Resumo (11ª Sessão Ordinária de 2026 da 6ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/04/2026 - 14:00
Encerramento: 16/04/2026 - 17:30



Mesa Diretora
Presidente: Augusto Maia / MDB
Vice-Presidente: Marlos da Cohab / MDB
Primeiro-Secretário: Dr. Nanau / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Deomedes Brito / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adilson Vitorino / PL
Augusto Maia / MDB
Caetano Motos / PL
Carlinhos da Cohab / REPUBLICANOS
Cristovão Bomba / PSD
Deomedes Brito / PSD
Dr. Nanau / REPUBLICANOS
Emanuel Ramos / PSD
Galego de Mourinha / MDB
Gilson Julião / MDB
Irmão Antônio / REPUBLICANOS
Irmão Soares / PSD
Jéssyca Cavalcanti / AVANTE
Marlos da Cohab / MDB
Millena de Iapoi / PP
Nailson Ramos / UNIÃO
Tallys Maia / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 11ª Sessão Ordinária de 2026 da 17ª Legislatura. 

Leitura da Bíblia:

Convido o Exmo. Sr. Adilson Vitorino  para leitura da Bíblia.

Hino Municipal:

Solicito a todos os presentes que fiquem de pé para a execução do Hino Municipal.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Ponho em discussão e votação da atas da 10ª Reunião Ordinária . Em discussão. Não havendo quem queira discutir, em votação: Como vota o Vereador Galego de Mourinha: Como vota a Vereadora Jéssyca Mônica:  Aprovado por unanimidade.

Ofícios, Documentos e Correspondências Recebidas:

OFÍCIO Nº 02 / 2026 À Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe – PE Assunto: Solicitação de uso da palavra no plenário Excelentíssimo Senhor Presidente, Eu, Simone Pereira Cabral, brasileira, solteira, Auxiliar de Creche/Professora, portadora do CPF nº 076.258.944-28, inscrita no Título de Eleitor nº 067073900850, eleitora do município de Santa Cruz do Capibaribe – PE, residente e domiciliado(a) à Rua José da Silva Neves, Malaquias Cardoso, nº 148, venho, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nas normas regimentais desta Casa Legislativa, solicitar a concessão de uso da palavra no plenário, em sessão a ser definida por esta Presidência. A presente solicitação tem como finalidade apresentar considerações e contribuir com o debate referente ao Requerimento nº 643/ 2026, que trata sobre o reconhecimento dos Auxiliares de Creche como profissionais do magistério, especialmente no que diz respeito ao reconhecimento e enquadramento dos profissionais que exercem a função de Auxiliar de Creche no âmbito da educação infantil do município. A manifestação tem por objetivo expor aspectos relacionados ao papel desempenhado por esses profissionais no cotidiano das unidades de educação infantil, sua contribuição no processo educativo e no cuidado integral das crianças, bem como a necessidade de valorização da categoria, considerando os princípios da legislação educacional brasileira e os avanços promovidos pela Lei nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026. Dessa forma, a oportunidade de utilização da tribuna desta Casa Legislativa representa um importante espaço democrático para o diálogo institucional e para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à educação infantil e à valorização dos profissionais que atuam diretamente no cuidado e na educação das crianças do município. 

Ordem de Oradores na Tribuna:

1.      Gilson Julião

2.      Millena de Iapoi

3.      Irmão Antônio

4.      Emanuel Ramos

5.      Carlinhos da Cohab

6.      Marlos da Cohab

7.      Nailson Ramos

8.      Galego de Mourinha

9.      Dr. Nanau 

10.   Caetano Motos

11.   Adilson Vitorino

12.   Irmão Soares 

13.   Augusto Maia

14.   Cristovão Bomba

15.   Tallys Maia

16.   Jéssyca

17.   Deomedes Brito




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Vitorino / PL
Augusto Maia / MDB
Caetano Motos / PL
Carlinhos da Cohab / REPUBLICANOS
Cristovão Bomba / PSD
Deomedes Brito / PSD
Dr. Nanau / REPUBLICANOS
Emanuel Ramos / PSD
Galego de Mourinha / MDB
Gilson Julião / MDB
Irmão Antônio / REPUBLICANOS
Irmão Soares / PSD
Jéssyca Cavalcanti / AVANTE
Marlos da Cohab / MDB
Millena de Iapoi / PP
Nailson Ramos / UNIÃO
Tallys Maia / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 55 de 2025
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 824
Autoriza o Poder Executivo a criar o Banco de Oportunidades Municipal, denominado “Emprego para todos” no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências
Aprovada por unanimidade
2 - Emenda nº 12 de 2026
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 602
Modifica suprimindo o Artigo 03º do Projeto de Lei nº 166/2025 – Legislativo, renumerando-se os demais artigos.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 166 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1689
Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa de Incentivo à Medicina Veterinária Solidária no âmbito do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 176 de 2025
Autor: Dr. Nanau
Número de Protocolo: 1800
“Dispõe sobre a Criação, no Município de Santa Cruz do Capibaribe, o Programa “Rua da Saúde”.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 185 de 2025
Autor: Deomedes Brito
Número de Protocolo: 1855
Institui o Programa “Segurança Cidadã” para atuação preventiva e comunitária no Município de Santa Cruz do Capibaribe
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 235 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 2285
Institui o Programa Homem que se cuida, no município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
7 - Emenda nº 9 de 2026
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 599
Modifica o artigo 3°, suprimindo o inciso II, bem como modifica o artigo 4°, suprimindo os parágrafos 1° e 2°, do PL nº 210/2025 – Legislativo.
Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 210 de 2025
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 2069
Dispõe sobre a valorização, proteção e incentivo ao trabalho de costura e dos profissionais da área da costura, no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Resolução nº 5 de 2026
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 528
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Jhean Carlos Pereira Castro.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 643 de 2026
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 855
Requeiro à Mesa Diretora, após deliberação do Plenário e em conformidade com as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ofício de reiteração ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, Sr. Hélio Lima Aragão, com cópia à Senhora Secretária Municipal de Educação e Cultura, Cleciana Alves de Arruda, solicitando, em caráter de urgência, a adoção das providências necessárias para o atendimento dos Requerimentos nº 306/2026 e 443/2026, anteriormente aprovados por unanimidade por este Poder Legislativo.
Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gilson Julião
2 - Irmão Antônio
3 - Emanuel Ramos
4 - Carlinhos da Cohab
5 - Marlos da Cohab
6 - Nailson Ramos
7 - Galego de Mourinha
8 - Dr. Nanau
9 - Caetano Motos
10 - Adilson Vitorino
11 - Irmão Soares
12 - Cristovão Bomba
13 - Tallys Maia
14 - Jéssyca Cavalcanti
15 - Deomedes Brito



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