Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Disciplina a delegação da execução dos serviços públicos funerários e de cemitérios por meio de transferência a particulares, regulamenta os referidos serviços e estabelece critérios de controle.

Dispõe sobre a denominação do Hospital Fernando Aragão em nosso município.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF, com a garantia da União e dá outras providências.

Estabelece regulamentação base para atendimento em tempo integral das escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal e dá outras providências.

Denomina Centro de Referência de Assistência Social Heleno José Dias situado no Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE.

Reajusta o vencimento dos cargos, efetivos e comissionados, da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhor Naelson Pereira Aragão ocorrido no dia 02 de junho de 2025, na rua João Balbino, no Bairro São Cristovão, nesta cidade.