Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre parcelamento de débitos do Município de Santa Cruz do Capibaribe, com seu Regime Próprio de Previdência Social do Município de Santa Cruz do Capibaribe – Santa Cruz PREV.

Declara a Junina Girassol, sediada no município de Santa Cruz do Capibaribe, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município e dá outras providências.

Denomina nome de Rua José Noronha de Sousa, a Rua Projetada 26 Código Log. 00298-4. Lot. Maria Vieira II – Bairro Manhosa.

Denomina Mirante Oséas Moraes da Silva – ZEINHA MORAES, em nosso município e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Guarda Municipal de Santa Cruz do Capibaribe para Polícia Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, como adequação às atribuições de acordo com o Tema 646 do STF e dá outras providências.

“ Regulamenta o Programa Muralha Digital, no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe.”

Reconhece a Utilidade Pública da Associação Fazenda Fieza de Educação Ambiental e sua relevância para a sociedade de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Denomina nome Marcondes Moreno da Silva a Área de Convivência localizada no Teatro Municipal Emídio Eduardo Bernardino Martins.

Institui o “Dia municipal de Conscientização da Mielomeningocele” no Calendário Oficial de eventos do Município de Santa Cruz do Capibaribe.

Institui o “Dia da Criança Feliz” no Calendário Oficial de eventos do Município de Santa Cruz do Capibaribe.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor José Sebastião dos Santos, conhecido carinhosamente por “Ivan do peixe”.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do jovem Edson Filho, ocorrido na madrugada do dia 24/04/2025.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. AMARA SEBASTIANA DA SILVA, ocorrido no dia 28 de abril de 2025.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. Maria José de Barros Lopes (Maria de Adalto), ocorrido no dia 30 de abril de 2025, na Cidade de Santa Cruz do Capibaribe-PE.