Resumo (13ª Sessão Ordinária de 2026 da 6ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre a concessão de estabilidade financeira, em caráter excepcional e restrito, aos servidores públicos efetivos do Município de Santa Cruz do Capibaribe, que exerceram cargos comissionados ou cargos de Secretário Municipal até a vigência desta Lei Complementar, e que foram nomeados no cargo público antes da entrada em vigor da Lei Municipal nº 1.667, de 19 de setembro de 2007, e dá outras providências.

Dispõe sobre subvenção para a entidade Sociedade Musical Novo Século, referente ao exercício de 2026, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste dos benefícios pagos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Santa Cruz do Capibaribe – SANTA CRUZ PREV, aos aposentados e pensionistas, que não possuam paridade, e dá outras providências.

INSTITUI a Semana da Cultura Surda nas escolas públicas e privadas no município de Santa Cruz do Capibaribe.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, a Semana Municipal do Ciclismo Downhill, a ser realizada na semana que enquadra o dia 13 de agosto de cada ano, e dá outras providências.

Institui o “Prêmio Homem Santa-Cruzense que Empreende”, no Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.

Institui a Campanha Rosa Branca – Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher, no âmbito de Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.

Institui o Dia do Bacamarteiro no Calendário de Eventos Oficiais Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Institui, no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe, o “Dia Municipal de Valorização das Religiões de Matrizes Africanas”, a ser celebrado no dia 20 de novembro.

Corrige substituindo numeração de um artigo do Projeto de Lei nº 324/2025 - Legislativo.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, a Semana Municipal da Música Gospel, a ser realizada na semana que enquadra o dia 9 de junho de cada ano, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reserva de vagas para estudantes da rede pública municipal em eventos culturais, esportivos, educativos e similares que recebam apoio financeiro da Administração Pública Municipal de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Dispõe sobre a redução de 50% (cinquenta por cento) no valor da inscrição em Corridas de Rua, no âmbito do município do Santa Cruz do Capibaribe, para pessoas com deficiência, pessoas com idade igual ou acima de 60 (sessenta) anos, estudantes e pessoas que sejam cadastradas no CadÚnico.

Dispõe sobre o reconhecimento da fibromialgia como deficiência no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, estabelece diretrizes para o atendimento prioritário, campanhas informativas e capacitação de servidores, e dá outras providências.

Institui no calendário oficial do Município de Santa Cruz do Capibaribe o “Dia de Tereza de Benguela e da Mulher Negra”, a ser celebrado anualmente no dia 25 de julho, e dá outras providências.

Declara o Padre José Antônio de Maria Ibiapina (Padre Ibiapina), como Patrono da Evangelização e Caridade no Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.

Declara o Dr. Adilson Bezerra de Souza, como Patrono da Saúde Pública do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.

Declara o Padre José Aragão Araújo (Padre Zezé), como Patrono do Teatro no Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.

Ementa: Declara a Festa dos Filhos Ausentes como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Altera os arts. 1º e 4º do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 182 de 2025

Institui o programa “Pequeno Cidadão”, nas escolas municipais.

Cria o Programa Municipal de Enfrentamento ao Racismo Institucional no serviço público.

Cria o Selo Municipal ‘Empresa Antirracista’ no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Institui a criação e regulamentação do grêmio estudantil nas escolas municipais de ensino fundamental de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

EMENTA: Altera o Artigo 4º do Projeto de Lei 163 / 2025.

Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Cruz do Capibaribe, O Dia Municipal da Conscientização das Experiências Adversas na Infância (ACEs).

Institui o Dia dos Profissionais de Apoio Escolar em instituições de ensino públicas e privadas no Município de Santa Cruz do Capibaribe, a ser comemorado no dia 02 de abril e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Incentivo ao Jovem Empreendedor no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

EMENTA: Suprime o art. 7º, do Projeto de Lei nº 150/2025.

Institui no calendário eventos a “Semana Municipal de Comemoração ao Fisiculturismo”, em Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

EMENTA: Suprime o art. 7º, do Projeto de Lei nº 148/2025.

Estabelece diretrizes para a criação do Campeonato Municipal de Fisiculturismo e dá outras providências.

"Dispõe sobre o tombamento do Açude da Manhosa como patrimônio histórico, cultural e ambiental do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências."

Denomina Largo da Rodoviária José Elias Filho a área urbana que especifica em nosso Município.

Acrescenta o parágrafo 3º ao Art. 3º da Lei nº 3.377/2021 (NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE) para instituir o IPTU JUSTO na cidade de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Institui no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, o Dia Municipal contra a “Cibercensura”, e dá outras providências.

Inclui no calendário oficial de eventos do município de Santa Cruz do Capibaribe, a Corrida do Cruzeiro pelo Autismo (Mirante do Cruzeiro).

Institui no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe a Campanha “Maio Laranja”, de conscientização, prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de informações nas placas, que denominar praças ou outros espaços públicos administrativos e de lazer, no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Altera a nomenclatura do cargo de “Motorista de Ambulância” para “Condutor de Ambulância” no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

“Institui o Programa Selo Empresa Amiga da Mulher – Pelo Fim da Violência contra a Mulher, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.”

Reconhece o “Forró do Menino” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

“Denomina nome de Rua Severina Minervina da Conceição, a Rua Projetada 10 – Código Logradouro 01246-7, Loteamento Leonor Araújo, Bairro Santo Agostinho no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.”

Cria a Política Doulas no SUS no Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.

Institui no Município Santa Cruz do Capibaribe/PE a campanha voltada à conscientização sobre a saúde bucal infantil, e dá outras providências.

Institui diretrizes para a Política Municipal de Apoio Habitacional Temporário às Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar no Município de Santa Cruz do Capibaribe, no âmbito da política de assistência social, e dá outras providências.

Denomina nome de Rua José Severino da Silva (Seu Zequinha), a Rua Projetada 12 – Código Logradouro 01475-3, Loteamento Leonor Araújo, Bairro Santo Agostinho no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.

Altera a denominação da Escola Municipal Profª Donatila da Costa Lima, para “Escola Municipal Artur da Silva Correia” no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Institui diretrizes para o desenvolvimento de ações pedagógicas de prevenção à misoginia, ao machismo e à violência de gênero no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.

Dispõe sobre a manutenção, recuperação e requalificação das placas de identificação de praças, prédios e equipamentos públicos no município Santa Cruz do Capibaribe, e autoriza a inclusão gradual de QR Code contendo informações biográficas do homenageado, e dá outras providências.

Dispõe sobre a garantia de estabilidade provisória no cargo ou função aos servidores públicos municipais efetivos e contratados que sejam pais ou responsáveis legais por crianças diagnosticadas com doenças oncológicas, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Atenção às Pessoas Ostomizadas, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre diretrizes para o uso responsável de aerossol de extratos vegetais (spray de pimenta) por mulheres para fins de defesa pessoal no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE.

Institui diretrizes e normas de segurança para o uso de piscinas nas escolas públicas da rede municipal de ensino de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Denomina de Creche Municipal Professora Sandra Rejane Mestre de Santana, o prédio público localizada na Av. Vereador Francisco Glicério da Silva (CEP 55196-061), Lot. Santa Filomena – Bairro Bela Vista.

Denomina de Rua Missionária Maria Amélia de Andrade Silva, a Rua Projetada 18 - Lot. Novo Horizonte, Código Log. 00611-4 – Bairro: Malaquias Cardoso.

Estabelece diretrizes para a Política de Prevenção à Negligência no Atendimento de Crianças de 0 a 6 anos usuárias dos equipamentos de saúde do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.

Institui a Corrida Padre Zuzinha no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Cruz do Capibaribe – PE.

EMENTA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.964/2011 para permitir a utilização de veículos do tipo caminhoneta e picape (pick-up) na prestação do serviço de táxi no Município de Santa Cruz do Capibaribe, respeitada a regulamentação do Poder Executivo.

Ementa: Institui diretrizes para a valorização do Hino do Município de Santa Cruz do Capibaribe no âmbito das instituições de ensino públicas e privadas, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Incentivo à Corrida de Rua e Caminhada no Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.

Denomina de Maria de Assunção de Siqueira, a praça ao lado da Igreja São João Batista, localizada na comunidade do Sítio Carrapicho Novo, zona rural do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Denomina de Vereadora Zilda Barbosa de Moraes Mena, a Praça ao lado da Igreja São José Operário, localizada na comunidade do Sítio Carrapicho Velho, zona rural do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Estabelece as diretrizes para a instituição da Política de Assistência e Terapia Nutricional para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências

Estabelece as diretrizes para a Política Municipal de Atenção à Saúde das Pessoas com Lesão Medular e Retenção Urinária no Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências

Denomina de Creche Municipal Professora Sandra Rejane Mestre de Santana, o prédio público localizado entre a Rua Maria Antônia Pereira dos Santos (Irmã Marta), Cep. 55191-715 e a Rua Tercília de Souza Neves, Cep. 55191- 670 (quadras I e L) – Lot. Leonor Araújo, Bairro Santo Agostinho.

Autoriza a concessão do terço constitucional de férias ao Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores do município de Santa Cruz do Capibaribe.

EMENTA: Institui o “Dia Municipal da Mulher Evidência” no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.

Autoriza o sepultamento de animais domésticos de estimação em jazigos, campas e sepulturas pertencentes às famílias de seus tutores, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Paulo Ricardo do Nascimento Mendes.

Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Jhean Carlos Pereira Castro.

Ementa: Denomina a Tribuna da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe de “Tribuna Vereadora Zilda Barbosa de Moraes Mena”, em homenagem à ex-vereadora do município.

Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça Dr. Tiago Sales Boulhosa Gonzalez

Concede o Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Madellon Leite.

Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. José Henrique Moraes.

Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, a Procuradoria Especial da Mulher, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Rodolfo Alves da Silva.

Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilma. Sra. Cleciana Alves de Arruda.

Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Onildo Lindberg Ananias da Silva.

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. José Barbosa da Silva - (Zé de Lau), nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Concede o Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma Bianca Valdilene da Silva.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. Maria de Lourdes de Sousa Santos ocorrido no dia 30/03/2026.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor Heleno Bezerra da Silva, mais conhecido por Heleno Marchante, ocorrido na terça feira dia 31 de março de 2026.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. Clécio Henrique da Silva Oliveira, ocorrido na Vila do Pará, distrito de Santa Cruz do Capibaribe.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor Valmir Pereira da Silva, ocorrido na terça feira dia 07 de abril de 2026.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da senhora Rosilda Florêncio de Moraes, ocorrido na terça feira dia 07 de abril de 2026.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da jovem Claudianny Ferreira da Silva, mais conhecida por Daiane, ocorrido na terça feira dia 03 de abril de 2026.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento de Adilson Barbosa Da Silva, ocorrido no dia, 10/04/2026, na Cidade de Santa Cruz do Capibaribe.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumprida as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento da Ilmo. Sr. JOSÉ MARTINS TENORIO.

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário e em conformidade com as formalidades legais previstas no Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado em Ata dos trabalhos legislativos Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da querida Professora Mércia, ocorrido em 18 de abril de 2025, registrando-se o reconhecimento desta Casa à sua trajetória e à sua relevante contribuição como cidadã desta terra.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao senhor José Icizenildo Meires da Silva, conhecido como "Nenê dos Arquivos", pelos relevantes serviços literários de catalogação e pesquisa documental de figuras políticas do estado de Pernambuco.

Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em estrita observância às formalidades legais previstas no Regimento Interno desta Casa Legislativa, que sejam consignados em Ata dos trabalhos legislativos VOTOS DE APLAUSO, Escola Estadual Maria Lucia Alves, e ao professor Rodrigo Ferreira pela realização do projeto “O Poder Legislativos e suas funções no interior do Estado Democrático de Direito”.

Excelentíssimo Senhor Presidente, Excelentíssimos Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras. O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer a esta Casa Legislativa que seja aprovado e consignado em ata um VOTO DE APLAUSOS ao Departamento de Inclusão da Secretaria de Educação, em reconhecimento à impecável organização e realização do evento de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), ocorrido nesta quarta-feira (8), no Parque Florestal.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS, à comunidade católica da Cohab, pela realização do Jubileu de Prata da Festa de Nossa Senhora de Fátima, em celebração à 25ª edição do referido evento, ocorrida no período de 9 a 13 de março de 2026.

“VOTOS DE APLAUSOS” ao “Parque de Vaquejada Araguaia”, em nome de seus organizadores e colaboradores, pela realização da grandiosa Vaquejada ocorrida entre os dias 7 e 12 de abril de 2026, em Taquaritinga do Norte.

VOTOS DE APLAUSOS à Sociedade Musical Novo Século, pelo 1º Concerto da Banda Jovem Novo Século, realizado na noite do último sábado, dia 18 de abril, no Teatro Municipal Avani Lopes.

VOTOS DE APLAUSOS a Iran Vieira, pela realização da 5ª Eco Pedal Iran Bike.

“VOTOS DE APLAUSOS” ao “GRUPO ZONA RURAL DE AA” pela passagem do seu 10º aniversário de existência, fundado em 09 de abril de 2016.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS, à empresa Sport Company, pela realização do evento “Treinão de Aniversário”, ocorrido no dia 21 de abril.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Illmo. Senhor Denis da Silva Costa, atleta fisioculturista do nosso município, pela participação no Muscle Contest Nordeste, realizado no último dia 18/04/2026 em Recife, onde mais uma vez subiu ao pódio como campeão nas categorias Classic Physique Open D, e Classic Physique Novice.

“VOTOS DE APLAUSOS”, ao Secretário de Esportes, Gabriel Pontes e a Bicim Xavier, pela excelente organização do Campeonato Regional da Moda 2026, voto este extensivo ao Prefeito Helinho Aragão e ao Vice-Prefeito Flávio Pontes, pelo apoio incondicional ao referido evento esportivo, realizado no município de Santa Cruz do Capibaribe – PE. Destaca-se que o Campeonato Regional da Moda, promovido pela Secretaria de Esportes, vem, a cada ano, crescendo e se consolidando como um dos principais eventos esportivos da região, destacando-se pela organização logística, pelo cuidado com o bem-estar dos atletas e por se firmar como um dos maiores atrativos do futebol regional.

“VOTOS DE APLAUSOS” à equipe Os Titulares do Rádio e à Equipe Esportiva Jaraubense, nas pessoas de Zuca Lima, Aldjanio Silva, Bira Oliveira, Messias Chagas, Rogério Silva, Romero, Roberto Silva, Wanderson, Erivaldo Silva, Osvaldo, Ítalo, Fernando, Jean Pierre, Gonzaga, Livaldo Augusto e Rildo Pereira, pelo brilhante trabalho de cobertura realizado durante todo o Campeonato Regional da Moda 2026.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a todos os funcionários que compõem a equipe do CRAS Júlio César, localizado no bairro Santo Agostinho, em reconhecimento ao brilhante trabalho desenvolvido na área de ação social, beneficiando a comunidade local e regiões adjacentes.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Projeto Deus na Mente, na pessoa de seu Fundado e coordenador, Fábio Araújo Silva de Nascimento, pelo brilhante trabalho social desenvolvido junto às crianças de toda a região

O Vereador JOSÉ ADILSON VITORINO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao senhor prefeito do município, Sr. Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à Secretaria competente, no sentido de providenciar o calçamento da rua José Vitorino da Silva, Palestina.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de tapa buracos na pavimentação em frente ao imóvel nº 134 da Rua dos Pacas, Bairro Centro.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o roço dos matos, retirada dos lixos da Rua Santa Luzia, Distrito Poço Fundo.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o roço dos matos e retirada de metralha e lixo na Rua Alonço Pereira da Silva, Distrito Poço Fundo.

O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, HÉLIO LIMA ARAGÃO FILHO, extensivo às Secretarias competentes, que seja analisada a possibilidade de instalação de grades de proteção no entorno do canal que corta a Rua Rio de Janeiro.

O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, HÉLIO LIMA ARAGÃO FILHO, extensivo às Secretarias competentes, que seja analisada a possibilidade de instalação de grades de proteção no entorno do canal que corta a Rua Belo Horizonte, bairro Cruz Alta.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o patrolamento e colocação de piçarro na Rua Alonço Pereira da Silva, Distrito de Poço Fundo.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a varrição, roço dos matos e retirada de metralha na Travessa 05 (Jorge Amado), Distrito de Poço Fundo.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o roço dos matos e retirada de metralha e lixo na Rua Justino Fulgêncio de Alcântara, Distrito Poço Fundo.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o roço dos matos e retirada de metralha da Avenida João Mariano Quixabeira (João Pina), Distrito de Poço Fundo.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de tapa buracos na pavimentação em frente ao imóvel nº 16 da Rua José Goldeia de Souza, Distrito Poço Fundo.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o termino da a pavimentação em pedras de paralelepípedos da Rua José Goldeia de Souza, Distrito Poço Fundo.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o roço dos matos e retirada de metralha da Rua José Goldeia de Souza, Distrito Poço Fundo.

requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que seja realizado o patrolamento na Rua Érico Veríssimo no loteamento Pedra Branca.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a adesão do município ao Programa Espaço Esportivo Comunitário – Novo PAC Seleções 2026.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, roço e desobstrução do Riacho da Onça, no trecho que compreende o Distrito de Poço Fundo até o deságue no Rio Capibaribe.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a instalação de uma estrutura de cruz moderna com sistema de iluminação em LED (mangueiras de LED ou refletores integrados) no Cruzeiro do Distrito Poço Fundo.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, A confecção e instalação de um Letreiro Turístico Moderno no monumento do Cruzeiro do Distrito de Poço Fundo, com os dizeres: "DISTRITO DE POÇO FUNDO".

O Vereador Inácio Marques Vieira, DR. Nanau, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta casa, requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à Senhora Secretária de Receita Municipal Janaina Marques Ramos e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente Antônio Marcelo Cumaru Pereira, que seja implantado os postes e a iluminação pública do trajeto do cemitério da Vila do Pará até a parte da entrada da Vila.

requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que seja realizado o patrolamento na Rua Clarice Lispector no loteamento Pedra Branca.

requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que seja realizado o patrolamento na Rua Chiquinha Gonzaga no loteamento Pedra Branca.

requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que seja realizado o patrolamento na Rua Aurélio Buarque de Holanda no loteamento Pedra Branca.

requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que seja realizado o patrolamento na Rua Leonel Brizola no loteamento Pedra Branca.

requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que seja realizado o patrolamento na Rua Euclides da Cunha no loteamento Pedra Branca.

requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que seja realizado o patrolamento na Rua Severino Luiz da Silva no loteamento Acauã.

requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que seja realizado o patrolamento na Avenida Antônio Gomes Aragão no loteamento Acauã.

requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que seja realizado o patrolamento na Rua José Bezerra da Silva no loteamento Armando Aleixo.

requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que seja realizado o patrolamento na Rua Professora Eulina Gomes do Nascimento no loteamento Armando Aleixo.

requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que seja realizado o patrolamento na Rua Safira no loteamento Armando Aleixo.

requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que seja realizado o patrolamento na Rua Opala no loteamento Armando Aleixo.

requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que seja realizado o patrolamento na Rua Abílio Pereira Neves no loteamento Armando Aleixo.

O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, HÉLIO LIMA ARAGÃO FILHO, extensivo às Secretarias competentes, que seja analisada a possibilidade de conclusão do calçamento da Rua Bonifácio Fernando de Moura, loteamento São Jorge.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a disponibilização de equipes para treinamento de artes marciais voltado à defesa pessoal feminina da mulher santa-cruzense, no Centro Esportivo Comunitário Dimas Pereira Dantas (Dimas Dantas), Bairro Manhosa.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a disponibilização de equipes para treinamento de artes marciais voltado à defesa pessoal feminina da mulher santa-cruzense, na Praça Gercina Clementino de Mello, Bairro Malhada do Meio.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a disponibilização de equipes para treinamento de artes marciais voltado à defesa pessoal feminina da mulher santa-cruzense, no Parque Municipal Wellington Monteiro.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a disponibilização de equipes para treinamento de artes marciais voltado à defesa pessoal feminina da mulher santa-cruzense, na Praça do Conjunto Habitacional Residencial Cruzeiro.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a disponibilização de equipes para treinamento de artes marciais voltado à defesa pessoal feminina da mulher santa-cruzense, no Distrito Poço Fundo.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a disponibilização de equipes para treinamento de artes marciais voltado à defesa pessoal feminina da mulher santa-cruzense, no Distrito Pará.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a disponibilização de equipes para treinamento de artes marciais voltado à defesa pessoal feminina da mulher santa-cruzense, na Praça Academia das Cidades do Bairro Santo Agostinho.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a disponibilização de equipes para treinamento de artes marciais voltado à defesa pessoal feminina da mulher santa-cruzense, na Praça Academia das Cidades da Cohab.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a disponibilização de equipes para treinamento de artes marciais voltado à defesa pessoal feminina da mulher santa-cruzense, na Praça da Avenida Padre Zuzinha.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a disponibilização de equipes para treinamento de artes marciais voltado à defesa pessoal feminina da mulher santa-cruzense, na Praça do Centro de Artes e Esportes Unificados, Jorge Luiz Mendes Rodrigues (Praça do Ceu).

Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo á secretaria competente, a realização de obras de reparo na pavimentação da Rua Nelson João da Silva, nas proximidades do número 45, no Bairro Palestina.

Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo á secretaria competente, a construção de uma praça na Rua Cosmana Alcina Tavares, Bairro Acauã.

Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo á secretaria competente, a execução, em caráter de urgência, de reparo na pavimentação asfáltica (Operação Tapa-Buracos) na Avenida Cesário Aragão, no Bairro São Cristóvão.

Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo á secretaria competente, a remoção de entulhos depositados na Rua Beira Rio, Centro.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a implantação de faixa de segurança ao longo da via de acesso ao Bairro Malhada do Meio, nos dois sentidos, beneficiando os moradores que utilizam o local recém-iluminado para caminhadas, corridas e deslocamento diário com segurança.

Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo á secretaria competente, o reparo em vazamento de esgoto na Rua do rio (próximo a Escola Municipal Prefeito Augustinho Rufino de Melo), centro.

requer À Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo à Ilustríssima Senhora Secretária Estadual de Saúde, Zilda do Rego Cavalcanti, a implantação de uma Farmácia do Estado no município de Santa Cruz do Capibaribe – PE.

requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da reforma da Praça do Santo Agostinho.

requer À Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo à Ilustríssimo Senhor Secretário de Educação do estado, Gilson José Monteiro Filho, a construção de uma Escola de Ensino Médio, a ser localizada entre o Loteamento Alabama e o Bairro Santo Agostinho, neste município.

requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de uma estação meteorológica na Malhada do Meio, neste município.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a disponibilização de uma unidade de ambulância em regime de plantão permanente para o Distrito de Poço Fundo, atuando exclusivamente no suporte e transporte de pacientes que necessitem de deslocamento assistido para as unidades de saúde da sede do município, garantindo o acesso rápido e seguro aos serviços médicos especializados.

O Vereador Inácio Marques Vieira, DR. Nanau, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta casa, requer à Senhora Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano a senhora Patrícia Souto de Barros Lagos, que seja feito a pavimentação da rua Boaventura Vieira de Araújo no Bairro Dona Dom nesta cidade.

O Vereador Inácio Marques Vieira, DR. Nanau, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta casa, requer ao Senhor Secretário Municipal de Infra Estrutura e Meio Ambiente o senhor Antônio Marcelo Cumaru Pereira, que seja feito o saneamento de toda extensão da rua Boaventura Vieira de Araújo no Bairro Dona Dom nesta cidade.

O Vereador Inácio Marques Vieira, DR. Nanau, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta casa, requer ao Senhor Secretário Municipal de Infra Estrutura e Meio Ambiente o senhor Antônio Marcelo Cumaru Pereira, que seja feito o saneamento de toda extensão da rua Manoel José dos Prazeres no Bairro Dona Dom nesta cidade.

Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, a realização de obras de reparo na rede de esgoto estourada na Rua Valdenice Moraes Aragão de Araújo, no Bairro Santo Agostinho.

Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, a inclusão no cronograma de obras e a consequente execução da pavimentação da Rua Iraci Marques da Silva, no Bairro Oscarzão.

Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, a execução da obra de a elevação da passagem molhada situada na Rua José Moraes da Silva (Joel Moraes), no Bairro Santo Agostinho.

Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, a execução da obra de reparo no pavimento da Rua Salvador, especificamente em frente ao imóvel de nº 77 (situado ao lado da Igreja de Santo Agostinho).

Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em estrita observância às formalidades regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, Sr. Hélio Lima Aragão, extensivo à Diretoria de Cultura do Município, no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para o efetivo cumprimento da Lei Municipal nº 2.099/2013, que institui o “Dia D do São João de Santa Cruz do Capibaribe”, em homenagem ao saudoso artista santa-cruzense Dedé Sanfoneiro, importante nome da cultura e da tradição nordestina em nosso município.

Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em estrita observância às formalidades regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, Sr. Hélio Lima Aragão, extensivo à secretaria de educação e cultura – Cleciana Arruda, para que possa colocar em pratica nas escolas da rede pública municipal a lei municipal 2.279/2013, que institui no Calendário de Eventos do Município de Santa Cruz do Capibaribe o “Dia Municipal da Liberdade Religiosa”.

Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em estrita observância às formalidades regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, Sr. Hélio Lima Aragão, extensivo à secretaria de educação e cultura – Cleciana Arruda, para que sejam adotadas as providências necessárias no sentido de promover, nas escolas da rede pública municipal de ensino, a campanha permanente “Obesidade Zero”, voltada especialmente aos alunos do ensino fundamental do município.

O Vereador Galego de Mourinha, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio de Lima Aragão Filho, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, Sr. Antônio Marcelo Cumaru Pereira, a realização do serviço de reparo do calçamento da Rua Padre José Aragão Araújo, localizada no bairro Dona Dom.

O Vereador Galego de Mourinha, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio de Lima Aragão Filho, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, Sr. Antônio Marcelo Cumaru Pereira, a realização do serviço de limpeza, capinação e pintura de meio fio da rua Padre José Aragão Araújo, situada no bairro Dona Dom.

O Vereador Galego de Mourinha, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio de Lima Aragão Filho, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, Sr. Antônio Marcelo Cumaru Pereira, a realização do serviço de limpeza, capinação e pintura de meio fio da rua Maria José de Lima Feitosa (Dona Nega de Manú), CEP 55190-587, situada no bairro Malaquias Cardoso.

O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado a capinação e remoção de arvores da espécie algaroba bem como a recuperação asfáltica (buracos) na rua 11 loteamento Florida

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a alteração do texto da Lei Municipal nº 1.964/2011, que rege os serviços convencionais por Táxis e Carros de Aluguel, para a inclusão de veículos do tipo automóvel, caminhoneta ou picape (pick-up) à frota de taxi no município.

O Vereador Inácio Marques Vieira, DR. Nanau, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta casa, requer ao Excelentíssimo Senhor prefeito Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretária de Saúde à senhora Simone Queiroz Aragão de Araújo, para que seja construído ou adquirido um imóvel para a instalação de uma Unidade Básica de Saúde para o Bairro Santa Tereza em nosso município.

Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em estrita observância às formalidades regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, Sr. Hélio Lima Aragão, extensivo à secretaria de Receita Municipal a Sra. Janaina Marques, para que seja analisada a possibilidade de realização de um mutirão de renegociação de débitos de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) destinado aos moradores do bairro Malhada do Meio.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a Poda Fitossanitária das Árvores Gameleiras da Avenida Padre Zuzinha.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a Poda Fitossanitária da arvore caibeira (Tabebuia aurea), também conhecida como caraúba ou ipê-amarelo-do-cerrado, da Rua do Rio, a qual é patrimônio histórico e ambiental através da Lei Municipal 3.353/2021.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a inclusão do Estádio Municipal Severino Ribeiro da Silva no cronograma imediato de manutenção e zeladoria da Secretaria Executiva de Esporte.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer a Exma. Srª Governadora do Estado Pernambuco – Raquel Teixeira Lyra Lucena - PSD, extensivo as Secretarias Estadual pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a limpeza, desassoreamento e manutenção preventiva da Barragem de Poço Fundo, também conhecida como Açude de Poço Fundo, sendo um reservatório estratégico localizado no Distrito Poço Fundo, zona rural de Santa Cruz do Capibaribe.

O Vereador José Augusto Maia Júnior, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer à Secretaria de Mobilidade Urbana, a implantação de placas de sinalização indicando via de mão única na Avenida Amaro Manoel das Chagas, localizada no bairro São Miguel.

O Vereador José Augusto Maia Júnior, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer à Secretaria de Mobilidade Urbana, que seja realizada a manutenção dos redutores de velocidade na Rua Manoel João da Silva, localizada no bairro Cruz Alta.

O Vereador José Augusto Maia Júnior, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer à Secretaria de Mobilidade Urbana, a implantação de placas de sinalização indicando via de mão única na Avenida Pedro e Paulo Alves da Rocha, localizada no bairro São Miguel.

O Vereador José Augusto Maia Júnior, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer à Secretaria de Mobilidade Urbana, que seja realizado estudo técnico para implantação de placa permitindo livre acesso à direita na Avenida Prefeito Brás de Lira.

O Vereador José Augusto Maia Júnior, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer à Secretária de Desenvolvimento Urbano, Sra. Patrícia Souto, a manutenção do asfalto da Rua Josefa Maria de Jesus, localizada no bairro Cruz Alta.

O Vereador José Augusto Maia Júnior, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer à Secretária de Desenvolvimento Urbano, Sra. Patrícia Souto, a realização de reparo no calçamento da Rua João Glicério do Nascimento, localizada no bairro Nova Palestina.

requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à Secretaria competente, no sentido de envidar esforços para que seja implementada uma faixa de pedestres elevada na Avenida Padre Zuzinha, em frente a Secretaria de Ação Social.

requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à Secretaria competente, no sentido de envidar esforços para que seja implementada uma faixa de pedestres elevada na Avenida Padre Zuzinha, em frente a escola Santo Antônio.

requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à Secretaria competente, no sentido de envidar esforços para que sejam implementados redutores de velocidade na rua Pedro Procópio Ferreira, no bairro Malaquias Cardoso.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a Reestruturação, Requalificação e Reforma Geral do Velório Municipal Oscar Epifânio Quixabeira.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de tapa buracos na pavimentação da Rua José de Souza Sobrinho, Distrito Poço Fundo.

SOLICITA ao Exmo. Sr. Hélio Lima Aragão Filho – Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria competente, que sejam envidados esforços no sentido de viabilizar o patrolamento das ruas localizadas no Bairro Oscarzão, a exemplo da Rua São José, Rua José de Jarbas, Travessa Santo Antônio, dentre outras que estão em igual situação na referida localidade.

O Vereador José Augusto Maia Júnior, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, a manutenção da praça localizada na Rua Teodoro Aragão, no bairro Malaquias Cardoso.

O Vereador José Augusto Maia Júnior, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, que seja realizada a manutenção da encanação e reparos no saneamento na Rua Margarida Santos Alves, bairro São Miguel, em frente à residência de nº 104.

O Vereador Galego de Mourinha, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio de Lima Aragão Filho, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, Sr. Antônio Marcelo Cumaru Pereira, que enviem esforços no sentido de realizar a pavimentação da Av. José Djarbas, CEP 55193-548 no bairro Oscarzão.

O Vereador José Augusto Maia Júnior, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, a manutenção e instalação de novos equipamentos na praça da Rua Pedro Pereira Diniz, localizada no bairro Malaquias Cardoso.

O Vereador JOSÉ ADILSON VITORINO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao senhor prefeito do município, Sr. Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente no sentido de viabilizar a instalação de placa de sinalização com os dizeres “PROIBIDO JOGAR LIXO, SUJEITO A MULTA”, em frente à Escola Municipal Professora Orlandina Arruda Aragão.

O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, HÉLIO LIMA ARAGÃO FILHO, extensivo às Secretarias competentes, no sentido de que seja analisada, com a devida urgência, a possibilidade de repintura da ciclovia localizada na Avenida Padre Zuzinha.

O Vereador JOSÉ ADILSON VITORINO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao senhor prefeito do município, Sr. Hélio Lima Aragão Filho, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE solicitação de informações sobre maquinários da Prefeitura.

O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, HÉLIO LIMA ARAGÃO FILHO, extensivo às Secretarias competentes, no sentido de que seja analisada, com a devida urgência, a possibilidade de repintura das praças localizadas na Avenida Padre Zuzinha.

O Vereador JOSÉ ADILSON VITORINO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao senhor prefeito do município, Sr. Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente no sentido de viabilizar a implantação do sistema de frequência escolar por meio de reconhecimento facial, denominado “Escola + Segura”, na Escola Municipal Dr. Aragãozinho (Prefeito Dr. Raymundo Francelino Aragão Filho), localizada no bairro Acauã.

O Vereador JOSÉ ADILSON VITORINO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao senhor prefeito do município, Sr. Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente no sentido de viabilizar a implantação de um bicicletário na Escola Municipal Dr. Aragãozinho (Prefeito Dr. Raymundo Francelino Aragão Filho), localizada no bairro Acauã.

O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, HÉLIO LIMA ARAGÃO FILHO, extensivo às Secretarias competentes, no sentido de que seja analisada, com a devida urgência, a possibilidade de instalação de grade de proteção no entorno do córrego que corta a Rua Bahia, localizada no bairro Cruz Alta.

O Vereador JOSÉ ADILSON VITORINO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao senhor prefeito do município, Sr. Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente no sentido de no sentido de viabilizar a instalação de câmeras de segurança, especialmente na área externa, na Escola Municipal Professora Orlandina Arruda Aragão.

O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado estudos bem como a implantação de um centro de atenção integral juventude TEA para jovens entre 12 a 18 anos.

O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado a divulgação de alertas, através das mídias sociais e cartazes, de orientação do risco para as donas de casa que tem o hábito na hora da faxina de misturar produtos de limpeza em casa.

O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços, para que sejam realizadas campanhas regulares de conscientização sobre prevenção a desastres naturais através das mídias sociais, cartazes e palestras nas Escolas.

Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, a realização de intervenções estruturais para a devida climatização e adequação térmica do galpão do açougue na Central de Feiras e Mercados José Amaro Xavier - Zezinho da Farinha.

Requeiro à Mesa Diretora, após a devida deliberação do Plenário e em estrita observância às normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ofício de reiteração ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, Sr. Hélio Lima Aragão, com cópia à Diretoria Municipal de Cultura, solicitando, em caráter de urgência, a elaboração e publicação de edital público destinado à seleção de artistas locais para participação na programação do São João da Moda 2026.

Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em estrita observância às formalidades regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, Sr. Augusto Maia Júnior, para que sejam envidados esforços, em caráter de urgência, visando à realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, com ampla participação da sociedade civil organizada, agentes culturais, artistas locais e demais interessados, com o objetivo de debater e tratar das políticas públicas de cultura no município, bem como da organização, funcionamento e utilização do Teatro Municipal de Santa Cruz do Capibaribe.

REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Hélio Lima Aragão Filho, extensivo ao Ilmo. Secretário Marcelo Cumaru - Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, no sentido de empenhar esforços, em caráter de urgência, para a reforma e restruturação da Praça do Bairro Malhada do Meio, neste município.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a manutenção corretiva e substituição de lâmpadas na Praça Vigário Ramos, no Distrito de Poço Fundo.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a operação "Tapa-Buraco" na pavimentação em frente ao imóvel nº 67 da Rua Santo Antônio, no Distrito de Poço Fundo.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a pavimentação em (pedras de paralelepípedos, briquetes ou asfalto) na Travessa Izidório Paulo da Silva (Seu Izidório), Distrito de Poço Fundo.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a pavimentação em (pedras de paralelepípedos, briquetes ou asfalto) da Rua Rua José Roberto da Silva Neto, Bairro Palestina.

Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em estrita observância às formalidades regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, Sr. Augusto Maia Júnior, com cópia ao Presidente da Comissão de Educação, Sr. José Soares Correia, para que sejam envidados esforços, em caráter de urgência, visando à convocação da Secretária Municipal de Educação e Cultura, para a realização de reunião institucional.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido que evidencie esforços junto ao Consorcio Pernambuco Saneamento, formado pelas empresas Acciona e BRK Ambiental e a gerencia geral da Compesa, para que seja realizado em caráter de urgência, a regularização do abastecimento e manutenção da Rede de Água/Esgoto no Loteamento Pedra Branca.