1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 83 de 2021
Autor: Carlinhos da Cohab
|
Assegura ao profissional de educação física autônomo que seja personal trainer o livre acesso, às academias em que os seus alunos estejam matriculados, vedando a cobrança de valores adicionais de clientes ou profissionais de educação física autônomo no Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE
|
Rejeitada
Obs.: Somente Vando da Sertec, Augusto e Carlinhos da Cohab votaram favoravelmente.
|
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 160 de 2021
Autor: Vando da Sertec
|
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA E PRODUÇÃO DE PINTINHOS COLORIDOS NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Vistas
|
3 - Emenda nº 5 de 2021
Turno: Único
Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
|
Suprime em sua totalidade o Artigo 2º constante do Projeto de Lei nº 160/2021 - de autoria do vereador José Vando Bruna - dispõe sobre a proibição da venda e produção de pintinhos coloridos no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
|
Aprovada por unanimidade
|
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 170 de 2021
Autor: Zeba
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site oficial e portal da transparência da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe - PE, o valor gasto mensal dos parlamentares com combustíveis e diárias, e dá outras providências.
|
Retirado de pauta a pedido do Autor
|
5 - Emenda nº 6 de 2021
Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
|
Suprime o Artigo 2º e seu parágrafo único, constante do Projeto de Lei nº 170/2021 - de autoria do vereador José Climério Neto - dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site oficial e portal da transparência da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe - PE, o valor gasto mensal dos parlamentares com combustíveis e diárias, e dá outras providências.
|
Retirado de pauta a pedido do Autor
|
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 171 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Zeba
|
Determina a inclusão de dados sobre o Patrimônio Imobiliário Público do Município de Santa Cruz do Capibaribe em plataforma digital do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
|
Aprovada por unanimidade
|
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 174 de 2021
Autor: Zeba
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos valores pagos em publicidade pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe
|
Retirado de pauta a pedido do Autor
|
8 - Emenda nº 7 de 2021
Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
|
Suprime o art. 3º e seu parágrafo único do Projeto de Lei 174/2021
|
Retirado de pauta a pedido do Autor
|
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 192 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Carlinhos da Cohab
|
Institui o "Programa Empresa Amiga" no município de Santa Cruz do Capibaribe-PE
|
Aprovada por unanimidade
|
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 194 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Zeba
|
Dispõe sobre o uso de Certificado Digital na Assinatura de Documentos Públicos na Forma Eletrônica no âmbito do Poder Legislativo e Poder Executivo na Administração Direta e Indireta do Município de Santa Cruz do Capibaribe dá outras providências.
|
Aprovada por unanimidade
|
11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 221 de 2021
Autor: Zezin Buxin
|
Denomina nome de Rua MACILMA DA SILVA LIMA em nosso município e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 222 de 2021
Autor: Zeba
|
Dispõe sobre o acesso dos vereadores a todas as repartições públicas municipais, no exercício do seu mandato em Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 227 de 2021
Autor: Caetano Motos
|
Obriga o Poder Executivo a instituir o Programa de Proteção à Saúde Bucal da pessoa com transtorno do Espectro do Autismo no Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 228 de 2021
Autor: Caetano Motos
|
Obriga o Poder Executivo a instituir aplicativo com Código QR-CODE para identificação dos Cidadãos vacinados contra Covid-19 no Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 229 de 2021
Autor: Flávio Pontes
|
Dispõe sobre o Programa de Turismo Educativo para os alunos da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
16 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 230 de 2021
Autor: Flávio Pontes
|
Dispõe sobre incluir no Calendário de Eventos do município o Festival do Peti, no dia 14 do mês de Março e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
17 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 253 de 2021
Autor: Vando da Sertec
|
Denomina nome de Rua Francisco Samuel do Amaral em nosso município e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
18 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 256 de 2021
Autor: Vando da Sertec
|
Altera o artigo 8º da Lei Municipal nº 1.343 de 10 de setembro de 2001, em nosso município e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
19 - Projeto de Resolução nº 82 de 2021
Autores: Capilé da Palestina, Augusto Maia, Carlinhos da Cohab, Irmão Soares
|
Fica concedido, nos termos do Art. 3º da Lei Municipal nº 2.823/2018, o Prêmio PROFESSORA MARIA BETÂNIA ARAGÃO SILVA, aos Professores(as) constantes no ANEXO ÚNICO deste Projeto de Resolução.
|
Aprovada por unanimidade
|
20 - Requerimento nº 1203 de 2021
Autor: Vando da Sertec
|
SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano – Beatriz Pereira Arruda Capita, no sentido de que seja providenciado o complemento do calçamento da Rua Odete Eunice Feitosa de Araújo. Bairro Bela Vista em nosso município.
|
Aprovada por unanimidade
|
21 - Requerimento nº 1204 de 2021
Autor: Vando da Sertec
|
SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano – Beatriz Pereira Arruda Capita, no sentido de que seja providenciado o complemento do calçamento da Rua Jaílson Ferreira Tenório, Bairro Bela Vista em nosso município.
|
Aprovada por unanimidade
|
22 - Requerimento nº 1206 de 2021
Autor: Vando da Sertec
|
SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano – Beatriz Pereira Arruda Capita, no sentido de que seja providenciado o complemento do calçamento da Rua Aniceto Jacinto Ramos., Bairro Bela Vista em nosso município.
|
Aprovada por unanimidade
|
23 - Requerimento nº 1207 de 2021
Autor: Vando da Sertec
|
SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano – Beatriz Pereira Arruda Capita, no sentido de que seja providenciado o complemento do calçamento da Rua Olavo Bilac . Bairro Bela Vista em nosso município.
|
Retirado de pauta pelo Presidente
Obs.: Retirado para confronto por duplicidade.
|
24 - Requerimento nº 1208 de 2021
Autor: Vando da Sertec
|
SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano – Beatriz Pereira Arruda Capita, no sentido de que seja providenciado o complemento do calçamento da Rua Cecílio Arruda de Farias, Bairro Bela Vista em nosso município.
|
Aprovada por unanimidade
|
25 - Requerimento nº 1209 de 2021
Autor: Vando da Sertec
|
SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano – Beatriz Pereira Arruda Capita, no sentido de que seja providenciado o complemento do calçamento da Avenida Antônia Ferreira Ramos, Bairro Bela Vista em nosso município.
|
Retirado de pauta pelo Presidente
Obs.: Retirado para confronto por duplicidade.
|
26 - Requerimento nº 1481 de 2021
Autor: Caetano Motos
|
SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Municipal Desenvolvimento Econômico e Agricultura, Antônio Marcelo Cumaru Pereira, a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz Arruda, ao Secretário Municipal de Defesa Social, CEL. Antônio Otavio Barbosa Varêda, ao Secretário de Serviços Públicos, Neto Gonçalves e ao responsável pela Secretaria Executiva de Mobilidade Urbana no sentido para que seja realizado estudos técnicos necessários visando a organização e logística para o movimento comercial das feiras de final do ano de 2021,
|
Retirado de pauta pelo Presidente
Obs.: Retirado para confronto por duplicidade.
|
27 - Requerimento nº 1496 de 2021
Autor: Capilé da Palestina
|
SOLICITA ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a secretaria competente em caráter de urgência, que sejam envidados esforços para implantação de banheiros químicos em frente as agências da Caixa Econômica Federal.
|
Aprovada por unanimidade
|
