Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Denomina nome de Rua José Adeildo de Souza, em nosso município e dá outras providências.

Denomina nome de Rua Flânio Macedo, em nosso município e dá outras providências.

CRIA O DIPLOMA ALUNO NOTA DEZ PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a publicidade e a divulgação da Entrega Voluntária Legal de crianças e adolescentes para a adoção nas unidades públicas municipais e privadas de saúde situadas no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

EMENDA: Modifica suprimindo o Inciso I, do Artigo 03º do PL nº 023/2025 – Legislativo

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção da Educação Inclusiva à Pessoa Com Deficiência”, a ser realizada anualmente, na segunda semana do mês de abril.

EMENTA: Altera Artigo 1 do Projeto de Lei 043/2025 do vereador Inácio Marques Vieira. Dr Nanau.

Fica denominada de Rua Vereadora Zilda Barbosa de Moraes Mena, a Rua a Projetada 07, Bairro Malaquias Cardoso, sob o Código Logradouro 01420-6, Santa Cruz do Capibaribe, nesta cidade.

Inclui, no calendário oficial de eventos do município de Santa Cruz do Capibaribe, o MTB do Trabalhador.

Institui o “Festival da Moda” no calendário oficial de eventos do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Denomina nome de Rua Paulo Barbosa de Sousa, “Paulo Mocó”, em nosso município e dá outras providências.

“Institui a “Semana de Conscientização Sobre a Inclusão Social da Pessoa com
Deficiência múltiplas durante o mês de agosto o mês que e celebrado a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.

Denomina nome de Rua Barnabé de Oliveira, Via Projetada 07/24 – Código Logradouro 01111-8 do Loteamento Novo Polo Parque Santana, Bairro Capibaribe, no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.

Institui o Programa Saúde do Homem na Zona Rural do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências

Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Breno Renan Andrade de Oliveira.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Ilmo. Sr. Eliseu Ramos de Oliveira, ocorrido no dia de hoje, 26 de agosto de 2025, na cidade de Caruaru.

Institui o “Dia da Criança Feliz” no Calendário Oficial de eventos do Município de Santa Cruz do Capibaribe.