Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Extraordinária de 2026 da 6ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Protocolo: 315
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação e regulamentação do Núcleo de Apoio Psicossocial e Psicopedagógico – NAPP nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Protocolo: 559
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Implantação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 61 de 2026
Processo: -
Autor: Augusto Maia, Deomedes Brito, Dr. Nanau, Marlos da Cohab
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reajusta o vencimento dos cargos, efetivos e comissionados, da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe - - |
Aprovada por unanimidade |