Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Protocolo: 2547
Turno: -
Texto original
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Introduz alterações na Lei Orgânica do Município de Santa Cruz do Capibaribe, com a finalidade de adequar os prazos de apresentação dos Projetos de Lei referentes às normas orçamentárias municipais, em conformidade com a Constituição do Estado de Pernambuco, e dá nova redação ao art. 46 do referido diploma legal. - - |
Aprovada por quórum qualificado de 2/3 |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Protocolo: 2469
Turno: -
Texto original
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Prorroga a vigência da Lei Municipal nº 2.434/2015, que institui o Plano Municipal de Educação, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Augusto Maia
Protocolo: 1857
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Maria Marinalva da Silva. - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Augusto Maia
Protocolo: 948
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. _ José
Manoel do Nascimento. - - |
Aprovada por quórum qualificado de 2/3 |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Protocolo: 969
Turno: -
Texto original
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Concede o título de cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Amanda Ramos Arruda. - - |
Aprovada por quórum qualificado de 2/3 |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Protocolo: 1297
Turno: -
Texto original
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Concede o título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Simony Conceição da Silva. - - |
Aprovada por quórum qualificado de 2/3 |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Millena de Iapoi
Protocolo: 1300
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Antonio Carlos Rodrigues de Oliveira - - |
Aprovada por quórum qualificado de 2/3 |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Protocolo: 1311
Turno: -
Texto original
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Concede o título de cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. JOSEFA MONTEIRO DE VASCONCELOS. - - |
Aprovada por quórum qualificado de 2/3 |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Vitorino
Protocolo: 669
Turno: -
Texto original
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Torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento e segurança nas escolas municipais em Santa Cruz do Capibaribe e dá providências. - - |
Aprovada por unanimidade |