1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 1496
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar em pecúnia, o percentual de 50% (cinquenta por cento), da parcela adicional de assistência financeira complementar e incentivo financeiro previstos no art. 9º-C e 9º-D da Lei Federal nº 11.350, de 05 de outubro de 2006 (Incluído pela Lei nº 12.994 de 2017), aos Agentes de Combate à Endemias–ACE.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Emenda nº 8 de 2025
Autor: Augusto Maia
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Modifica a redação do art. 4º, constante no Projeto de Lei Complementar nº 001/2025, que Altera as alíquotas de contribuição previdenciária do Instituto dos Servidores do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 1284
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Altera as alíquotas de contribuição previdenciária do Instituto dos Servidores do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Resolução nº 14 de 2025
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 876
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Concede o título de cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Maria Soares Silva de Barros (Dona Maria do Bolo).
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Matéria lida
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5 - Projeto de Resolução nº 15 de 2025
Autor: Augusto Maia
Número de Protocolo: 948
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. _ José
Manoel do Nascimento.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Resolução nº 16 de 2025
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 969
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Concede o título de cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Amanda Ramos Arruda.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Resolução nº 18 de 2025
Autor: Tallys Maia
Número de Protocolo: 1138
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Altera o § 1º do Art. 230, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores – Resolução nº 68, de 13 de novembro de 2018, para possibilitar a concessão de Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe a pessoas já falecidas “in memoriam”.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Resolução nº 19 de 2025
Autor: Deomedes Brito
Número de Protocolo: 1176
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Frei Jean Alves de Lima.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Resolução nº 20 de 2025
Autor: Deomedes Brito
Número de Protocolo: 1177
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Frei Pedro Higo Silva do Nascimento
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Matéria lida
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10 - Projeto de Resolução nº 29 de 2025
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1400
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Concede o título de cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Cesária Jovina da Conceição Andrade.
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Matéria lida
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11 - Projeto de Resolução nº 21 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1297
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Concede o título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Simony Conceição da Silva.
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Matéria lida
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12 - Projeto de Resolução nº 28 de 2025
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 1398
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Jair Messias Bolsonaro.
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Matéria lida
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13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 50 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 782
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Dispõe sobre o “Programa Sustentabilidade Ambiental na Escola”, na rede municipal de ensino
fundamental do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providência.
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Matéria lida
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14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 51 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 783
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“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E CONTROLE DA DIABETES
EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE.”
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Matéria lida
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15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 52 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 784
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“Dispõe sobre criação do Programa "Proteção Materna" dedicado a Ações de Conscientização,
Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental de mulheres gestantes, parturientes e puérperas no município de Santa Cruz do Capibaribe.”
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Matéria lida
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16 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 53 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 785
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Institui o programa “PET-DOADOR”, que visa à criação e manutenção de bancos de sangue veterinários para animais domésticos, no âmbito do AME ANIMAL do município de Santa Cruz do Capibaribe.
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Matéria lida
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17 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 54 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 786
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Dispõe sobre a criação do “PROGRAMA MUNICIPAL CRECHE BEM CUIDADA” no
município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Matéria lida
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18 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 55 de 2025
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 824
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Autoriza o Poder Executivo a criar o Banco de Oportunidades Municipal, denominado “Emprego para todos” no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências
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Matéria lida
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19 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 56 de 2025
Autor: Tallys Maia
Número de Protocolo: 828
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Dispõe sobre a implantação de ações preventivas à depressão e ao suicídio em adolescentes nas escolas do município de Santa Cruz do Capibaribe (Lei Ana Laura).
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Matéria lida
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20 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 57 de 2025
Autor: Marlos da Cohab
Número de Protocolo: 830
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Autoriza a Administração Municipal a criar o programa "Ver Melhor na Melhor Idade" no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Matéria lida
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21 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58 de 2025
Autor: Marlos da Cohab
Número de Protocolo: 831
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Institui o programa municipal para o diagnóstico precoce e tratamento da Psoríase e dá outras providências.
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Matéria lida
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22 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 59 de 2025
Autor: Deomedes Brito
Número de Protocolo: 832
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Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao Empreendedorismo Jovem no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Matéria lida
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23 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 60 de 2025
Autor: Tallys Maia
Número de Protocolo: 834
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Dispõe sobre a prioridade de matrícula de estudantes PCD – Pessoa com Deficiência em escolas e creches municipais próximas à sua residência ou ao local de trabalho dos pais ou responsáveis.
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Matéria lida
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24 - Requerimento nº 1062 de 2025
Autor: Millena de Iapoi
Número de Protocolo: 1294
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Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, Antônio Marcelo Cumaru Pereira, que sejam promovidas ações, em caráter de URGÊNCIA, de apreensão de animais soltos nas ruas do loteamento Maria Vieira, bairro Manhosa.
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Matéria não votada
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25 - Requerimento nº 1063 de 2025
Autor: Millena de Iapoi
Número de Protocolo: 1295
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Requer ao Senhor Saulo Cabral e Silva, Diretor-Presidente da Neoenergia Pernambuco, extensivo ao Senhor Albérico Lopes, Gerente de Grandes Clientes da Neoenergia Pernambuco, que sejam tomadas providências, em caráter de URGÊNCIA, para a regularização das constantes quedas de energia que têm acontecido no loteamento Maria Vieira, bairro Manhosa.
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Matéria não votada
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26 - Requerimento nº 1066 de 2025
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 1304
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Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Excelentíssimo Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria pertinente a demanda, no sentido de envidar esforços para que seja analisada a possibilidade de aquisição de uma unidade móvel de fisioterapia, que possa atender a população que não dispõe de transporte e necessita dos serviços.
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Matéria não votada
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27 - Requerimento nº 1067 de 2025
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 1305
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O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Excelentíssimo Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria pertinente a demanda, no sentido de envidar esforços para que seja analisada a possibilidade de instalação de uma placa, tipo letreiro com o nome EU AMO SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, no Cruzeiro da Palestina.
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Matéria não votada
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28 - Requerimento nº 1068 de 2025
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 1306
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O VEREADOR NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Excelentíssimo Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à Secretaria pertinente à demanda, no sentido de envidar esforços para que seja analisada a possibilidade de firmar uma parceria com o Teatro da Paixão de Cristo e a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, para que seja viabilizada a ida dos alunos da rede municipal de ensino ao Espetáculo da Paixão de Cristo, realizado anualmente em Nova Jerusalém..
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Matéria não votada
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29 - Requerimento nº 1069 de 2025
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 1307
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O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Excelentíssimo Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria pertinente a demanda, no sentido de envidar esforços para que seja analisada a possibilidade de aquisição de uma UBS MÓVEL, que possa atender a população que não dispõe de transporte e necessita dos serviços em locais remotos de nossa cidade.
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Matéria não votada
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30 - Requerimento nº 1072 de 2025
Autor: Millena de Iapoi
Número de Protocolo: 1317
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Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, Antônio Marcelo Cumaru Pereira, que seja providenciada, em caráter de urgência, a troca de lâmpadas na Rua Maria da Conceição Jerônimo da Silva, CEP 55190-573, no poste que fica próximo a residência de número 171.
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Matéria não votada
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31 - Requerimento nº 1073 de 2025
Autor: Millena de Iapoi
Número de Protocolo: 1318
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Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, Antônio Marcelo Cumaru Pereira, que seja consertado, em caráter de urgência, a caixa de gordura existente na Rua Pedra Encantada, loteamento Arcoverde, bairro Malaquias Cardoso, neste município.
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Matéria não votada
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32 - Requerimento nº 1075 de 2025
Autor: Augusto Maia
Número de Protocolo: 1320
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O Vereador José Augusto Maia Júnior, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do
Capibaribe Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a Secretaria de Mobilidade Urbana, em caráter de
urgência que seja enviado esforços para a implantação de redutores de velocidade na Travessa da
PE -160 com o Loteamento São Miguel
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Matéria não votada
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33 - Requerimento nº 1082 de 2025
Autor: Augusto Maia
Número de Protocolo: 1329
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O Vereador José Augusto Maia Júnior, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do
Capibaribe Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a Secretaria de Mobilidade Urbana, em caráter de
urgência que seja enviado esforços para a implantação de redutores de velocidade na Avenida
Padre Zuzinha (conhecida rua grande).
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Matéria não votada
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34 - Requerimento nº 1083 de 2025
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1330
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Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Senhor Augusto Maia Junior, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, para que, em caráter de urgência, seja instituída a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar desta Casa Legislativa.
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Matéria não votada
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35 - Requerimento nº 1084 de 2025
Autor: Irmão Antônio
Número de Protocolo: 1331
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Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à Secretaria competente, que seja realizado a pavimentação da Rua São Judas Tadeu, no bairro Palestina.
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Matéria não votada
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36 - Requerimento nº 1085 de 2025
Autor: Augusto Maia
Número de Protocolo: 1332
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O Vereador José Augusto Maia Júnior, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do
Capibaribe Hélio Lima Aragão Filho, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos Marcelo
Cumaru, em caráter de urgência que seja enviado esforços para a manutenção do calcamento na
Rua João Otávio Paulino, Bairro Malaquias Cardoso onde o próprio se encontra com alguns
reparos a serem realizados.
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Matéria não votada
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38 - Requerimento nº 1087 de 2025
Autor: Augusto Maia
Número de Protocolo: 1334
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O Vereador José Augusto Maia Júnior, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do
Capibaribe Hélio Lima Aragão Filho, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos Marcelo
Cumaru, em caráter de urgência que seja enviado esforços para a manutenção do calcamento na
Avenida Maria Isabel Xavier, Bairro Neco Aragão onde a própria se encontra com alguns reparos
a serem realizados.
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Matéria não votada
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39 - Requerimento nº 1088 de 2025
Autor: Augusto Maia
Número de Protocolo: 1335
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O Vereador José Augusto Maia Júnior, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do
Capibaribe Hélio Lima Aragão Filho, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos Marcelo
Cumaru, em caráter de urgência que seja enviado esforços para a manutenção do calcamento na
Rua Analício Antônio de Moura, Bairro Bela Vista onde o próprio se encontra com alguns reparos
a serem realizados.
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Matéria não votada
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40 - Requerimento nº 1089 de 2025
Autor: Marlos da Cohab
Número de Protocolo: 1336
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O Vereador MARLOS MELO DA COSTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, depois de ouvir o plenário, requer ao Senhor Prefeito Hélio de Lima Aragão Filho, extensivo à Secretaria competente, o calçamento da Rua Beringué, no bairro Dona Dom, CEP.: 55192-551, em nossa cidade.
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Matéria não votada
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41 - Requerimento nº 1090 de 2025
Autor: Marlos da Cohab
Número de Protocolo: 1337
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O Vereador MARLOS MELO DA COSTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, depois de ouvir o plenário, requer ao Senhor Prefeito Hélio de Lima Aragão Filho, extensivo à Secretaria competente, o calçamento da Rua Letícia Carlos da Rocha, no bairro Dona Dom, CEP.: 55190-000, em nossa cidade.
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Matéria não votada
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42 - Requerimento nº 1091 de 2025
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 1338
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O Vereador EMANUEL SOUZA RAMOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer a Secretaria de Serviços Públicos do município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, que possam unir esforços para realização de reparos/consertos no calçamento da Rua Mercúrio, Bairro Palestina.
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Matéria não votada
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44 - Requerimento nº 1093 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 1340
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do
Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido
de envidar esforços, para que seja feita a pavimentação de toda área interna (Ruas) do Cemitério
Pedro e Paulo Alves da Rocha (Cemitério Novo).
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Matéria não votada
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45 - Requerimento nº 1094 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 1341
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do
Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido
de envidar esforços, para que seja construído banheiros públicos no interior do Cemitério Pedro e
Paulo Alves da Rocha (Cemitério Novo).
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Matéria não votada
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46 - Requerimento nº 1095 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 1342
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do
Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido
de envidar esforços, para que seja construído banheiros públicos no interior do Cemitério São Judas
Tadeu (Cemitério Velho).
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Matéria não votada
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48 - Requerimento nº 1098 de 2025
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 1346
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município – Hélio Lima Aragão Filho que, em CARÁTER DE URGÊNCIA, seja viabilizado que os contatos da Defesa Civil do nosso município sejam amplamente divulgados por todos os meios possíveis, tendo em vista a necessidade de a população ficar informada sobre como proceder e para quem ligar em caso de alguma calamidade.
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Matéria não votada
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49 - Requerimento nº 1099 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 1347
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do
Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido
de envidar esforços, para que seja feita a instalação de lixeiras de recicláveis no Calçadão Miguel
Arraes de Alencar e na Central de Feiras e Mercados.
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Matéria não votada
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50 - Requerimento nº 1101 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 1349
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do
Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido
de envidar esforços, para que seja feita a instalação de câmeras de segurança em todos os semáforos
de nossa cidade.
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Matéria não votada
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51 - Requerimento nº 1102 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 1350
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do
Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido
de envidar esforços, para que seja feita a revitalização (Reforma) do Posto de Saúde do Bairro
Cruzeiro.
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Matéria não votada
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52 - Requerimento nº 1103 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 1351
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do
Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido
de envidar esforços, para que sejam revitalizadas as passagens molhadas em torno da
Comunidade do Travessão, fazendo também a implantação de manilhas adequadas nas mesmas.
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Matéria não votada
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60 - Requerimento nº 1111 de 2025
Autor: Millena de Iapoi
Número de Protocolo: 1369
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Requer a Governadora de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, e ao Deputado Estadual Jeferson Timóteo de Lima que envide esforços para a implantação da Casa do Trabalhador em Santa Cruz do Capibaribe a fim de oferecer serviços bem como orientações em relação ao mundo do trabalho.
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Matéria não votada
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61 - Requerimento nº 1112 de 2025
Autor: Millena de Iapoi
Número de Protocolo: 1370
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Requer a Governadora de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, e ao Deputado Estadual Jeferson Timóteo de Lima que envide esforços para a implantação da Casa da Trabalhadora em Santa Cruz do Capibaribe a fim de oferecer serviços bem como orientações em relação ao mundo do trabalho.
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Matéria não votada
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62 - Requerimento nº 1113 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 1371
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do
Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido
de unir esforços, para seja feito a implantação de um ponto de apoio da Guarda Civil Municipal, no
Cruzeiro de nossa cidade, no bairro da Palestina.
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Matéria não votada
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63 - Requerimento nº 1114 de 2025
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1373
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Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Senhor Hélio Lima Aragão Filho, Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, extensivo a Secretária de Saúde -Simone Aragão, que seja enviada ao meu gabinete uma relação atualizada contendo o número de pessoas diagnosticadas com o vírus HIV no município de Santa Cruz do Capibaribe.
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Matéria não votada
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64 - Requerimento nº 1115 de 2025
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1374
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Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Senhor Hélio Lima Aragão Filho, Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, extensivo a Secretária de Saúde -Simone Aragão, que seja enviada ao meu gabinete uma relação atualizada contendo o número de jovens gravidas, que tenha entre 12 e 18 anos, atendidas nas unidades de saúde municipal, em Santa Cruz do Capibaribe.
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Matéria não votada
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65 - Requerimento nº 1116 de 2025
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1375
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Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Senhor Hélio Lima Aragão Filho, Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, extensivo a Secretária de Educação e Cultura - Cleciana Alves de Arruda, para que aja a implementação de ações educativas e preventivas nas unidades escolares da rede municipal de ensino, com o objetivo de conscientizar as crianças sobre a importância de reconhecer, evitar e denunciar toques indevidos ou qualquer forma de abuso.
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Matéria não votada
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66 - Requerimento nº 1117 de 2025
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1376
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Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Senhor Hélio Lima Aragão Filho, Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, extensivo a Secretária de Educação e Cultura - Cleciana Alves de Arruda, a Coordenadoria da Juventude – Jessica Moreira Lagos, e a Coordenadoria de Direitos Humanos – Beatriz Pereira Arruda Capita, que sejam unidas ações e esforços intersetoriais com o objetivo de viabilizar a adesão do município ao projeto "Juventude Negra Viva", promovido em âmbito nacional.
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Matéria não votada
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67 - Requerimento nº 1118 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1377
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido evidencie esforços, para que venha a ser realizada uma campanha educativa antes do inicio do São João da Moda 2025 e uma ampla fiscalização durantes a realização do evento, no sentido de evitar estacionamento de veículos em frente a garagem de residências, locais de entrada e saída de veículos (estacionamentos) e nas esquinas das ruas próximas ao local da realização do São João da Moda.
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Matéria não votada
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68 - Requerimento nº 1119 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1378
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido evidencie esforços, para que seja disponibilizado em locais estratégicos com boa iluminação e câmara de monitoramentos, pontos de mototáxi para embarque ou desembarque de passageiros durante a realização do São João da Moda 2025.
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Matéria não votada
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69 - Requerimento nº 1120 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1379
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido evidencie esforços, para que seja disponibilizado em locais estratégicos com boa iluminação e câmara de monitoramentos, pontos de táxi para embarque ou desembarque de passageiros durante a realização do São João da Moda 2025.
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Matéria não votada
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70 - Requerimento nº 1121 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1380
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido evidencie esforços, para que 15% (quinze porcento) do valor arrecadado no São João da Moda 2025, que acontecerá em junho de 2025, sejam investidos em obras de melhorias do Estádio Municipal Ari Barbosa de Lima (Arizão).
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Matéria não votada
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71 - Requerimento nº 1122 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1381
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido evidencie esforços, para que seja disponibilizado em locais estratégicos com boa iluminação e câmara de monitoramentos, pontos de Transporte Alternativos (Toyotas e Vans), para embarque ou desembarque de passageiros durante a realização do São João da Moda 2025.
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Matéria não votada
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72 - Requerimento nº 1123 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1382
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido evidencie esforços, para que seja disponibilizado em locais estratégicos de acessibilidade com boa iluminação e câmara de monitoramentos pontos para embarque ou desembarque exclusivos para idosos e pessoas com deficiência ou pouca mobilidade (credenciados) durante a realização do São João da Moda 2025.
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Matéria não votada
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73 - Requerimento nº 1124 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1383
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido evidencie esforços, para que no São João da Moda 2025, venha com a proposta de divulgação ampla do comercio local, sendo dado preferência a exposição através das mesmas mídias que forem feita a divulgação das atrações do Palco Principal e Polo Cultural.
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Matéria não votada
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74 - Requerimento nº 1125 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1384
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido evidencie esforços, para que no São João da Moda 2025, venha com a proposta da valorização da música e tradições nordestinas, bem como a valorização dos artistas da terra no Palco Principal e Polo Cultural.
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Matéria não votada
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75 - Requerimento nº 1126 de 2025
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1385
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Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Senhor Hélio Lima Aragão Filho, Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, extensivo a Secretária de Saúde – Simone Aragão, para que venham tomar providências urgentes para a regularização do fornecimento de insulina e das fitas reagentes utilizadas no controle glicêmico das pessoas com diabetes atendidas pela rede pública de saúde do município.
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Matéria não votada
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76 - Requerimento nº 1127 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1386
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido evidencie esforços, para que no São João da Moda 2025, venha com o espaço de fácil acesso e boa visibilidade destinado para as pessoas com deficiência (PcD), no Palco Principal, Polo Cultural.
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Matéria não votada
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77 - Requerimento nº 1128 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1387
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda e a Empresa vencedora da Concessão para Exploração de Espaço Público no PÁTIO DA MODA - SÃO JOÃO DA MODA 2025, no sentido evidencie esforços, para que não seja cobrado valores exorbitantes fugindo da realidade da comercialização de bebidas e alimentos dos estabelecimentos noturnos como bares, restaurantes, casas de shows, vaquejadas entre outros em nosso município, durante a realização do São João da Moda 2025.
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Matéria não votada
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78 - Requerimento nº 1129 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1388
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda e a Empresa vencedora da Concessão para Exploração de Espaço Público no PÁTIO DA MODA - SÃO JOÃO DA MODA 2025, no sentido evidencie esforços, para contratação de pessoas, homens e mulheres, para trabalho em horário diurno e/ou noturno com objetivo de garantir a manutenção da exclusividade de marcas e produtos em áreas comuns, como camarotes, área de produção de palco, frontstage, barracas, etc, durante a realização do São João da Moda 2025, com trabalhadores moradores do município Santa Cruz do Capibaribe/PE.
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Matéria não votada
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79 - Requerimento nº 1130 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1389
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, que instale câmaras de reconhecimento facial nos setores de entrada do Pátio de Eventos São João da Moda 2025, e em áreas comuns, como camarotes, área de produção de palco, frontstage, barracas, bares e próximo aos banheiros do evento.
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Matéria não votada
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80 - Requerimento nº 1131 de 2025
Autor: Galego de Mourinha
Número de Protocolo: 1390
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O Vereador JOSÉ MOURA FILHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa solicita ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio de Lima Aragão Filho, extensivo a Secretaria competente, a pavimentação da rua Severino Cordeiro de Arruda no bairro Malaquias Cardoso.
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Matéria não votada
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81 - Requerimento nº 1132 de 2025
Autor: Galego de Mourinha
Número de Protocolo: 1391
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O Vereador JOSÉ MOURA FILHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa solicita ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio de Lima Aragão Filho, extensivo a Secretaria competente, o complemento de pavimentação da Rua: São Jorge no bairro Malaquias Cardoso.
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Matéria não votada
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82 - Requerimento nº 1133 de 2025
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 1393
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O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco Sra. Raquel Lyra, extensivo ao Excelentíssimo Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Helio Lima Aragão Filho, no sentido envidar esforços para que viabilizem a possibilidade de construção de uma nova rodoviária em Santa Cruz do Capibaribe, próximo ao Moda Center.
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Matéria não votada
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83 - Requerimento nº 1134 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1394
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Solicitar ao Exmo. Sr. Hélio Lima Aragão Filho – Prefeito Municipal, a construção de uma Base Operacional da ROMU no Mirante do Cruzeiro, local que será revitalizado com a construção de praça e quiosques, conforme previsto e já anunciado pelo prefeito. A implantação da referida base trará inúmeros benefícios à comunidade.
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Matéria não votada
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84 - Requerimento nº 1135 de 2025
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 1395
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à Secretaria de Saúde, em CARÁTER DE URGÊNCIA, que sejam viabilizados esforços para a criação de um aplicativo para que os pais e mães atípicas possam fazer as marcações dos atendimentos e terapias da Casa Jorginho, bem como para que os mesmos possam acompanhar a lista de espera.
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Matéria não votada
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86 - Requerimento nº 1137 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1408
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SOLICITAR ao Exmo. Sr. Hélio Lima Aragão Filho – Prefeito, extensivo a secretaria competente, que seja feita uma limpeza no campo de futebol, localizado no Bairro da Palestina, ao lado da Av. Prefeito Braz de Lira.
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Matéria não votada
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87 - Requerimento nº 1138 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1409
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, esforços junto ao Comando do 24º Batalhão da Policia Militar de Pernambuco, para que seja feita a viabilização de um maior patrulhamento ostensivo e preventivo no Bairro Malhada do Meio, durante o período de feriado da Semana Santa 2025.
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Matéria não votada
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88 - Requerimento nº 1139 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1410
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, esforços junto ao Comando do 24º Batalhão da Policia Militar de Pernambuco, para que seja feita a viabilização de um maior patrulhamento ostensivo e preventivo no Bairro Bela Vista, durante o período de feriado da Semana Santa 2025.
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Matéria não votada
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89 - Requerimento nº 1140 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1411
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, esforços junto ao Comando do 24º Batalhão da Policia Militar de Pernambuco, para que seja feita a viabilização de um maior patrulhamento ostensivo e preventivo no Bairro Capibaribe, durante o período de feriado da Semana Santa 2025.
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Matéria não votada
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90 - Requerimento nº 1141 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1412
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, esforços junto ao Comando do 24º Batalhão da Policia Militar de Pernambuco, para que seja feita a viabilização de um maior patrulhamento ostensivo e preventivo no Bairro Centro, durante o período de feriado da Semana Santa 2025.
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Matéria não votada
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91 - Requerimento nº 1142 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1413
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, esforços junto ao Comando do 24º Batalhão da Policia Militar de Pernambuco, para que seja feita a viabilização de um maior patrulhamento ostensivo e preventivo no Bairro Cruz Alta, durante o período de feriado da Semana Santa 2025.
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Matéria não votada
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92 - Requerimento nº 1143 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1414
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, esforços junto ao Comando do 24º Batalhão da Policia Militar de Pernambuco, para que seja feita a viabilização de um maior patrulhamento ostensivo e preventivo no Bairro da Moda, durante o período de feriado da Semana Santa 2025.
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Matéria não votada
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93 - Requerimento nº 1144 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1415
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SOLICITAR ao Exmo. Sr. Hélio Lima Aragão Filho – Prefeito, extensivo a secretaria competente, que seja providenciada a colocação de um busto em homenagem ao Frei Damião de Bozano no Mirante do Cruzeiro da Palestina. Considerando a Lei Municipal nº 2.886/2018, que denomina o referido mirante como “Cruzeiro Frei Damião”, e a Lei Municipal nº 2.634/2017, que reconhece o local como Patrimônio Cultural e Histórico do Município.
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Matéria não votada
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94 - Requerimento nº 1145 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1416
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O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado estudos bem como a implantação de uma Rampa rolante de acessibilidade ao Mirante Frei Damião de Bozano no bairro Palestina (cruzeiro).
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Matéria não votada
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95 - Requerimento nº 1146 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1417
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, esforços junto ao Comando do 24º Batalhão da Policia Militar de Pernambuco, para que seja feita a viabilização de um maior patrulhamento ostensivo e preventivo no Bairro Dona Dom, durante o período de feriado da Semana Santa 2025.
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Matéria não votada
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96 - Requerimento nº 1147 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1418
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, esforços junto ao Comando do 24º Batalhão da Policia Militar de Pernambuco, para que seja feita a viabilização de um maior patrulhamento ostensivo e preventivo no Bairro Malaquias Cardoso, durante o período de feriado da Semana Santa 2025.
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Matéria não votada
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97 - Requerimento nº 1148 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1419
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, esforços junto ao Comando do 24º Batalhão da Policia Militar de Pernambuco, para que seja feita a viabilização de um maior patrulhamento ostensivo e preventivo no Bairro Manhosa, durante o período de feriado da Semana Santa 2025.
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Matéria não votada
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98 - Requerimento nº 1149 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1420
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, esforços junto ao Comando do 24º Batalhão da Policia Militar de Pernambuco, para que seja feita a viabilização de um maior patrulhamento ostensivo e preventivo no Bairro Nova Santa Cruz, durante o período de feriado da Semana Santa 2025.
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Matéria não votada
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99 - Requerimento nº 1150 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1421
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, esforços junto ao Comando do 24º Batalhão da Policia Militar de Pernambuco, para que seja feita a viabilização de um maior patrulhamento ostensivo e preventivo no Bairro Novo, durante o período de feriado da Semana Santa 2025.
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Matéria não votada
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100 - Requerimento nº 1151 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1422
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, esforços junto ao Comando do 24º Batalhão da Policia Militar de Pernambuco, para que seja feita a viabilização de um maior patrulhamento ostensivo e preventivo no Bairro Oscarzão, durante o período de feriado da Semana Santa 2025.
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Matéria não votada
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101 - Requerimento nº 1152 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1423
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, esforços junto ao Comando do 24º Batalhão da Policia Militar de Pernambuco, para que seja feita a viabilização de um maior patrulhamento ostensivo e preventivo no Bairro Palestina, durante o período de feriado da Semana Santa 2025.
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Matéria não votada
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102 - Requerimento nº 1153 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1424
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, esforços junto ao Comando do 24º Batalhão da Policia Militar de Pernambuco, para que seja feita a viabilização de um maior patrulhamento ostensivo e preventivo no Bairro Santo Agostinho, durante o período de feriado da Semana Santa 2025.
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Matéria não votada
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103 - Requerimento nº 1154 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1425
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, esforços junto ao Comando do 24º Batalhão da Policia Militar de Pernambuco, para que seja feita a viabilização de um maior patrulhamento ostensivo e preventivo no Bairro São Cristóvão, durante o período de feriado da Semana Santa 2025.
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Matéria não votada
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104 - Requerimento nº 1156 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1427
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, esforços junto ao Comando do 24º Batalhão da Policia Militar de Pernambuco, para que seja feita a viabilização de um maior patrulhamento ostensivo e preventivo no Distrito Poço Fundo, durante o período de feriado da Semana Santa 2025.
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Matéria não votada
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105 - Requerimento nº 1157 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1428
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, esforços junto ao Comando do 24º Batalhão da Policia Militar de Pernambuco, para que seja feita a viabilização de um maior patrulhamento ostensivo e preventivo no Distrito Pará, durante o período de feriado da Semana Santa 2025.
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Matéria não votada
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106 - Requerimento nº 1158 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1429
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, esforços junto ao Comando do 24º Batalhão da Policia Militar de Pernambuco, para que seja feita a viabilização de um maior patrulhamento ostensivo e preventivo nos Sítios e nas Estradas da Zona Rural do nosso município, durante o período de feriado da Semana Santa 2025.
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Matéria não votada
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107 - Requerimento nº 1159 de 2025
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1430
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Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Senhor Hélio Lima Aragão Filho, Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Social e da Mulher - Ivone Queiroz Aragão, que sejam envidados esforços conjuntos para a elaboração de um plano de ampliação dos serviços atualmente oferecidos pelas equipes de abordagem social no município de Santa Cruz do Capibaribe.
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Matéria não votada
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108 - Requerimento nº 1160 de 2025
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1432
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Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Senhor Hélio Lima Aragão Filho, Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Social e da Mulher - Ivone Queiroz Aragão, que sejam envidados esforços conjuntos para a elaboração de um plano de ampliação dos serviços atualmente oferecidos pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) no município de Santa Cruz do Capibaribe.
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Matéria não votada
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109 - Requerimento nº 1161 de 2025
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1433
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Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Senhor Hélio Lima Aragão Filho, Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, extensivo a Secretária de Educação e Cultura - Cleciana Alves de Arruda, para que sejam garantidas vagas em creches e escolas da rede municipal, com prioridade para crianças com necessidades especiais. Requeiro ainda que esses alunos sejam devidamente acompanhados em sala de aula por cuidadores capacitados, de forma a assegurar um ambiente inclusivo, acolhedor e adequado às suas necessidades.
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Matéria não votada
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110 - Requerimento nº 1162 de 2025
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1434
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Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Senhor Hélio Lima Aragão Filho, Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Social e da Mulher - Ivone Queiroz Aragão, que sejam envidados esforços conjuntos para a elaboração de um plano municipal voltado à implementação de políticas públicas de prevenção, combate e enfrentamento ao uso de drogas no município.
Requeiro, ainda, que seja implantado um centro especializado para o acolhimento e atendimento de crianças e adolescentes em situação de dependência química, garantindo suporte psicossocial, acompanhamento terapêutico e reinserção social.
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Matéria não votada
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111 - Requerimento nº 1163 de 2025
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1435
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Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Senhor Augusto Maia Júnior, Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, para que, em caráter de urgência seja convocada uma “AUDIÊNCIA PÚBLICA” a convocação de uma Audiência Pública com o tema: “Protegendo Nossos Jovens”. A referida audiência tem como objetivo promover um amplo debate sobre questões urgentes que afetam a juventude, abordando temas como bullying, cyberbullying e saúde mental na era digital, com a participação de profissionais da área da saúde, educação, segurança, representantes da sociedade civil, pais, estudantes e demais interessados.
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Matéria não votada
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112 - Requerimento nº 1164 de 2025
Autor: Irmão Antônio
Número de Protocolo: 1436
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Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Helio Lima Aragão Filho, que seja feita a pavimentação da Rua Marcelino Ferreira Simões, no loteamento Acauã, bairro Santo Agostinho.
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Matéria não votada
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113 - Requerimento nº 1165 de 2025
Autor: Irmão Antônio
Número de Protocolo: 1441
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Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Helio Lima Aragão Filho, para que sejam viabilizados estudos técnicos e econômicos para execução das obras e a elaboração dos projetos de engenharia para implantação de um Teleférico na Serra da Palestina.
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Matéria não votada
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114 - Requerimento nº 1166 de 2025
Autor: Galego de Mourinha
Número de Protocolo: 1442
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O Vereador JOSÉ MOURA FILHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa solicita ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio de Lima Aragão Filho, extensivo a Secretaria competente, Solicitar a instalação de Wi-Fi Aberto para a Sede do Bolsa Família. Acreditamos que essa medida trará benefícios significativos para os usuários do programa.
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Matéria não votada
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115 - Requerimento nº 1167 de 2025
Autor: Dr. Nanau
Número de Protocolo: 1443
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O Vereador Inácio Marques Vieira, DR. Nanau, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta casa, requer a Senhora Secretária Municipal de Saúde Simone Queiroz Aragão de Araújo, que seja adquirido uma Processadora de Raio X para revelação e processamento de filmes radiográficos para a UPA – Unidade de Pronto Atendimento.
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Matéria não votada
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116 - Requerimento nº 1168 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 1447
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do
Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, em
CARATER DE URÊNCIA, a manutenção da iluminação pública (troca de lâmpadas queimadas
e com defeitos) por toda Rua Carrapicho Novo, na zona rural do município, mais
precisamente no Sítio Magana.
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Matéria não votada
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117 - Requerimento nº 1169 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1448
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, instalação e/ou manutenção e/ou troca das placas de identificação dos nomes das ruas do bairro Malhada do Meio.
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Matéria não votada
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118 - Requerimento nº 1170 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1449
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, instalação e/ou manutenção e/ou troca das placas de identificação dos nomes das ruas do bairro Bela Vista.
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Matéria não votada
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119 - Requerimento nº 1171 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1450
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, instalação e/ou manutenção e/ou troca das placas de identificação dos nomes das ruas do bairro Capibaribe.
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Matéria não votada
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120 - Requerimento nº 1172 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1451
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, instalação e/ou manutenção e/ou troca das placas de identificação dos nomes das ruas do bairro Centro.
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Matéria não votada
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121 - Requerimento nº 1173 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1452
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, instalação e/ou manutenção e/ou troca das placas de identificação dos nomes das ruas do Bairro Cruz Alta.
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Matéria não votada
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122 - Requerimento nº 1174 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1453
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, instalação e/ou manutenção e/ou troca das placas de identificação dos nomes das ruas do Bairro da Moda.
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Matéria não votada
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123 - Requerimento nº 1155 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1426
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, esforços junto ao Comando do 24º Batalhão da Policia Militar de Pernambuco, para que seja feita a viabilização de um maior patrulhamento ostensivo e preventivo no Bairro Gaudêncio Gomes Feitosa, durante o período de feriado da Semana Santa 2025.
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Matéria não votada
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124 - Requerimento nº 1175 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1454
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, instalação e/ou manutenção e/ou troca das placas de identificação dos nomes das ruas do Bairro Dona Dom.
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Matéria não votada
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125 - Requerimento nº 1176 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1455
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, instalação e/ou manutenção e/ou troca das placas de identificação dos nomes das ruas do Bairro Malaquias Cardoso.
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Matéria não votada
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126 - Requerimento nº 1177 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1456
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, instalação e/ou manutenção e/ou troca das placas de identificação dos nomes das ruas do Bairro Manhosa.
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Matéria não votada
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127 - Requerimento nº 1178 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1457
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, instalação e/ou manutenção e/ou troca das placas de identificação dos nomes das ruas do Bairro Nova Santa Cruz.
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Matéria não votada
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128 - Requerimento nº 1179 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1458
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, instalação e/ou manutenção e/ou troca das placas de identificação dos nomes das ruas do Bairro Novo.
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Matéria não votada
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129 - Requerimento nº 1180 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1459
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, instalação e/ou manutenção e/ou troca das placas de identificação dos nomes das ruas do Bairro Oscarzão.
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Matéria não votada
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130 - Requerimento nº 1181 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1460
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, instalação e/ou manutenção e/ou troca das placas de identificação dos nomes das ruas do Bairro Palestina.
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Matéria não votada
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131 - Requerimento nº 1182 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1461
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, instalação e/ou manutenção e/ou troca das placas de identificação dos nomes das ruas do Bairro São Cristóvão.
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Matéria não votada
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132 - Requerimento nº 1183 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1462
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, instalação e/ou manutenção e/ou troca das placas de identificação dos nomes das ruas do Bairro Gaudêncio Gomes Feitosa.
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Matéria não votada
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133 - Requerimento nº 1184 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1463
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, instalação e/ou manutenção e/ou troca das placas de identificação dos nomes das ruas do Distrito Poço Fundo.
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Matéria não votada
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134 - Requerimento nº 1185 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1464
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, instalação e/ou manutenção e/ou troca das placas de identificação dos nomes das ruas do Distrito Pará.
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Matéria não votada
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135 - Requerimento nº 1186 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1465
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, instalação e/ou manutenção e/ou troca das placas de identificação dos nomes dos Sítios e das Estradas da Zona Rural do nosso município.
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Matéria não votada
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136 - Requerimento nº 1187 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 1466
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do
Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, em
CARATER DE URÊNCIA, para que seja feito a pavimentação (Calçamento) da Rua Regina
Maria de Jesus, bairro Bela Vista. (LOTEAMENTO AO LADO DO CALÇADÃO MIGUEL
ARRAES DE ALENCAR)
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Matéria não votada
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137 - Requerimento nº 1188 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 1467
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do
Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, em
CARATER DE URÊNCIA, para que seja feito a pavimentação (Calçamento) da Rua João Gomes
Ribeiro, CEP: 55196-163, bairro Bela Vista, Loteamento Nezinho Arruda.
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Matéria não votada
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138 - Requerimento nº 1189 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 1468
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do
Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, em
CARATER DE URÊNCIA, para que seja feito a pavimentação (Calçamento) da Rua José Braz
Vieira, bairro Bela Vista, Loteamento Nezinho Arruda.
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Matéria não votada
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139 - Requerimento nº 1190 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 1469
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do
Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, em
CARATER DE URÊNCIA, para que seja feito a pavimentação (Calçamento) da Rua Venceslau
Ferreira de Lima, bairro Bela Vista, Loteamento Nezinho Arruda.
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Matéria não votada
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140 - Requerimento nº 1191 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1470
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de limpeza, roço dos matos e pintura do meio fio da Rua João Fernandes Vieira - Bairro São Cristóvão.
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Matéria não votada
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141 - Requerimento nº 1192 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 1471
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do
Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, em
CARATER DE URÊNCIA, para que seja feito a pavimentação (Calçamento) da Rua José Edval
Moraes, bairro Bela Vista, Loteamento Nezinho Arruda.
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Matéria não votada
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142 - Requerimento nº 1193 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1472
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de tapa buracos na pavimentação entre os imóveis nº 245, 203, 183, 189, 191, 157 e nº 105 da Rua João Fernandes Vieira, Bairro São Cristóvão.
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Matéria não votada
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143 - Requerimento nº 1194 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 1473
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do
Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, em
CARATER DE URÊNCIA, para que seja feito a pavimentação (Calçamento) da Rua Josefa
Maria de Oliveira, bairro Bela Vista, Loteamento Nezinho Arruda.
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Matéria não votada
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144 - Requerimento nº 1195 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1474
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a pavimentação asfáltica na Rua João Fernandes Vieira, Bairro São Cristóvão.
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Matéria não votada
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145 - Requerimento nº 1196 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 1475
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do
Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, em
CARATER DE URÊNCIA, para que seja feito a pavimentação (Calçamento) da Rua Raimundo
Bezerra de Freitas, bairro Bela Vista. (LOTEAMENTO AO LADO DO CALÇADÃO MIGUEL
ARRAES DE ALENCAR)
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Matéria não votada
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146 - Requerimento nº 1197 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 1476
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do
Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, em
CARATER DE URÊNCIA, para que seja feito a pavimentação (Calçamento) da Rua José
Mariano Feitosa, bairro Bela Vista. (LOTEAMENTO AO LADO DO CALÇADÃO MIGUEL
ARRAES DE ALENCAR)
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Matéria não votada
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147 - Requerimento nº 1198 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 1477
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do
Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, em
CARATER DE URÊNCIA, para que seja feito a pavimentação (Calçamento) da Rua Pedro
George Bezerra da Silva, bairro Bela Vista. (LOTEAMENTO AO LADO DO CALÇADÃO
MIGUEL ARRAES DE ALENCAR)
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Matéria não votada
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148 - Requerimento nº 1199 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 1478
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do
Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, em
CARATER DE URÊNCIA, para que seja feito a pavimentação (Calçamento) da Rua Jorge
Xavier da Silva, bairro Bela Vista. (LOTEAMENTO AO LADO DO CALÇADÃO MIGUEL
ARRAES DE ALENCAR)
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Matéria não votada
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149 - Requerimento nº 1200 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 1479
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do
Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, em
CARATER DE URÊNCIA, para que seja feito a pavimentação (Calçamento) da Rua Zumbi dos
Palmares, bairro Bela Vista. (LOTEAMENTO AO LADO DO CALÇADÃO MIGUEL ARRAES
DE ALENCAR)
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Matéria não votada
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150 - Requerimento nº 1201 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 1480
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do
Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, em
CARATER DE URÊNCIA, para que seja feito a pavimentação (Calçamento) da Rua Severino
Alves da Silva, bairro Bela Vista. (LOTEAMENTO AO LADO DO CALÇADÃO MIGUEL
ARRAES DE ALENCAR)
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Matéria não votada
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151 - Requerimento nº 1202 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 1481
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do
Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, em
CARATER DE URÊNCIA, para que seja feito a pavimentação (Calçamento) da Rua ANA
LUIZA DE MOURA, bairro Bela Vista. (LOTEAMENTO AO LADO DO MODA CENTER
SANTA CRCUZ)
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Matéria não votada
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152 - Requerimento nº 1203 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 1482
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do
Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, em
CARATER DE URÊNCIA, para que seja feito a pavimentação (Calçamento) da Rua Iracema
Gomes Bezerra, bairro Bela Vista. (LOTEAMENTO AO LADO DO MODA CENTER SANTA
CRCUZ)
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Matéria não votada
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153 - Requerimento nº 1204 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 1483
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do
Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, em
CARATER DE URÊNCIA, para que seja feito a pavimentação (Calçamento) da Rua Malaquias
Cardoso Aragão, bairro Bela Vista. (LOTEAMENTO AO LADO DO MODA CENTER SANTA
CRUZ)
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Matéria não votada
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154 - Requerimento nº 1205 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 1484
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do
Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, em
CARATER DE URÊNCIA, para que seja feito a pavimentação (Calçamento) da Rua Manoel
Francisco de Deus, bairro Bela Vista. (LOTEAMENTO AO LADO DO MODA CENTER
SANTA CRUZ)
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Matéria não votada
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155 - Requerimento nº 1206 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 1485
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do
Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, em
CARATER DE URÊNCIA, para que seja feito a pavimentação (Calçamento) da Rua Francisco
de Assis Gomes de Lima, bairro Santa Tereza. (Rua ao lado de onde funcionou a Feira de gado)
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Matéria não votada
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156 - Requerimento nº 1207 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1489
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, com a finalidade de receber a Etapa Nacional de Motocross 2025, os serviços de reestruturação e requalificação da área de competição e área destinada ao público na Pista Municipal de Motocross.
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Matéria não votada
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157 - Requerimento nº 1208 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 1490
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do
Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, em
CARATER DE URÊNCIA, para que seja feito a pavimentação (Calçamento) da Rua Marinete
de Assis Santos Tavares, bairro Nova Santa Cruz, Loteamento Manoel Monteiro, (Rua ao lado da
Comunidade Divina Misericórdia).
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Matéria não votada
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158 - Requerimento nº 1209 de 2025
Autor: Irmão Antônio
Número de Protocolo: 1491
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Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à Secretaria de Mobilidade Urbana, em caráter de urgência, que seja implantado um quebra molas em frente ao Supermercado JS, na Rua Pedro e Paulo Alves da Rocha, no bairro São Miguel.
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Matéria não votada
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159 - Requerimento nº 1210 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 1492
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja feita Duas Faixas Elevadas na Av. OLÍMPIO BEZERRA DA SILVA, via principal do Bairro Santo Agostinho, na altura do posto de Saúde e outra após o ponto de Moto Taxi.
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Matéria não votada
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160 - Requerimento nº 1211 de 2025
Autor: Irmão Antônio
Número de Protocolo: 1493
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Requer a Exma. Srª Governadora do Estado Pernambuco – Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, bem como ao IPA – Instituto Agronômico de Pernambuco, que o município de Santa Cruz do Capibaribe seja contemplado com a distribuição de tratores que o governo estadual entregará ao IPA (Instituto Agronônimico de Pernambuco), em evento que será realizado na data de hoje, 10 de abril de 2025, na cidade de Caruaru.
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Matéria não votada
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161 - Requerimento nº 1212 de 2025
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1494
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Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais previstas no Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Senhor Hélio Lima Aragão, Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, extensivo ao Secretário de Esportes, Juventude e Lazer – Gabriel Pontes, seja prestada uma homenagem póstuma ao saudoso João Gonçalves do Nascimento Filho, carinhosamente conhecido como "Joãozinho do Pará", no âmbito do Campeonato Rural de Futebol Amador 2025.
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Matéria não votada
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162 - Requerimento nº 1213 de 2025
Autor: Galego de Mourinha
Número de Protocolo: 1499
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O Vereador JOSÉ MOURA FILHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa solicita ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio de Lima Aragão Filho, extensivo a Secretaria de Serviços Públicos, Ampliação do Programa Cidade Lazer nos distritos da Vila do Pará e Vila de Poço Fundo.
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Matéria não votada
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163 - Requerimento nº 1214 de 2025
Autor: Galego de Mourinha
Número de Protocolo: 1500
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O Vereador JOSÉ MOURA FILHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa solicita ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio de Lima Aragão Filho, extensivo a Secretaria de Serviços Públicos, Concluir o trecho da rua: João Glicério do Nascimento no Bairro Bela Vista nas mediações do Mercado Miranda.
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Matéria não votada
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164 - Requerimento nº 1215 de 2025
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 1501
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, Sr. Augusto Maia, em CARÁTER DE URGÊNCIA, que sejam envidados esforços para a recolocação do nome na fachada desta Casa de Lei como valorização da história de quem foi José Vieira de Araújo, grande homem e político local.
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Matéria não votada
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165 - Requerimento nº 1216 de 2025
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 1502
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, Sr. Augusto Maia, em CARÁTER DE URGÊNCIA, que sejam envidados esforços para a recolocação do crucifixo que, por anos, esteve no Plenário desta Casa de Leis.
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Matéria não votada
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166 - Requerimento nº 1217 de 2025
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 1504
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O Vereador EMANUEL SOUZA RAMOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio de Lima Aragão Filho, extensivo a Secretaria de Mobilidade Urbana, que possam unir esforços para a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Elias Andrade da Silva, bairro Pedra Branca, neste município.
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Matéria não votada
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167 - Requerimento nº 1218 de 2025
Autor: Irmão Antônio
Número de Protocolo: 1506
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Requer a Exma. Srª Presidente da federação das Apaes de Pernambuco – Graça Mendes, no sentido de envidar esforços para que seja implantada em Santa Cruz do Capibaribe uma Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).
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Matéria não votada
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168 - Requerimento nº 1219 de 2025
Autor: Dr. Nanau
Número de Protocolo: 1507
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O Vereador Inácio Marques Vieira, DR. Nanau, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta casa, requer ao Senhor Secretário de Serviços Públicos, Antônio Marcelo Cumaru Pereira, que seja feito o conserto/reforma do canteiro central da praça localizado na rua Padre Zuzinha, nas mediações da Secretaria de Governo e Desenvolvimento Social na esquina da praça onde se tem a árvore da espécie “gameleira”.
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169 - Requerimento nº 1220 de 2025
Autor: Dr. Nanau
Número de Protocolo: 1508
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O Vereador Inácio Marques Vieira, DR. Nanau, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta casa, requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hélio Lima Aragão Filho, extensivo ao Senhor Secretário de Governo Breno Renan, ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura o Senhor Ralph Wilkerson Borges Lagos a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Simone Queiroz Aragão de Araújo, que seja construído 4 (quatro) quiosques para venda de lanches e refeições em frente a UPA – Unidade de Pronto Atendimento, no modelo já existente, na praça da Cohab em nossa cidade.
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