Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Denomina PISTA DE SKATE FELIPE DE LIMA CLEMENTE - 'BABUINO', a pista de Skate localizada no Parque Municipal Wellington Monteiro, Bairro Nova Santa Cruz, neste município.

Reduzir o tempo excessivo de tela, especialmente entre crianças e adolescentes, e promover o engajamento da comunidade em atividades presenciais e ao ar livre.

Institui o Dia do Bacamarteiro no Calendário de Eventos Oficiais Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do
Programa Municipal "CNH Social" e autoriza a utilização de recursos
provenientes de multas de trânsito para
seu custeio, nos termos da Lei Federal n2
15.153/2025.no Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.

Dispõe sobre a oferta do curso de manobras de Heimlich aos alunos do nono ano do Ensino Fundamental II da Rede Municipal de Educação, no âmbito de Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe, o “Dia Municipal de Valorização das Religiões de Matrizes Africanas”, a ser celebrado no dia 20 de novembro.

Denomina nome de rua Flávio José da
Silva, no município de Santa Cruz do
Capibaribe e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição do uso de isqueiro, fósforo ou qualquer chama aberta para verificação de vazamento de gás liquefeito de petróleo (GLP) no Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.

Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, a Procuradoria Especial da Mulher e dá outras providências.

Denomina nome de rua Heleno Alves da
Silva (Seu Heleno), no município de Santa
Cruz do Capibaribe e dá outras
providências.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades
legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos
trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor Heleno Anjo,
ocorrido no dia 19 de novembro de 2025, com a idade de 73 anos.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que sejam inseridos na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. Severina Minervina da Conceição, aos 80 anos de idade. Dona Severina era popularmente conhecida como Didica e a sua partida aconteceu no dia de hoje, 23 de novembro de 2025, na cidade de Moreno, onde estava internada há alguns dias.

VOTOS DE APLAUSOS a todos que fazem o Galpão Mais um pra o Teu Reino, pastoreado pelo Pr. Paulinho, pela comemoração dos seus 8 anos de organização eclesiástica, celebrados no período de 14 a 16 de novembro.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS, a nova diretoria do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, que foram eleitos com 617 votos.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS à empresa Havair Moda Praia, em nome de seus sócios, dirigentes e colaboradores, pelos 40 (quarenta) anos, especialmente em nome de Renata e Suelene.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Exmo. Sr. Prefeito Hélio Lima Aragão Filho e a Secretária Municipal de Educação, Cleciana Alves Arruda, pela conquista do 3º lugar estadual no Índice de Desenvolvimento Educacional de Pernambuco.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que sejam consignados nos Anais desta Câmara Legislativa VOTOS DE APLAUSOS à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação, Turismo e Agricultura de Santa Cruz do Capibaribe, na pessoa do Secretário Ralph Lagos, pela realização da entrega dos certificados SENAR aos participantes dos cursos promovidos na cidade.

O Vereador EMANUEL SOUZA RAMOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio de Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, que possam unir esforços para a distribuição de kit higiene aos alunos das escolas públicas municipais.

O Vereador EMANUEL SOUZA RAMOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio de Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, que possam unir esforços para a reparação de pavimentação asfáltica da rua Manoel Rufino de Melo, neste município.

Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à Secretária Municipal de Saúde, Srª. Simone Queiroz Aragão de Araújo, que seja disponibilizada, em caráter de urgência, a recepção do Laboratório Municipal Dr. Walter Aragão de Souza (ou outro local adequado nas imediações) para servir de ponto de apoio e abrigo aos pacientes do TFD (Tratamento Fora de Domicílio) que aguardam o transporte durante a madrugada.

O Vereador EMANUEL SOUZA RAMOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio de Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, que possam unir esforços para a aquisição e implantação de sistema de IA (Inteligência Artificial) no âmbito da administração pública municipal (prefeitura, órgãos, secretarias...)

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de tapa buracos na pavimentação em frente ao imóvel nº 299 da Rua Major Negrinho entroncamento com a Rua José Olímpio da Rocha, Bairro Novo.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a instalação de quatro abrigos contra sol e chuva, com iluminação e assentos nos locais de embarque e desembarque dos alunos usuários do transporte público escolar, na Avenida Prefeito Teófanes Ferraz Torres Filho.

O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do
Capibaribe, HÉLIO LIMA ARAGÃO FILHO, extensivo às Secretarias pertinentes a
demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de
reposição asfáltica, ou semelhante, e do saneamento da Rua São Paulo, próximo ao número
776, Bairro Cruz Alta.

O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, no sentido de envidar esforços junto a
secretaria competente, para que seja feita a limpeza completa do mato e a retirada de
entulhos da frente e de todo o terreno do prédio do CAPS-AD (Centro de Atenção
Psicossocial Álcool e Drogas), localizado na Rua Mabel Arruda Aragão, bairro Manhosa,
loteamento Maria Vieira 1, em nosso município.

O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, no sentido de envidar esforços junto a
secretaria competente, para que seja feito o tapa buracos da Rua José Manoel da Silva
Filho, CEP: 55194-752, localizada no Bairro da Moda, em nosso município.

O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, no sentido de envidar esforços junto a
secretaria competente, para que seja feito o tapa buracos da Rua Dílson Holmes
Samico de Menezes, CEP: 55194-758, localizada no Bairro da Moda, em nosso
município.

O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, no sentido de envidar esforços junto a
secretaria competente, para que seja feito o tapa buracos da Avenida Adolfo Felix da
Silva, CEP: 55194-760, localizada no Bairro da Moda, em nosso município.

O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, no sentido de envidar esforços junto a
secretaria competente, para que seja feito o tapa buracos da Rua Antônio Candido da
Silva, CEP: 55194-756, localizada no Bairro da Moda, em nosso município.

O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, no sentido de envidar esforços junto a
secretaria competente, para que seja feito o tapa buracos da Rua Ronaldo Alves de
Medeiros, CEP: 55194-764, localizada no Bairro da Moda, em nosso município.

O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, no sentido de envidar esforços junto a
secretaria competente, para que seja feito o tapa buracos da Rua Rejane Figueiroa
Pereira de Souza, CEP: 55194-766, localizada no Bairro da Moda, em nosso
município.

O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, no sentido de envidar esforços junto a
secretaria competente, para que seja feito o tapa buracos da Rua Itamar Bruno Maciel
dos Santos, CEP: 55194-768, localizada no Bairro da Moda, em nosso município.

O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, no sentido de envidar esforços junto a
secretaria competente, para que seja feito o tapa buracos da Rua Projetada 08,
localizada no Bairro da Moda, em nosso município.

O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, no sentido de envidar esforços junto a
secretaria competente, para que seja feito o tapa buracos da Rua Maria das Dores
Gonçalves dos Anjos, CEP: 55194-753, localizada no Bairro da Moda, em nosso
município.

O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, no sentido de envidar esforços junto a
secretaria competente, para que seja feito o tapa buracos da Rua Professora Evany
Patriota Cordeiro, CEP: 55194-790, localizada no Bairro da Moda, em nosso
município.

O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, no sentido de envidar esforços junto a
secretaria competente, para que seja feito o tapa buracos da Rua Miguel Salviano
Nunes de Lima, CEP: 55194-780, localizada no Bairro da Moda, em nosso município.

Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Srª Patrícia Souto de Barros Lagos, a conclusão do serviço de Pavimentação da Rua Maria Olindina Florêncio (Dona Nega), conhecida como rua da Assembleia, localizada no Bairro Palestina.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de tapa buracos na pavimentação em frente aos imóveis nº 64 e 59 da Rua Assis Severino Chagas - Bairro Cruz Alta

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de tapa buracos na pavimentação em frente aos imóveis nº 219 da Avenida Papa João XXlll - Bairro Cruz Alta.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de termino da obra na caixa de esgoto em frente aos imóveis nº 387 da Avenida Papa João XXlll - Bairro Cruz Alta, providenciando a tampa ou uma grade com as medidas corretas para que se evite possíveis acidentes no local.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de tapa buracos na pavimentação em frente aos imóveis nº 251 da Avenida Papa João XXlll - Bairro Cruz Alta.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o patrolamento e colocação de piçarro na Avenida Sebastião Alves de Oliveira, Loteamento São José - Bairro cruz alta.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de tapa buracos na pavimentação em frente aos imóveis nº 420 e 425 da Rua Belo Horizonte, Loteamento Santa Tereza - Bairro Cruz alta.