1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 202 de 2025
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 1992
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Denomina PISTA DE SKATE FELIPE DE LIMA CLEMENTE - 'BABUINO', a pista de Skate localizada no Parque Municipal Wellington Monteiro, Bairro Nova Santa Cruz, neste município.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 379 de 2025
Autor: Marlos da Cohab
Número de Protocolo: 3151
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Reduzir o tempo excessivo de tela, especialmente entre crianças e adolescentes, e promover o engajamento da comunidade em atividades presenciais e ao ar livre.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 380 de 2025
Autor: Marlos da Cohab
Número de Protocolo: 3152
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Institui o Dia do Bacamarteiro no Calendário de Eventos Oficiais Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 382 de 2025
Autor: Carlinhos da Cohab
Número de Protocolo: 3170
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Dispõe sobre a criação do
Programa Municipal "CNH Social" e autoriza a utilização de recursos
provenientes de multas de trânsito para
seu custeio, nos termos da Lei Federal n2
15.153/2025.no Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 383 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 3173
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Dispõe sobre a oferta do curso de manobras de Heimlich aos alunos do nono ano do Ensino Fundamental II da Rede Municipal de Educação, no âmbito de Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 384 de 2025
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 3174
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Institui, no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe, o “Dia Municipal de Valorização das Religiões de Matrizes Africanas”, a ser celebrado no dia 20 de novembro.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 388 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 3199
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Denomina nome de rua Flávio José da
Silva, no município de Santa Cruz do
Capibaribe e dá outras providências.
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Matéria não lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 385 de 2025
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 3175
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Dispõe sobre a proibição do uso de isqueiro, fósforo ou qualquer chama aberta para verificação de vazamento de gás liquefeito de petróleo (GLP) no Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 386 de 2025
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 3176
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Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, a Procuradoria Especial da Mulher e dá outras providências.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 387 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 3192
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Denomina nome de rua Heleno Alves da
Silva (Seu Heleno), no município de Santa
Cruz do Capibaribe e dá outras
providências.
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Matéria lida
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11 - Moção de Pesar nº 108 de 2025
Autores: Cristovão Bomba, Emanuel Ramos, Marlos da Cohab
Número de Protocolo: 3172
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades
legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos
trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor Heleno Anjo,
ocorrido no dia 19 de novembro de 2025, com a idade de 73 anos.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Moção de Pesar nº 109 de 2025
Autores: Adilson Vitorino, Augusto Maia, Caetano Motos, Carlinhos da Cohab, Cristovão Bomba, Deomedes Brito, Dr. Nanau, Emanuel Ramos, Galego de Mourinha, Gilson Julião, Irmão Antônio, Irmão Soares, Jéssyca Cavalcanti, Marlos da Cohab, Millena de Iapoi, Nailson Ramos, Tallys Maia
Número de Protocolo: 3188
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que sejam inseridos na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. Severina Minervina da Conceição, aos 80 anos de idade. Dona Severina era popularmente conhecida como Didica e a sua partida aconteceu no dia de hoje, 23 de novembro de 2025, na cidade de Moreno, onde estava internada há alguns dias.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Voto de Aplausos nº 265 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 3162
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VOTOS DE APLAUSOS a todos que fazem o Galpão Mais um pra o Teu Reino, pastoreado pelo Pr. Paulinho, pela comemoração dos seus 8 anos de organização eclesiástica, celebrados no período de 14 a 16 de novembro.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Voto de Aplausos nº 269 de 2025
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 3200
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS, a nova diretoria do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, que foram eleitos com 617 votos.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Voto de Aplausos nº 266 de 2025
Autor: Tallys Maia
Número de Protocolo: 3164
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS à empresa Havair Moda Praia, em nome de seus sócios, dirigentes e colaboradores, pelos 40 (quarenta) anos, especialmente em nome de Renata e Suelene.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Voto de Aplausos nº 267 de 2025
Autores: Augusto Maia, Caetano Motos, Carlinhos da Cohab, Cristovão Bomba, Deomedes Brito, Dr. Nanau, Emanuel Ramos, Galego de Mourinha, Gilson Julião, Irmão Antônio, Irmão Soares, Marlos da Cohab, Tallys Maia
Número de Protocolo: 3165
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Exmo. Sr. Prefeito Hélio Lima Aragão Filho e a Secretária Municipal de Educação, Cleciana Alves Arruda, pela conquista do 3º lugar estadual no Índice de Desenvolvimento Educacional de Pernambuco.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Voto de Aplausos nº 268 de 2025
Autor: Deomedes Brito
Número de Protocolo: 3191
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que sejam consignados nos Anais desta Câmara Legislativa VOTOS DE APLAUSOS à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação, Turismo e Agricultura de Santa Cruz do Capibaribe, na pessoa do Secretário Ralph Lagos, pela realização da entrega dos certificados SENAR aos participantes dos cursos promovidos na cidade.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Requerimento nº 2182 de 2025
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 3155
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O Vereador EMANUEL SOUZA RAMOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio de Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, que possam unir esforços para a distribuição de kit higiene aos alunos das escolas públicas municipais.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Requerimento nº 2183 de 2025
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 3156
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O Vereador EMANUEL SOUZA RAMOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio de Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, que possam unir esforços para a reparação de pavimentação asfáltica da rua Manoel Rufino de Melo, neste município.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Requerimento nº 2184 de 2025
Autor: Millena de Iapoi
Número de Protocolo: 3163
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Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à Secretária Municipal de Saúde, Srª. Simone Queiroz Aragão de Araújo, que seja disponibilizada, em caráter de urgência, a recepção do Laboratório Municipal Dr. Walter Aragão de Souza (ou outro local adequado nas imediações) para servir de ponto de apoio e abrigo aos pacientes do TFD (Tratamento Fora de Domicílio) que aguardam o transporte durante a madrugada.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Requerimento nº 2185 de 2025
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 3166
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O Vereador EMANUEL SOUZA RAMOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio de Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, que possam unir esforços para a aquisição e implantação de sistema de IA (Inteligência Artificial) no âmbito da administração pública municipal (prefeitura, órgãos, secretarias...)
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Aprovada por unanimidade
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22 - Requerimento nº 2186 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 3167
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de tapa buracos na pavimentação em frente ao imóvel nº 299 da Rua Major Negrinho entroncamento com a Rua José Olímpio da Rocha, Bairro Novo.
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Aprovada por unanimidade
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23 - Requerimento nº 2187 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 3168
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a instalação de quatro abrigos contra sol e chuva, com iluminação e assentos nos locais de embarque e desembarque dos alunos usuários do transporte público escolar, na Avenida Prefeito Teófanes Ferraz Torres Filho.
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Aprovada por unanimidade
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24 - Requerimento nº 2188 de 2025
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 3169
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O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do
Capibaribe, HÉLIO LIMA ARAGÃO FILHO, extensivo às Secretarias pertinentes a
demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de
reposição asfáltica, ou semelhante, e do saneamento da Rua São Paulo, próximo ao número
776, Bairro Cruz Alta.
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Aprovada por unanimidade
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25 - Requerimento nº 2189 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 3171
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, no sentido de envidar esforços junto a
secretaria competente, para que seja feita a limpeza completa do mato e a retirada de
entulhos da frente e de todo o terreno do prédio do CAPS-AD (Centro de Atenção
Psicossocial Álcool e Drogas), localizado na Rua Mabel Arruda Aragão, bairro Manhosa,
loteamento Maria Vieira 1, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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26 - Requerimento nº 2190 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 3177
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, no sentido de envidar esforços junto a
secretaria competente, para que seja feito o tapa buracos da Rua José Manoel da Silva
Filho, CEP: 55194-752, localizada no Bairro da Moda, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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27 - Requerimento nº 2191 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 3178
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, no sentido de envidar esforços junto a
secretaria competente, para que seja feito o tapa buracos da Rua Dílson Holmes
Samico de Menezes, CEP: 55194-758, localizada no Bairro da Moda, em nosso
município.
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Aprovada por unanimidade
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28 - Requerimento nº 2192 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 3179
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, no sentido de envidar esforços junto a
secretaria competente, para que seja feito o tapa buracos da Avenida Adolfo Felix da
Silva, CEP: 55194-760, localizada no Bairro da Moda, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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29 - Requerimento nº 2193 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 3180
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, no sentido de envidar esforços junto a
secretaria competente, para que seja feito o tapa buracos da Rua Antônio Candido da
Silva, CEP: 55194-756, localizada no Bairro da Moda, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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30 - Requerimento nº 2194 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 3181
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, no sentido de envidar esforços junto a
secretaria competente, para que seja feito o tapa buracos da Rua Ronaldo Alves de
Medeiros, CEP: 55194-764, localizada no Bairro da Moda, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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31 - Requerimento nº 2195 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 3182
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, no sentido de envidar esforços junto a
secretaria competente, para que seja feito o tapa buracos da Rua Rejane Figueiroa
Pereira de Souza, CEP: 55194-766, localizada no Bairro da Moda, em nosso
município.
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Aprovada por unanimidade
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32 - Requerimento nº 2196 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 3183
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, no sentido de envidar esforços junto a
secretaria competente, para que seja feito o tapa buracos da Rua Itamar Bruno Maciel
dos Santos, CEP: 55194-768, localizada no Bairro da Moda, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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33 - Requerimento nº 2197 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 3184
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, no sentido de envidar esforços junto a
secretaria competente, para que seja feito o tapa buracos da Rua Projetada 08,
localizada no Bairro da Moda, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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34 - Requerimento nº 2198 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 3185
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, no sentido de envidar esforços junto a
secretaria competente, para que seja feito o tapa buracos da Rua Maria das Dores
Gonçalves dos Anjos, CEP: 55194-753, localizada no Bairro da Moda, em nosso
município.
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Aprovada por unanimidade
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35 - Requerimento nº 2199 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 3186
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, no sentido de envidar esforços junto a
secretaria competente, para que seja feito o tapa buracos da Rua Professora Evany
Patriota Cordeiro, CEP: 55194-790, localizada no Bairro da Moda, em nosso
município.
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Aprovada por unanimidade
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36 - Requerimento nº 2200 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 3187
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, no sentido de envidar esforços junto a
secretaria competente, para que seja feito o tapa buracos da Rua Miguel Salviano
Nunes de Lima, CEP: 55194-780, localizada no Bairro da Moda, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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37 - Requerimento nº 2201 de 2025
Autor: Millena de Iapoi
Número de Protocolo: 3189
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Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Srª Patrícia Souto de Barros Lagos, a conclusão do serviço de Pavimentação da Rua Maria Olindina Florêncio (Dona Nega), conhecida como rua da Assembleia, localizada no Bairro Palestina.
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Aprovada por unanimidade
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38 - Requerimento nº 2203 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 3193
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de tapa buracos na pavimentação em frente aos imóveis nº 64 e 59 da Rua Assis Severino Chagas - Bairro Cruz Alta
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Aprovada por unanimidade
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39 - Requerimento nº 2204 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 3194
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de tapa buracos na pavimentação em frente aos imóveis nº 219 da Avenida Papa João XXlll - Bairro Cruz Alta.
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Aprovada por unanimidade
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40 - Requerimento nº 2205 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 3195
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de termino da obra na caixa de esgoto em frente aos imóveis nº 387 da Avenida Papa João XXlll - Bairro Cruz Alta, providenciando a tampa ou uma grade com as medidas corretas para que se evite possíveis acidentes no local.
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Aprovada por unanimidade
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41 - Requerimento nº 2206 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 3196
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de tapa buracos na pavimentação em frente aos imóveis nº 251 da Avenida Papa João XXlll - Bairro Cruz Alta.
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Aprovada por unanimidade
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42 - Requerimento nº 2207 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 3197
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o patrolamento e colocação de piçarro na Avenida Sebastião Alves de Oliveira, Loteamento São José - Bairro cruz alta.
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Aprovada por unanimidade
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43 - Requerimento nº 2208 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 3198
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de tapa buracos na pavimentação em frente aos imóveis nº 420 e 425 da Rua Belo Horizonte, Loteamento Santa Tereza - Bairro Cruz alta.
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Aprovada por unanimidade
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