Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária de 2026 da 6ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a criar o Banco de Oportunidades Municipal, denominado “Emprego para todos” no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências

Modifica suprimindo o Artigo 03º do Projeto de Lei nº 166/2025 – Legislativo, renumerando-se os demais artigos.

Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa de Incentivo à Medicina Veterinária Solidária no âmbito do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.

“Dispõe sobre a Criação, no Município de Santa Cruz do Capibaribe, o Programa “Rua da Saúde”.

Institui o Programa “Segurança Cidadã” para atuação preventiva e comunitária no Município de Santa Cruz do Capibaribe

Institui o Programa Homem que se cuida, no município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.

Modifica o artigo 3°, suprimindo o inciso II, bem como modifica o artigo 4°, suprimindo os parágrafos 1° e 2°, do PL nº 210/2025 – Legislativo.

Dispõe sobre a valorização, proteção e incentivo ao trabalho de costura e dos profissionais da área da costura, no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Jhean Carlos Pereira Castro.

Requeiro à Mesa Diretora, após deliberação do Plenário e em conformidade com as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ofício de reiteração ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, Sr. Hélio Lima Aragão, com cópia à Senhora Secretária Municipal de Educação e Cultura, Cleciana Alves de Arruda, solicitando, em caráter de urgência, a adoção das providências necessárias para o atendimento dos Requerimentos nº 306/2026 e 443/2026, anteriormente aprovados por unanimidade por este Poder Legislativo.