Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre subvenção social para a Associação dos Catadores de Recicláveis de Santa Cruz do Capibaribe - ACRESCC, referente ao exercício de 2025, e dá outras providências.

Institui o Programa de Incentivos à Emissão de Notas Fiscais de Serviços, que dispõe sobre a geração e utilização de créditos tributários para tomadores de serviços por meio do uso da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS‐e), e dá outras providências.

Dispõe sobre subvenção social para a Associação Faça um Fucinho Feliz, referente ao exercício de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, oferecendo nova redação e revogando as leis municipais nº 1.632/2007 e 1.334/2001 na sua integralidade e dá outras providências.

Denomina nome de praça JOÃO LINS DE ARRUDA, localizada no BAIRRO JAÇANÃ em nosso município e da outras providencias.

Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Cícero Porciúncula da Silva.

Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Ivanilda Porciúncula da Silva.

Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Gustavo Gomes da Silva.

Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Hélio Francisco Xavier.

Altera o Art. 6º da Lei Municipal 2.435 de 20 de agosto de 2015 e dá outras providências

Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Exmo. Sr. Juiz Moacir Ribeiro da Silva Junior.

Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Frei Jeferson Dias da Silva.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais
contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS
DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do nosso amigo Antônio Bezerra de Lima Filho,
conhecido carinhosamente como Antônio da Feira, com a idade de 55 anos de idade, ocorrido
no dia 07 de agosto de 2025, na Cidade de Santa Cruz do Capibaribe – PE.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Luzinete de Melo Colino, que faleceu em decorrência de um câncer no hospital do servidor, na cidade do Recife no dia 06 de agosto de 2025.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Nayara Gabrielly Nunes e Sivanilson Sinésio de Lira Lima, dia 25/07/2025, na Cidade de Santa Cruz do Capibaribe.