Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária de 2026 da 6ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Irmão Antônio
Protocolo: 577
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa Municipal de Prevenção à Violência e Fortalecimento da Segurança Urbana no Município de Santa Cruz do Capibaribe – PE, e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 195 de 2025
Processo: -
Autor: Nailson Ramos
Protocolo: 1949
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a prioridade no atendimento em qualquer estabelecimento, seja público ou privado, para pais e mães atípicos no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 181 de 2025
Processo: -
Autor: Tallys Maia
Protocolo: 1847
Turno: -
Texto original
|
Altera a redação da Lei Municipal nº 3.614/2023, para acrescentar o Art. 4º-A, que dispõe sobre o prazo para a implantação da utilização do Símbolo Nacional de Acessibilidade, criado pela Organização das Nações Unidas - ONU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 172 de 2025
Processo: -
Autor: Tallys Maia
Protocolo: 1748
Turno: -
Texto original
|
Altera a redação da Lei Municipal nº 2.863/2018, para acrescentar o Art. 5º-A e 5º-B, que dispõe sobre a implantação de ações preventivas à depressão e ao suicídio em adolescentes nas escolas do município de Santa Cruz do Capibaribe (Lei Ana Laura). - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 171 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Vitorino
Protocolo: 1739
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a publicidade do recebimento, empenho e destinação dos valores recebidos pelas secretarias municipais a título de Emendas Impositivas, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.” - - |
Vistas |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Protocolo: 559
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre Implantação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE e dá outras providências. - - |
Matéria lida |