Resumo (3ª Sessão Ordinária de 2026 da 6ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação e regulamentação do Núcleo de Apoio Psicossocial e Psicopedagógico – NAPP nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Agentes de Trânsito do município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.

Corrige, incluindo conteúdos as redações dos Artigo 01º e Artigo 02º do Projeto de Lei nº 094/2025.

Institui o Programa de Incentivo à Doação de Sangue entre os Servidores Municipais, como forma de promover campanha de estímulo à doação entre funcionários públicos das secretarias do município.

EMENTA: altera os art. 1º e 2º do PLOL 124/2025 e acrescenta o Parágrafo único ao Art. 2º.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação administrativa prévia ao contribuinte antes do protesto de dívidas tributárias no Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE e dá outras providências.

Institui o Programa Tendas Violetas para Acolhimento das Vítimas de Violência Sexual em Evento Artísticos e Culturais Realizados em Espaços Públicos no Âmbito do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.

Denomina Travessa Helena Alves Torres a TRAVESSA PROJETADA DONA LICA (ENTRE A QUADRA 03 E 20) – DONA DOM, Cód. Log. 01124-0, e dá outras providências.

Denomina nome de rua Dulce Franco de Oliveira, no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Denomina nome de Rua Osvaldo Alves da Silva, a Rua Projetada 10 e 21, Código Log. 01220-3 – Lot. Novo Polo Parque Santana – Bairro: Capibaribe.

Acrescenta o parágrafo 3º ao Art. 3º da Lei nº 3.377/2021 (NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE) para instituir o IPTU JUSTO na cidade de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Altera o art. 6º da Lei 2.751/2017

Denomina nome de Rua Luís Neto de Oliveira, em nosso Município e dá outras providências.

Denomina nome de Rua Professor Agnaldo Quintino da Silva, a Rua Projetada 01 – Código Logradouro 01453-2 do Bairro Malaquias Cardoso no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE.

Denomina nome de rua Antônia Severina da Silva, conhecida carinhosamente por Rosa, no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Denomina nome de Rua Severina da Penha Araújo (Dona Bia), a Rua Projetada 17 – Código Logradouro 01454-0 do Bairro Oscarzão no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.

Denomina nome de Rua Rita Maria de Oliveira (Dona Rita), a Rua Projetada 12 – Código Logradouro 00039-6 do Loteamento Vila do Pará, Distrito Pará, no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE

Denomina nome de Rua Geraldo da Silva, a Rua Projetada 03, Código Log. 01220-3 – Lot. José Olinto Filho – Vila de Poço Fundo.

Denomina nome de Praça, Joás Climério de Souza (Joás do Toca do Churrasco), no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Denomina nome de rua Heleno Alves da Silva (Seu Heleno), no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Denomina nome de rua Flávio José da Silva, no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Denomina Rua Rosivania Santana da Silva Bairro Santo Agostinho identificado como RUA PROJETADA B9 - LOT. ACAUÃ, possui Código Logradouro 01469-9.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal "MEDICAMENTO GARANTIDO" e autoriza a utilização de fornecimento de medicamentos através de farmácias particulares devidamente cadastradas no Município de Santa Cruz do Capibaribe para não interromper tratamento medico em caso de falta no abastecimento da CAF, e dá outras providências. O

Declara o Evento Festivo "Quadrilha Junina Xoxadrilha" como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE e dá outras providências., no âmbito de Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a vacinação domiciliar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe–PE, o Programa SUPERAÇÃO, destinado ao resgate, acolhimento, reabilitação psicossocial e profissionalização de pessoas em situação de rua ou de extrema vulnerabilidade social, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo Município Santa Cruz do Capibaribe-PE, em doação de sangue e de medula óssea.

Institui o Programa “Nós, Por Um Trânsito Seguro”, voltado à participação popular na identificação de infrações de trânsito para fins educativos, estatísticos e de planejamento, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.

Institui o Banco Municipal de Currículos para Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social e Econômica, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, Estado de Pernambuco, a Campanha “Julho Dourado”, dedicada à promoção da saúde dos animais domésticos e em situação de rua, bem como à prevenção de zoonoses, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, a Campanha “Julho Dourado”, destinada à promoção da saúde dos animais domésticos e em situação de rua, bem como à prevenção e ao combate das zoonoses, e dá outras providências.

Institui o Programa de Olho no Lixo Zero, voltado a coibir o descarte irregular de lixo no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.

Dispõe sobre o direito das pessoas com visão monocular ao uso das vagas de estacionamento reservadas às pessoas com deficiência no âmbito do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.

Institui o Programa “Cultura no Mirante do Cruzeiro da Palestina”, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.

Denomina nome de Rua Vereador José Gonzaga da Silva (Zé Dedêlo) em nosso município e dá outras providências.

Declara o Evento Festivo "Frevança Capibaribe" como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.

Denomina nome de Rua Jeilson Alves da Costa (Negão da Salada de Frutas), a Rua Projetada 04 – Código Logradouro 00709-9, Loteamento Oscarzão, Bairro Oscarzão no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental e Sustentabilidade no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe.

Institui o Programa Municipal Escola Cidadã, voltado à promoção da educação integral e cidadã nas escolas da rede pública municipal de Santa Cruz do Capibaribe.

Institui o Programa Municipal de Promoção da Cultura, Cidadania e Direitos da População LGBTQIA+, no Município de Santa Cruz do Capibaribe.

Dispõe sobre a criação de um programa municipal de empréstimo gratuito e temporário de equipamentos de locomoção, e dá outras providências.

EMENTA: Estabelece diretrizes para contratação profissional e/ou participação voluntária de pessoas que trabalhem diretamente com crianças e adolescentes e dá outras providências

Denomina nome de Rua Pedro Feitosa Neto (Inspetor Feitosa), a Rua Projetada 01 – Código Logradouro 01333-1, Loteamento Leonor Araújo, Bairro Santo Agostinho no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, o Dia Municipal da Zero Discriminação, e dá outras providências.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS para todos os organizadores do Bloco da Tejuzada, que ocorreu no dia 08 de fevereiro de 2026, pelas ruas da cidade, trazendo muita diversão, entretenimento e gerando renda para nosso povo, no plenário desta casa de Lei.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS, ao Senhor Geraldo Praço, pai do Vereador Cristóvão Bomba, extensivo a toda a sua família, pela passagem de seu aniversário e pela bela comemoração realizada em sua homenagem.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS FILIAL EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, bem como a todos os organizadores, ao grande coral, e ao pastor ANDRÉ ALENCAR, pela realização do 20º CONGRESSO DE UMADESC - União da Mocidade da Assembleia de Deus em Santa Cruz do Capibaribe, realizado nos dias 13 a 17 de fevereiro de 2026.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a IVAB - IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL VALE DA BENÇÃO, e ao pastor MANASSÉS SIMÕES, pela realização do AVANCE 2026, nos dias 14 a 17 de fevereiro de 2026.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a IGREJA PENTECOSTAL, e ao pastor PAULO DANTAS, pela realização do retiro espiritual, nos dias 14 a 17 de fevereiro de 2026.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a IGREJA QUADRANGULAR, e ao pastor SANDRO CHAVES, pela realização do retiro espiritual, nos dias 14 a 17 de fevereiro de 2026.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS SEARA, e ao pastor CÍCERO SANTANA, pela realização do retiro espiritual, nos dias 14 a 17 de fevereiro de 2026, na quadra da escola Maria do Socorro Aragão.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a IGREJA EVANGÉLICA BETH SHALOM, e ao pastor MARCOS SANTOS, pela realização da CONFERÊNCIA 2026, nos dias 14 a 17 de fevereiro de 2026.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS, à Renovação Carismática Católica e ao Grupo Oasis do Espírito de Santa Cruz do Capibaribe, pela realização do Retiro de Carnaval, ocorrido no período de 14 a 17 de fevereiro de 2026, nas dependências da Escola Técnica Estadual (ETE), sob o tema “É Ele quem dá a todos a vida”, destacando a relevante contribuição espiritual, social e comunitária proporcionada ao município.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS, à Comunidade Católica Divina Misericórdia, pela realização do Retiro Espiritual, ocorrido no período de 14 a 17 de fevereiro de 2026, nas suas dependências, sob o tema “levanta-te”, destacando a relevante contribuição espiritual, social e comunitária proporcionada ao município.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS, à IEC - I Igreja Congregacional, pela realização do Retiro Espiritual, ocorrido no período de 14 a 17 de fevereiro de 2026, destacando a relevante contribuição espiritual, social e comunitária proporcionada ao município.

“VOTOS DE APLAUSOS” a “Operação Carnaval da Moda 2026”, pois Santa Cruz do Capibaribe reconhecem a colaboração entre as forças de segurança e emergência para garantir a tranquilidade durante o período festivo, estando assim da parabéns a Guarda Civil Municipal (GCM), Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e SAMU.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTOS DE APLAUSOS” a 2ª Igreja Evangelista Congregacional Vale da Bênção (Pr. Zé Oliveira) extensivo a todos os congregados, membros, diáconos, presbíteros e pastores pela realização do Retiro Espiritual, que aconteceu no período de 14 a 17 de fevereiro de 2026, no Acampamento Fonte dos que clamam - Sítio São Paulo de Sinésio Parabéns!

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTOS DE APLAUSOS” a 3ª Igreja Evangélica Congregacional (Pr. Erivaldo) extensivo a todos os congregados, membros, diáconos, presbíteros e pastores pela realização do Retiro Espiritual, que aconteceu no período de 14 a 17 de fevereiro de 2026, na Escola José Mendonça Bezerra – Malhada do Meio

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTOS DE APLAUSOS” a Igreja Assembleia de Deus dos Milagres (Pr. Geraldo Guilherme) extensivo a todos os congregados, membros, diáconos, presbíteros e pastores pela realização do Retiro Espiritual, que aconteceu no período de 14 a 17 de fevereiro de 2026, no Sitio Mulungu – Taquaritinga do Norte.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTOS DE APLAUSOS” a Igreja Apostólica Batista Viva (IABV), (Pr. Carlos Eduardo), presbíteros e pastores pela realização do Retiro Espiritual, que aconteceu no período de 13, a 18 de fevereiro de 2026, no Sitio Poço da Lama – PE 160.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTOS DE APLAUSOS” a Igreja Assembleia de Deus Ministério Adoradores Pela Fé (Pr. Marcos Henrique) extensivo a todos os congregados, membros, diáconos, presbíteros e pastores pela realização do Retiro Espiritual, que aconteceu no período de 14, 15 e 17 de fevereiro de 2026, na Rua: Rio de Janeiro – Bairro: Cruz Alta.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTOS DE APLAUSOS” a Igreja Assembleia de Deus Ministério Filadélfia (Pr. João Amorim) extensivo a todos os congregados, membros, diáconos, presbíteros e pastores pela realização do Retiro Espiritual, que aconteceu no período de 14 a 17 de fevereiro de 2026, no Sitio Riacho doce – Taquaritinga do Norte

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTOS DE APLAUSOS” a Igreja Assembleia de Deus Ministério Ibnéias (Pr. Jonas Marinho) extensivo a todos os congregados, membros, diáconos, presbíteros e pastores pela realização do Retiro Espiritual, que aconteceu no período de 14 a 17 de fevereiro de 2026, no Acampamento Ebenézer – Lagoa do Jucá – Taquaritinga do Norte.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTOS DE APLAUSOS” a Igreja Assembleia de Deus Ministério Peniel (Pr. José) extensivo a todos os congregados, membros, diáconos, presbíteros e pastores pela realização do Retiro Espiritual, que aconteceu no período de 14 a 17 de fevereiro de 2026, Escola José Inácio - Brejo da Madre de Deus

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTOS DE APLAUSOS” a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Tambiá (Pr. Antônio Cesário) extensivo a todos os congregados, membros, diáconos, presbíteros e pastores pela realização do Retiro Espiritual, que aconteceu no período de 15 a 17 de fevereiro de 2026, no Acampamento Fonte de Águas Vivas, Vila do algodão

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno d esta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTOS DE APLAUSOS” a Igreja Evangélica Congregacional Vida Nova (Pr. Edson Silva), presbíteros e pastores pela realização do Retiro Espiritual, que aconteceu no período de 14, a 17 de fevereiro de 2026, na Chácara Boa Ventura – Sitio Cacimba de Baixo.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno d esta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTOS DE APLAUSOS” a Igreja Evangélica palavra da vida (Pr. Josinaldo), presbíteros e pastores pela realização do Retiro Espiritual, que aconteceu no período de 14, a 17 de fevereiro de 2026, Gravatá do Ibiapina – Taquaritinga do Norte

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTOS DE APLAUSOS” a Igreja Evangélica Vitória e Vida (Pr. Diego Santos), presbíteros e pastores pela realização do Retiro Espiritual, que aconteceu no período de 13, a 17 de fevereiro de 2026, na Chácara Recanto do Renovo, Mateus Vieira – Taquaritinga do norte.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTOS DE APLAUSOS” a Igreja Missionária Methaberel (Pr. José Ronaldo), presbíteros e pastores pela realização do Retiro Espiritual, que aconteceu no período de 14, a 17 de fevereiro de 2026, na Rua: Tomé de Souza – Bairro: Nova Santa Cruz

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. SEVERINA BAIANA, conhecida como Dona Biu, ocorrido no dia 11/02/2026.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR a Senhora ESTER GOMES DE OLIVEIRA, que faleceu no dia 13 de fevereiro de 2026.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Inácia da Conceição Silva, ocorrido no domingo dia 15 de fevereiro de 2026.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da jovem Maria Eduarda Gomes do Nascimento, ocorrido na quarta feira dia 18 de fevereiro de 2026.

*correção arquivo* Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. ANA PEREIRA DA SILVA (Nininha de Zé de Raquel, ocorrido no dia 20/02/2026, na cidade de Caruaru-PE.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a criação do Programa Casa Pintada na Rua Padre Manoel Francisco Xavier (Rua Padre Bianchi) Rua da Escadaria de acesso ao Mirante Oséas Moraes da Silva – Zeinha Moraes, no Cruzeiro da Palestina.

O Vereador JOSÉ MOURA FILHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa solicita ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio de Lima Aragão Filho, extensivo a Secretaria competente, Solicita a revitalização e manutenção das passagens molhadas na PE-156 (Estrada do Pará).

requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da Rua Célio Junior da Silva, CEP 55195-812, localizada no bairro São Miguel, neste município.

requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da Rua Maria Francisca Ramos, CEP 55195-614, localizada no bairro São Miguel, neste município.

requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da Rua Manoel Pereira da Silva, CEP 55195-617, localizada no bairro São Miguel, neste município.

requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da Rua Jailson Ferreira Tenório, CEP 55195-611, localizada no bairro São Miguel, neste município.

requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da Rua Zenilde Lira Ferreira de Moraes, CEP 55195-596, localizada no bairro São Miguel, neste município.

requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da Rua Bernardino Vitorino da Silva, CEP 55195-590, localizada no bairro São Miguel, neste município.

requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da Rua Severino Nunes de Lima, CEP 55195-587, localizada no bairro São Miguel, neste município.

requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da Rua José Francelino Aragão Filho, CEP 55195-563, localizada no bairro São Miguel, neste município.

requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da Rua Maria do Socorro Aragão Florêncio, CEP 55195-560, localizada no bairro São Miguel, neste município.

requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da Rua João Raimundo de Souza, CEP 55195-557, localizada no bairro São Miguel, neste município.

requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da Rua Maria Vieira de Araújo, CEP 55195-554, localizada no bairro São Miguel, neste município.

requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da Rua Luiz Bernardino Ferreira, CEP 55195-548, localizada no bairro São Miguel, neste município.

requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da Rua Analicio Antônio de Moura, CEP 55195-542, localizada no bairro São Miguel, neste município.

requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da Rua Luiz Francelino Aragão, CEP 55195-539, localizada no bairro São Miguel, neste município.

requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da Rua José Bernardino Gomes Filho, CEP 55195-533, localizada no bairro São Miguel, neste município.

REQUER ao Exmo. Sr. José Augusto Maia Júnior – Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, extensivo ao Exmo. Sr. Dr. Leonardo Batista - Juiz Eleitoral da 109ª Zona Eleitoral, extensivo ao Ilmo. Sr. Gilson José Monteiro – Secretário Estadual de Educação do Estado de Pernambuco, no sentido de empenhar esforços, para realização de campanha nas escolas para incentivo ao voto a partir dos 16 (dezesseis) anos.

Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo ao Secretário Municipal de Defesa Social, Sr. Manoel Bernardino de Sena Neto, a realização de operação integrada para recolhimento de carcaças de veículos (chassis) e o monitoramento preventivo contra desmanches clandestinos nas margens do Açude da Manhosa.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o envio de um Projeto de Lei do Executivo, com a finalidade de garantir as ações municipais referente a Lei Federal nº 15.344, de 12 de janeiro de 2026, que Institui a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica - Mais Professores para o Brasil.

requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da Rua Alfredo Francisco de Farias, CEP 55195-112, situada no loteamento Rio Verde, bairro Cruz Alta.

requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da Rua Manoel Marques da Silva, CEP 55195-115, situada no loteamento Rio Verde, bairro Cruz Alta.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido que com a construção de uma Escola Padrão FNDE no Distrito Poço Fundo, permaneça nome Escola Professora Maria José.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a retirada das metralhas na esquina do Pallace Recepcione, na Avenida José Olinda Xavier, Bairro Malhada do Meio.

Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, Sr. Antônio Marcelo Cumaru Pereira, a realização do serviço de desassoreamento e desobstrução efetiva do leito do canal situado na Rua Maria da Conceição Jerônimo da Silva, Loteamento São Jorge, Bairro Malaquias Cardoso.

requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da RECOMPOSIÇÃO asfáltica da Avenida Wanderbilte Dias Bezerra, CEP 55195-593, localizada no bairro São Miguel, neste município.

O Vereador Inácio Marques Vieira, DR. Nanau, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta casa, requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hélio Lima Aragão Filho, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente Antônio Marcelo Cumaru Pereira e ao Senhor Secretário Municipal de Mobilidade Urbana Fábio dos Santos, que seja feito a estrada de acesso ao Mirante do Cruzeiro pela via do Oscazão.

O Vereador Inácio Marques Vieira, DR. Nanau, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta casa, requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Educação e Cultura Cleciana Alves de Arruda e a secretaria competente, que seja colocado o nome do Senhor Toinho Catanha “em vida” como o homenageado do São João da Moda de 2026.

Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Helio Lima Aragão Filho, extensivo a Secretaria competente, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado o calçamento da Rua José Edvanilson Nunes da Silva (Danilo da Ziper), Malaquias Cardoso - (rua da creche), Santa Cruz do Capibaribe/PE, CEP: 55191-058.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de retirada da formação de lixão no entroncamento da Rua Maria Querino de Farias a com a estrada de acesso ao Bairro Malhada do Meio.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o patrolamento e colocação de piçarro na Rua Isaque Teodoro Aragão, Loteamento Portal Santa Cruz – Bairro Gaudêncio Gomes Feitosa.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a retirada das metralhas e roço dos matos na Rua São Pedro, Bairro Oscarzão.