Logo Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (11ª Sessão Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/04/2025 - 14:00
Encerramento: 10/04/2025 - 17:28



Mesa Diretora
Presidente: Augusto Maia / MDB
Vice-Presidente: Marlos da Cohab / MDB
Primeiro-Secretário: Dr. Nanau / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Deomedes Brito / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adilson Vitorino / PL
Augusto Maia / MDB
Caetano Motos / PL
Carlinhos da Cohab / REPUBLICANOS
Cristovão Bomba / PSD
Deomedes Brito / PSD
Dr. Nanau / REPUBLICANOS
Emanuel Ramos / PSD
Galego de Mourinha / MDB
Gilson Julião / MDB
Irmão Antônio / REPUBLICANOS
Irmão Soares / PSD
Jéssyca Cavalcanti / AVANTE
Marlos da Cohab / MDB
Millena de Iapoi / PP
Tallys Maia / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 11ª Sessão Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. 
Leitura da Bíblia:

Convido o Exmo. Sr. Augusto Maia para leitura da Bíblia.
Hino Municipal:

Solicito a todos os presentes que fiquem de pé para a execução do Hino Municipal.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Ponho em discussão e votação a ata  das 10ª Reunião Ordinária e 6ª Reunião Extraordinária de 2025. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, em votação: Como vota o Vereador Galego de Mourinha: Como vota a Vereadora Jéssyca Mônica: Aprovado por unanimidade.
Ordem de Oradores na Tribuna:

1.      Emanuel Ramos

2.      Gilson Julião

3.      Irmão Soares

4.      Marlos da Cohab

5.      Irmão Antônio

6.      Tallys Maia

7.      Jéssyca Mônica

8.      Caetano Motos

9.      Dr. Nanau

10.   Galego de Mourinha

11.   Augusto Maia

12.   Deomedes

13.   Cristovão Bomba

14.   Adilson Bolsonaro

15.   Carlinhos da Cohab

16.   Nailson Ramos

17.   Millena de Iapoi



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Vitorino / PL
Augusto Maia / MDB
Caetano Motos / PL
Carlinhos da Cohab / REPUBLICANOS
Cristovão Bomba / PSD
Deomedes Brito / PSD
Dr. Nanau / REPUBLICANOS
Emanuel Ramos / PSD
Galego de Mourinha / MDB
Gilson Julião / MDB
Irmão Antônio / REPUBLICANOS
Irmão Soares / PSD
Jéssyca Cavalcanti / AVANTE
Marlos da Cohab / MDB
Millena de Iapoi / PP
Tallys Maia / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal
Acrescenta o Parágrafo único ao artigo 2º, constante na Lei Municipal nº 2.100/2013, e dá outras providências.
 Aprovada
2 - Emenda nº 8 de 2025
Autor: Augusto Maia
Modifica a redação do art. 4º, constante no Projeto de Lei Complementar nº 001/2025, que Altera as alíquotas de contribuição previdenciária do Instituto dos Servidores do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
 Retirado de pauta pelo Presidente
3 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 1284
Altera as alíquotas de contribuição previdenciária do Instituto dos Servidores do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
 Vistas
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 1444
Institui o pagamento de JETONS para os membros do Conselho Administrativo, Fiscal e do Comitê de Investimentos do Santa Cruz Prev e dá outras providências.
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 1445
Dispõe sobre subvenção para a entidade Sociedade Musical Novo Século, referente ao exercício de 2025, e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: As Comissões de Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento se manifestaram favoráveis ao Projeto, em seguida, o Senhor Presidente coloca em discussão e votação.
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 1372
Dispõe sobre parcelamento de débitos do Município de Santa Cruz do Capibaribe, com seu Regime Próprio de Previdência Social do Município de Santa Cruz do Capibaribe – Santa Cruz PREV.
 Matéria lida
7 - Projeto de Resolução nº 28 de 2025
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 1398
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Jair Messias Bolsonaro.
 Retirado de pauta a pedido do Autor



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Emanuel Ramos
2 - Gilson Julião
3 - Irmão Soares
4 - Marlos da Cohab
5 - Irmão Antônio
6 - Tallys Maia
7 - Jéssyca Cavalcanti
8 - Dr. Nanau
9 - Galego de Mourinha
10 - Augusto Maia
11 - Deomedes Brito
12 - Cristovão Bomba
13 - Adilson Vitorino
14 - Millena de Iapoi



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2025
  • Adilson Vitorino - Sim
  • Augusto Maia - Não Votou
  • Caetano Motos - Sim
  • Carlinhos da Cohab - Sim
  • Cristovão Bomba - Sim
  • Deomedes Brito - Sim
  • Dr. Nanau - Sim
  • Emanuel Ramos - Sim
  • Galego de Mourinha - Sim
  • Gilson Julião - Sim
  • Irmão Antônio - Sim
  • Irmão Soares - Sim
  • Jéssyca Cavalcanti - Não
  • Marlos da Cohab - Sim
  • Millena de Iapoi - Sim
  • Tallys Maia - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025 Matéria não votada



    Ocorrências da Sessão

    Após a discussão do Projeto de Lei nº 4/2025, de autoria do Poder Executivo, o Senhor Presidente colocou-o em votação. Como não houve manifestações contrárias, o projeto foi aprovado por unanimidade. Em seguida, a Vereadora Jéssyca Mônica solicitou questão de ordem e alegou que, durante a discussão, já havia se manifestado contrariamente ao referido projeto. O Senhor Presidente solicitou a verificação da gravação da fala da Vereadora e considerou o voto dela como contrário.




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/live/1qQGTLhGuvk?si=eBa2XSUodyM_s-U5