SAPL - Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe

Abertura da Sessão

Leitura da Bíblia

Hino Municipal

Apreciação da Ata da Sessão Anterior

Ofícios, Documentos e Correspondências Recebidas

OF&Iacute;CIO N&ordm; 017/2025 - CONTROLE INTERNO - Assunto: Solicita&ccedil;&atilde;o de Dispensa de Reuni&atilde;o - Senhor Presidente, Venho por meio deste, solicitar a vossa senhoria, a Dispensa da 23&ordf; Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria que realizar-se-&aacute; no dia 21 de agosto de 2025 no plen&aacute;rio Cir&iacute;aco Ramos, nesta Casa de Leis, por motivo de compromisso m&eacute;dico agendado previamente, que carece de meu deslocamento at&eacute; a capital do Estado. Atenciosamente Jos&eacute; Moura Filho.
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Oficio n&ordm; 067/2025. Da: Exma. Sra. Vereadora de Santa Cruz do Capibaribe/PE J&eacute;ssyca Monica de Lima Cavalcanti. Ao: Ilmo Secret&aacute;rio De Governo.&nbsp;Breno Renan Andrade de Oliveira. E a: IImo Lider do Governo Nessa Casa. Emanoel Ramos. Senhores,&nbsp;Cumprimentando-o com a devida considera&ccedil;&atilde;o, sirvo-me do presente para requerer a Vossas Senhorias esclarecimentos pormenorizados a respeito do Projeto de Lei n&ordm; 023/2025, que prop&otilde;e altera&ccedil;&otilde;es &agrave; Lei Municipal n&ordm; 3.328/2021. A solicita&ccedil;&atilde;o se concentra, de modo particular, nas modifica&ccedil;&otilde;es introduzidas nos artigos 42-A e 42-B da referida norma, cuja an&aacute;lise demanda maior detalhamento t&eacute;cnico e jur&iacute;dico, de forma a possibilitar melhor compreens&atilde;o quanto ao alcance, aos impactos pr&aacute;ticos e &agrave;s eventuais repercuss&otilde;es decorrentes da aplica&ccedil;&atilde;o das disposi&ccedil;&otilde;es ali previstas. Para fins de subsidiar a devida aprecia&ccedil;&atilde;o legislativa, encaminho em anexo c&oacute;pia do dispositivo legal em quest&atilde;o, solicitando, assim, a gentileza de Vossa Senhoria em apresentar os devidos esclarecimentos dentro do prazo h&aacute;bil, a fim de garantir a necess&aacute;ria transpar&ecirc;ncia e seguran&ccedil;a jur&iacute;dica no processo legislativo. J&eacute;ssyca Monica de Lima Cavalcanti - Vereadora.

Ordem de Oradores na Tribuna

Expediente Diversos (23ª Sessão Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)