1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 1372
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Dispõe sobre parcelamento de débitos do Município de Santa Cruz do Capibaribe, com seu Regime Próprio de Previdência Social do Município de Santa Cruz do Capibaribe – Santa Cruz PREV.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2025
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 235
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Declara a Junina Girassol, sediada no município de Santa Cruz do Capibaribe, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 116 de 2024
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1127
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Denomina nome de Rua José Noronha de Sousa, a Rua Projetada 26 Código Log. 00298-4. Lot. Maria Vieira II – Bairro Manhosa.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 155 de 2025
Autor: Carlinhos da Cohab
Número de Protocolo: 1610
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Denomina Mirante Oséas Moraes da Silva – ZEINHA MORAES, em nosso município e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 86 de 2025
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 988
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Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Guarda Municipal de Santa Cruz do Capibaribe para Polícia Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, como adequação às atribuições de acordo com o Tema 646 do STF e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 114 de 2025
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 1277
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“ Regulamenta o Programa Muralha Digital, no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe.”
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 96 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1116
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Reconhece a Utilidade Pública da Associação Fazenda Fieza de Educação Ambiental e sua relevância para a sociedade de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 139 de 2025
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 1524
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Denomina nome Marcondes Moreno da Silva a Área de Convivência localizada no Teatro Municipal Emídio Eduardo Bernardino Martins.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 119 de 2025
Autor: Irmão Antônio
Número de Protocolo: 1290
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Institui o “Dia municipal de Conscientização da Mielomeningocele” no Calendário Oficial de eventos do Município de Santa Cruz do Capibaribe.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 120 de 2025
Autor: Irmão Antônio
Número de Protocolo: 1291
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Institui o “Dia da Criança Feliz” no Calendário Oficial de eventos do Município de Santa Cruz do Capibaribe.
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Matéria lida
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10 - Moção de Pesar nº 38 de 2025
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1560
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor José Sebastião dos Santos, conhecido carinhosamente por “Ivan do peixe”.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Moção de Pesar nº 39 de 2025
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1561
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do jovem Edson Filho, ocorrido na madrugada do dia 24/04/2025.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Moção de Pesar nº 40 de 2025
Autor: Millena de Iapoi
Número de Protocolo: 1589
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. AMARA SEBASTIANA DA SILVA, ocorrido no dia 28 de abril de 2025.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Moção de Pesar nº 41 de 2025
Autor: Irmão Antônio
Número de Protocolo: 1592
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. Maria José de Barros Lopes (Maria de Adalto), ocorrido no dia 30 de abril de 2025, na Cidade de Santa Cruz do Capibaribe-PE.
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Aprovada por unanimidade
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