1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 55 de 2025
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 824
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Autoriza o Poder Executivo a criar o Banco de Oportunidades Municipal, denominado “Emprego para todos” no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências
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Aprovada por unanimidade
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2 - Emenda nº 12 de 2026
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 602
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Modifica suprimindo o Artigo 03º do Projeto de Lei nº 166/2025 – Legislativo, renumerando-se os demais artigos.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 166 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1689
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Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa de Incentivo à Medicina Veterinária Solidária no âmbito do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 176 de 2025
Autor: Dr. Nanau
Número de Protocolo: 1800
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“Dispõe sobre a Criação, no Município de Santa Cruz do Capibaribe, o Programa “Rua da Saúde”.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 185 de 2025
Autor: Deomedes Brito
Número de Protocolo: 1855
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Institui o Programa “Segurança Cidadã” para atuação preventiva e comunitária no Município de Santa Cruz do Capibaribe
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 235 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 2285
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Institui o Programa Homem que se cuida, no município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Emenda nº 9 de 2026
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 599
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Modifica o artigo 3°, suprimindo o inciso II, bem como modifica o artigo 4°, suprimindo os parágrafos 1° e 2°, do PL nº 210/2025 – Legislativo.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 210 de 2025
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 2069
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Dispõe sobre a valorização, proteção e incentivo ao trabalho de costura e dos profissionais da área da costura, no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Resolução nº 5 de 2026
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 528
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Jhean Carlos Pereira Castro.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 643 de 2026
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 855
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Requeiro à Mesa Diretora, após deliberação do Plenário e em conformidade com as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ofício de reiteração ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, Sr. Hélio Lima Aragão, com cópia à Senhora Secretária Municipal de Educação e Cultura, Cleciana Alves de Arruda, solicitando, em caráter de urgência, a adoção das providências necessárias para o atendimento dos Requerimentos nº 306/2026 e 443/2026, anteriormente aprovados por unanimidade por este Poder Legislativo.
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Aprovada por unanimidade
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