Matérias da Ordem do Dia (38ª Sessão Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Denomina nome de rua Flávio José da
Silva, no município de Santa Cruz do
Capibaribe e dá outras providências.

Declara como Patrimônio Artístico e Cultural, de natureza Imaterial do município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco, a Sociedade Musical Novo Século e dá outras providências.

“Veda a nomeação, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, para todos os cargos efetivos, em comissão de livre nomeação e exoneração e contratos por excepcional interesse público, de pessoas condenadas pelos crimes previstos na Lei Federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor), no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências’’.

Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Pastor Geraldo Guilherme dos Santos.

Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Romilton Pinto de Lima.

Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Wellington José de Lacerda.

Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilma. Silvaneide Morais Monteiro.

Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilma. Maria da Conceição Martins da Silva.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR ao Senhor Rui Pereira da Silva, que faleceu na cidade de Santa Cruz do Capibaribe-PE no dia 27 de Novembro de 2025.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades
legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos
trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da senhora Marli
Pereira Lima, ocorrido no dia 25 de novembro de 2025, com a idade de 49 anos.