Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Extraordinária de 2026 da 5ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 1
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Protocolo: 158
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito municipal, no exercício 2026, e dá outras providências. - - |
Matéria lida As Comissões competentes se manifestaram favorável quanto ao Projeto de Lei 04/2026, e em seguida, o Senhor Presidente colocou o mesmo em 1ª discussão e votação; Aprovado por unanimidade. |