Março de 2025, na cidade de Campina Grande/PB, vítima de AVC.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. Enoque Clementino da Silva, ocorrido no dia 09 de Março na Cidade de Palmares.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilmo. Sr. José Ivanildo Barbosa, popularmente conhecido por Borjão, dono da famosa e folclórica “Discoteca do Borjão”, ocorrido no dia de hoje, 10 de março de 2025, na cidade de Garanhuns.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. Benedita Galdino de Oliveira, mais conhecida como “Judite” ocorrido no dia 11 de março de 2025, na cidade de Caruaru-PE.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. Marta Soares da Silva, ocorrido no dia 10 de março, na Cidade de Santa Cruz do Capibaribe.