Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Extraordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Protocolo: 1444
Turno: -
Texto original
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Institui o pagamento de JETONS para os membros do Conselho Administrativo, Fiscal e do Comitê de Investimentos do Santa Cruz Prev e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Protocolo: 1579
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre subvenções sociais para entidades sem fins lucrativos, referente ao exercício de 2025, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Protocolo: 1651
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste de risco de vida e do vencimento básico e atualização anual dos vencimentos da Guarda Civil Municipal de Santa Cruz do Capibaribe/PE e da outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Protocolo: 1668
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre subvenções sociais para entidades sem fins lucrativos, referente ao exercício de 2025, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |