Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária de 2026 da 6ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Protocolo: 768
Turno: -
Texto original
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Declara Patrimônio Material do Município de Santa Cruz do Capibaribe, o Estádio Municipal Arizão. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: 535
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma Maria Carolina Costa Monteiro (Carol das Joias" ou "Carolina da Fulô). - - |
Aprovada por quórum qualificado de 2/3 |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Emanuel Ramos
Protocolo: 2420
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Estágio no âmbito da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe – PE, voltado a estudantes do ensino médio e superior, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
adiciona-se o Art. 13º ao Projeto de Resolução n° 72/2025. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 158 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Vitorino
Protocolo: 1647
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Incentivo ao Jovem Empreendedor no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Protocolo: 1590
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia dos Profissionais de Apoio Escolar em instituições de ensino públicas e privadas no Município de Santa Cruz do Capibaribe, a ser comemorado no dia 02 de abril e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 150 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Protocolo: 1586
Turno: -
Texto original
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Institui no calendário eventos a “Semana Municipal de Comemoração ao Fisiculturismo”, em Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 148 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Protocolo: 1577
Turno: -
Texto original
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Estabelece diretrizes para a criação do Campeonato Municipal de Fisiculturismo e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Vitorino
Protocolo: 1070
Turno: -
Texto original
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Acrescenta o parágrafo 3º ao Art. 3º da Lei nº 3.377/2021 (NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE) para instituir o IPTU JUSTO na cidade de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. - - |
Vistas |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Deomedes Brito
Protocolo: 776
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre o tombamento do Açude da Manhosa como patrimônio histórico, cultural e ambiental do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências." - - |
Aprovada por unanimidade |