1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 2040
|
Dispõe sobre subvenção social para a Associação dos Catadores de Recicláveis de Santa Cruz do Capibaribe - ACRESCC, referente ao exercício de 2025, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 2090
|
Institui o Programa de Incentivos à Emissão de Notas Fiscais de Serviços, que dispõe sobre a geração e utilização de créditos tributários para tomadores de serviços por meio do uso da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS‐e), e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 2211
|
Dispõe sobre subvenção social para a Associação Faça um Fucinho Feliz, referente ao exercício de 2025, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal
|
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 220 de 2025
Autor: Deomedes Brito
Número de Protocolo: 2131
|
Denomina nome de praça JOÃO LINS DE ARRUDA, localizada no BAIRRO JAÇANÃ em nosso município e da outras providencias.
|
Aprovada por unanimidade
|
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 85 de 2025
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 986
|
Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, oferecendo nova redação e revogando as leis municipais nº 1.632/2007 e 1.334/2001 na sua integralidade e dá outras providências.
|
Aprovada por unanimidade
|
6 - Projeto de Resolução nº 25 de 2025
Autor: Irmão Antônio
Número de Protocolo: 1362
|
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Cícero Porciúncula da Silva.
|
Aprovada por unanimidade
|
7 - Projeto de Resolução nº 26 de 2025
Autor: Irmão Antônio
Número de Protocolo: 1363
|
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Ivanilda Porciúncula da Silva.
|
Aprovada por unanimidade
|
8 - Projeto de Resolução nº 27 de 2025
Autor: Irmão Antônio
Número de Protocolo: 1364
|
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Gustavo Gomes da Silva.
|
Aprovada por unanimidade
|
9 - Projeto de Resolução nº 35 de 2025
Autor: Irmão Antônio
Número de Protocolo: 1505
|
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Hélio Francisco Xavier.
|
Aprovada por unanimidade
|
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 387
|
Altera o Art. 6º da Lei Municipal 2.435 de 20 de agosto de 2015 e dá outras providências
|
Aprovada por unanimidade
|
11 - Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Autor: Tallys Maia
Número de Protocolo: 614
|
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Exmo. Sr. Juiz Moacir Ribeiro da Silva Junior.
|
Aprovada
|
12 - Projeto de Resolução nº 31 de 2025
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 1407
|
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Frei Jeferson Dias da Silva.
|
Aprovada por unanimidade
|
13 - Moção de Pesar nº 68 de 2025
Autores: Cristovão Bomba, Adilson Vitorino, Augusto Maia, Caetano Motos, Carlinhos da Cohab, Deomedes Brito, Dr. Nanau, Emanuel Ramos, Galego de Mourinha, Gilson Julião, Irmão Antônio, Irmão Soares, Jéssyca Cavalcanti, Marlos da Cohab, Millena de Iapoi, Nailson Ramos, Tallys Maia
Número de Protocolo: 2274
|
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais
contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS
DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do nosso amigo Antônio Bezerra de Lima Filho,
conhecido carinhosamente como Antônio da Feira, com a idade de 55 anos de idade, ocorrido
no dia 07 de agosto de 2025, na Cidade de Santa Cruz do Capibaribe – PE.
|
Aprovada por unanimidade
|
14 - Moção de Pesar nº 67 de 2025
Autores: Dr. Nanau, Adilson Vitorino, Augusto Maia, Caetano Motos, Carlinhos da Cohab, Cristovão Bomba, Deomedes Brito, Emanuel Ramos, Galego de Mourinha, Gilson Julião, Irmão Antônio, Irmão Soares, Jéssyca Cavalcanti, Marlos da Cohab, Millena de Iapoi, Nailson Ramos, Tallys Maia
Número de Protocolo: 2267
|
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Luzinete de Melo Colino, que faleceu em decorrência de um câncer no hospital do servidor, na cidade do Recife no dia 06 de agosto de 2025.
|
Aprovada por unanimidade
|
15 - Moção de Pesar nº 64 de 2025
Autores: Tallys Maia, Adilson Vitorino, Augusto Maia, Caetano Motos, Carlinhos da Cohab, Cristovão Bomba, Deomedes Brito, Dr. Nanau, Emanuel Ramos, Galego de Mourinha, Gilson Julião, Irmão Antônio, Irmão Soares, Jéssyca Cavalcanti, Marlos da Cohab, Millena de Iapoi, Nailson Ramos
Número de Protocolo: 2209
|
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Nayara Gabrielly Nunes e Sivanilson Sinésio de Lira Lima, dia 25/07/2025, na Cidade de Santa Cruz do Capibaribe.
|
Aprovada por unanimidade
|
