Matérias da Ordem do Dia (34ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Assegura ao profissional de educação física autônomo que seja personal trainer o livre acesso, às academias em que os seus alunos estejam matriculados, vedando a cobrança de valores adicionais de clientes ou profissionais de educação física autônomo no Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA E PRODUÇÃO DE PINTINHOS COLORIDOS NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Suprime em sua totalidade o Artigo 2º constante do Projeto de Lei nº 160/2021 - de autoria do vereador José Vando Bruna - dispõe sobre a proibição da venda e produção de pintinhos coloridos no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site oficial e portal da transparência da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe - PE, o valor gasto mensal dos parlamentares com combustíveis e diárias, e dá outras providências.

Suprime o Artigo 2º e seu parágrafo único, constante do Projeto de Lei nº 170/2021 - de autoria do vereador José Climério Neto - dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site oficial e portal da transparência da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe - PE, o valor gasto mensal dos parlamentares com combustíveis e diárias, e dá outras providências.

Determina a inclusão de dados sobre o Patrimônio Imobiliário Público do Município de Santa Cruz do Capibaribe em plataforma digital do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos valores pagos em publicidade pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe

Suprime o art. 3º e seu parágrafo único do Projeto de Lei 174/2021

Institui o "Programa Empresa Amiga" no município de Santa Cruz do Capibaribe-PE

Dispõe sobre o uso de Certificado Digital na Assinatura de Documentos Públicos na Forma Eletrônica no âmbito do Poder Legislativo e Poder Executivo na Administração Direta e Indireta do Município de Santa Cruz do Capibaribe dá outras providências.

Denomina nome de Rua MACILMA DA SILVA LIMA em nosso município e dá outras providências.

Dispõe sobre o acesso dos vereadores a todas as repartições públicas municipais, no exercício do seu mandato em Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Obriga o Poder Executivo a instituir o Programa de Proteção à Saúde Bucal da pessoa com transtorno do Espectro do Autismo no Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.

Obriga o Poder Executivo a instituir aplicativo com Código QR-CODE para identificação dos Cidadãos vacinados contra Covid-19 no Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa de Turismo Educativo para os alunos da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Dispõe sobre incluir no Calendário de Eventos do município o Festival do Peti, no dia 14 do mês de Março e dá outras providências.

Denomina nome de Rua Francisco Samuel do Amaral em nosso município e dá outras providências.

Altera o artigo 8º da Lei Municipal nº 1.343 de 10 de setembro de 2001, em nosso município e dá outras providências.

Fica concedido, nos termos do Art. 3º da Lei Municipal nº 2.823/2018, o Prêmio PROFESSORA MARIA BETÂNIA ARAGÃO SILVA, aos Professores(as) constantes no ANEXO ÚNICO deste Projeto de Resolução.

SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano – Beatriz Pereira Arruda Capita, no sentido de que seja providenciado o complemento do calçamento da  Rua Odete Eunice Feitosa de Araújo. Bairro Bela Vista em nosso município.

SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano – Beatriz Pereira Arruda Capita, no sentido de que seja providenciado o complemento do calçamento da Rua Jaílson Ferreira Tenório, Bairro Bela Vista em nosso município.

SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano – Beatriz Pereira Arruda Capita, no sentido de que seja providenciado o complemento do calçamento da  Rua Aniceto Jacinto Ramos., Bairro Bela Vista em nosso município.

SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano – Beatriz Pereira Arruda Capita, no sentido de que seja providenciado o complemento do calçamento da  Rua Olavo Bilac . Bairro Bela Vista em nosso município.

SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano – Beatriz Pereira Arruda Capita, no sentido de que seja providenciado o complemento do calçamento da  Rua Cecílio Arruda de Farias, Bairro Bela Vista em nosso município.

SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano – Beatriz Pereira Arruda Capita, no sentido de que seja providenciado o complemento do calçamento da  Avenida Antônia Ferreira Ramos, Bairro Bela Vista em nosso município.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Municipal Desenvolvimento Econômico e Agricultura, Antônio Marcelo Cumaru Pereira, a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz Arruda, ao Secretário Municipal de Defesa Social, CEL. Antônio Otavio Barbosa Varêda, ao Secretário de Serviços Públicos, Neto Gonçalves e ao responsável pela Secretaria Executiva de Mobilidade Urbana no sentido para que seja realizado estudos técnicos necessários visando a organização e logística para o movimento comercial das feiras de final do ano de 2021,

SOLICITA ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a secretaria competente em caráter de urgência, que sejam envidados esforços para implantação de banheiros químicos em frente as agências da Caixa Econômica Federal.