1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 127 de 2024
Autores: Jéssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Zeba, Zé Boi
Número de Protocolo: 1348
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Institui a carteira de identidade funcional dos servidores da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe-PE, tornando-a válida como documento civil de identificação no território nacional, nos termos do artigo 2º, inciso V, da Lei Federal nº 12.037/2009.
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Aprovada por unanimidade
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1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 104 de 2025
Autores: Augusto Maia, Deomedes Brito, Dr. Nanau, Marlos da Cohab
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Cria um cargo de Coordenador de Licitações e Contratos, alterando a Lei nº 1.924/2011 que dispõe sobre a criação e reestruturação dos cargos de provimento em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Moção de Pesar nº 16 de 2025
Autor: Marlos da Cohab
Número de Protocolo: 1065
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Ilma. Sra. Ana Paula de Melo, ocorrido no dia 03 de Março de 2025, na cidade de Campina Grande/PB, vítima de AVC.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Moção de Pesar nº 17 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 1079
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. Enoque Clementino da Silva, ocorrido no dia 09 de Março na Cidade de Palmares.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Moção de Pesar nº 18 de 2025
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 1112
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilmo. Sr. José Ivanildo Barbosa, popularmente conhecido por Borjão, dono da famosa e folclórica “Discoteca do Borjão”, ocorrido no dia de hoje, 10 de março de 2025, na cidade de Garanhuns.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Moção de Pesar nº 19 de 2025
Autor: Dr. Nanau
Número de Protocolo: 1131
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VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. Benedita Galdino de Oliveira, mais conhecida como “Judite” ocorrido no dia 11 de março de 2025, na cidade de Caruaru-PE.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Moção de Pesar nº 20 de 2025
Autor: Deomedes Brito
Número de Protocolo: 1132
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VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. Marta Soares da Silva, ocorrido no dia 10 de março, na Cidade de Santa Cruz do Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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