Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta o Parágrafo único ao artigo 2º, constante na Lei Municipal nº 2.100/2013, e dá outras providências. - - |
Aprovada |
| 2 |
Modifica a redação do art. 4º, constante no Projeto de Lei Complementar nº 001/2025, que Altera as alíquotas de contribuição previdenciária do Instituto dos Servidores do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
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| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Protocolo: 1284
Turno: -
Texto original
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Altera as alíquotas de contribuição previdenciária do Instituto dos Servidores do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. - - |
Vistas |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Protocolo: 1444
Turno: -
Texto original
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Institui o pagamento de JETONS para os membros do Conselho Administrativo, Fiscal e do Comitê de Investimentos do Santa Cruz Prev e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Protocolo: 1445
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre subvenção para a entidade Sociedade Musical Novo Século, referente ao exercício de 2025, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade As Comissões de Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento se manifestaram favoráveis ao Projeto, em seguida, o Senhor Presidente coloca em discussão e votação. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Protocolo: 1372
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre parcelamento de débitos do Município de Santa Cruz do Capibaribe, com seu Regime Próprio de Previdência Social do Município de Santa Cruz do Capibaribe – Santa Cruz PREV. - - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Vitorino
Protocolo: 1398
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Jair Messias Bolsonaro. - - |
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