Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 82
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 175 de 2021
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de Piso Tátil nos órgãos públicos municipais para atender a seus usuários deficientes visuais no Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 187 de 2021
Processo: -
Autor: Emanuel Ramos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a transparência de informações de obras em unidades escolares no município de Santa Cruz do Capibaribe - - |
Aprovada por unanimidade O vereador Gilson Julião pediu vistas do referido Projeto, no entanto o devolveu durante as votações da Ordem do Dia, motivo pelo qual o Projeto foi votado na mesma Sessão. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 204 de 2021
Processo: -
Autor: Nega
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Proíbe a distribuição, a título de brinde, promoção ou sorteio, de animais não humanos vivos em eventos públicos ou privados no Município de Santa Cruz do Capibaribe e da outras providências - - |
Retirado de pauta a pedido do Autor |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 222 de 2021
Processo: -
Autor: Zeba
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o acesso dos vereadores a todas as repartições públicas municipais, no exercício do seu mandato em Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 238 de 2021
Processo: -
Autor: Zezin Buxin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina nome de Rua Passista Gilson Fernandes da Costa em nosso município e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 74 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinhos da Cohab
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui os bancários e funcionários terceirizados das agências bancarias no grupo prioritário para vacinação contra a Covid-19 no município de Santa Cruz do Capibaribe. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 109 de 2021
Processo: -
Autor: Zeba
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da análise do saneamento nas ruas antes de serem asfaltadas - - |
Vistas |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 160 de 2021
Processo: -
Autor: Vando da Sertec
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA E PRODUÇÃO DE PINTINHOS COLORIDOS NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 280 de 2021
Processo: -
Autor: Emanuel Ramos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui campanha de conscientização nas escolas da rede pública municipal de ensino, visando afirmar a importância da proteção ao meio ambiente e aos recursos ambientais - - |
Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 281 de 2021
Processo: -
Autor: Emanuel Ramos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o programa Licitação Sustentável, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências - - |
Matéria lida |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 282 de 2021
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece os padrões e critérios para a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres nas vias públicas do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências - - |
Matéria lida |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 283 de 2021
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica instituída, no âmbito da rede municipal de saúde, a Campanha Permanente de Prevenção do Câncer Ginecológico e Mamário - - |
Matéria lida |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 285 de 2021
Processo: -
Autor: Demir da Saúde
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
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Institui a gratuidade aos Guardas Municipais do Município de Santa Cruz do Capibaribe entrada gratuita a salas de Cinemas, espetáculos musicais, Circenses, teatros e eventos esportivos de lazer e entretenimento. - - |
Matéria lida |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 286 de 2021
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre afixação de cartaz informativo sobre atendimento às mulheres vítimas de violência sexual nos serviços públicos no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe - - |
Matéria lida |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 287 de 2021
Processo: -
Autor: Zeba
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o registro eletrônico de frequência, o controle e a compensação de horas dos servidores públicos municipais de Santa Cruz do Capibaribe, como especifica, e dá outras providencias - - |
Matéria lida |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 288 de 2021
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
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DISPÕE Sobre o Incentivo à Igualdade de Direitos e Oportunidades no Esporte Entre os Gêneros no Âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá Outras
Providências. - - |
Matéria lida |
| 22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 289 de 2021
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
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DISPÕE Sobre a Criação do Dia do Combate ao Racismo no Esporte, no Âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá Outras Providências. - - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Protocolo: 174
Turno: -
Texto original
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Institui a política de incentivo aos atletas, denominada Bolsa-Atleta, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, abre crédito especial ao orçamento municipal e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Protocolo: 289
Turno: -
Texto original
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Cria o auxílio deslocamento para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Protocolo: 290
Turno: -
Texto original
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Estabelece o piso salarial para os servidores públicos efetivos do município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Protocolo: 356
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre subvenção para a entidade Sociedade Musical Novo Século, referente ao exercício de 2022, e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 12 |
Emenda de Redação ao Projeto de Lei n° 160/2021-Leg. Altera Art 3° Parágrafo 1º do Projeto de Lei nº 160/2021-Leg., transformando o § 1º em Parágrafo Único, devido à ausência de novos parágrafos. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Demir da Saúde
Protocolo: 123
Turno: -
Texto original
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Estabelece Critérios para a Promoção da Acessibilidade das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA com Reserva de 1 (uma) Vaga nos Estacionamentos de veículos em áreas Pública no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 56 de 2022
Processo: -
Autor: Capilé da Palestina
Protocolo: 353
Turno: -
Texto original
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Denomina nome de Rua José Edvanilson Nunes da Silva (Danilo da Ziper), em nosso município e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 25 |
“Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento do Sr. José Claudino Bezerra (Zé Tebeco), ocorrido no dia 02 de abril/2022 aos 67 anos de idade. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 26 |
"Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Josefa Pereira Neta (D. Neci), aos 83 anos de idade". - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 27 |
Moção de Pesar nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: 347
Turno: -
Texto original
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Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento do ilustríssimo Elinando Elizeu da Costa, também conhecido como “Elinando”, ocorrido no sábado dia 02 de abril de 2022, no Hospital Memorial, na cidade de Jaboatão dos Guararapes/PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 28 |
Voto de Aplausos nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Nailson Ramos
Protocolo: 342
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTOS DE APLAUSOS” Ao grupo teatral Epifania, pelas brilhantes apresentações da Paixão de Cristo em toda nossa região. - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
| 29 |
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTOS DE APLAUSOS” Ao servidor desta casa Victor Oliveira. - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
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| 30 |
SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao setor Competente, no sentido de envidar esforços para elaboração de projeto e execução, que sejam implantadas câmeras de monitoramento nas entradas e saídas, principais avenidas e o centro de Santa Cruz do Capibaribe. - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
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| 31 |
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as
formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Secretário de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Souto de Lagos Barros, no sentido de que seja providenciado o calçamento das imediações da Igreja Católica localizada no Sítio Carrapicho Velho, Zona Rural de nosso município. JUSTIFICATIVA: A presente demanda é uma solicitação de diversos moradores que residem nas proximidades e que frequentam a Igreja nos dias de celebração, sendo necessária o calçamento do referido espaço para facilitar o acesso/mobilidade e dá mais comodidade aos moradores que frequentam o local. - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
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| 32 |
SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo à Secretaria Competente, no sentido de envidar esforços para realizar estudos, planejamento e execução para a viabilidade de manutenção e troca de lâmpadas dos postes de Iluminação pública localizados no Lot. Neco Aragão – Bairro: Malaquias Cardoso. - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
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| 33 |
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Ilmo. Sr. Carlos José Gonçalves Neto - Secretário de Serviços Públicos , no sentido de envidar esforços para que venha ser realizado a Operação Tapa Buracos na Rua Maria Francisca da Silva - Bairro Novo. - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
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| 34 |
Requer que seja realizado em caráter de urgência os reparos, manutenções dos 08 (oito) postes de iluminação publica que se encontram funcionando apenas com uma luminária, no canteiro central da via de acesso ao Distrito Pará, antes da entrada para o Bairro Malhada do Meio, ressalto que os postes acima citados são de única e total responsabilidade do Poder Executivo municipal e e visto que são postes com duas luminárias a cobrança é feita por estimativa pelas duas luminárias em uso, sendo que uma se encontra apagada. - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
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| 35 |
Requer que seja realizado em caráter de urgência os reparos, manutenções dos 14 (quatorze) postes de iluminação publica totalmente apagados, no canteiro central da via de acesso ao Distrito Pará, antes da entrada para o Bairro Malhada do Meio, ressalto que os postes acima citados são de única e total responsabilidade do Poder Executivo municipal, a qual vem deixando a escuridão no local, proporcionando a todos uma situação de vulnerabilidade no tocante a segurança. - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
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| 36 |
Que seja oficiado ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe – Cícero Cosmo da Silva, envidar esforços para que promova a extensão do CIDATEC e seja construída uma Biblioteca com acesso a população, especialmente, crianças e adolescentes de Santa Cruz do Capibaribe, tendo em vista ao volume de livros que estão sendo doados em virtude de recente campanha nas redes sociais por vários propalares no incentivo a leitura. - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
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| 37 |
SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Il.ma. Srª. Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Souto de Barros Lagos no sentido de envidar esforços para que viabilizem a conclusão das obras de calçamento da Rua: Analicio Antônio de Moura (lot. Bela Vista) CEP: 55195-542 no Bairro Bela Vista - Santa Cruz do Capibaribe/PE. - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
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| 38 |
Que seja analisada a possibilidade de criação de uma feira de frutas no Bairro Malhada do Meio aos sábados. - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
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| 39 |
Que seja analisada a possibilidade da realização de um mutirão social no bairro Malhada do Meio para realização de emissão de documentos e serviços básicos - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
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| 40 |
Requer que seja realizado em caráter de urgência os reparos e manutenções (Tapa Buracos) na Pavimentação em paralelepípedos da Rua Clóvis Vicente de Souza – Loteamento São Jorge – Bairro Malaquias Cardoso, neste município. - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
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| 41 |
Requer que seja realizado em caráter de urgência os reparos e manutenções (Tapa Buracos) na Pavimentação em paralelepípedos da Rua Joaquim Cosme Bezerra – Loteamento São Jorge – Bairro Malaquias Cardoso, neste município. - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
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| 42 |
Requer que seja realizado em caráter de urgência os reparos e manutenções (Tapa Buracos) na Pavimentação em paralelepípedos da Rua Mariano Amaro – Loteamento São Jorge – Bairro Malaquias Cardoso, neste município. - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
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| 43 |
Requer que seja realizado em caráter de urgência os reparos e manutenções (Tapa Buracos) na Pavimentação em paralelepípedos da Rua Maria da C. Jerônimo da Silva – Loteamento São Jorge – Bairro Malaquias Cardoso, neste município. - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
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| 44 |
Requer que seja realizado em caráter de urgência os reparos e manutenções (Tapa Buracos) na Pavimentação em paralelepípedos da Rua Carmecita Juventino da Silva – Loteamento São Jorge – Bairro Malaquias Cardoso, neste município. - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
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| 45 |
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, FABIO QUEIROZ ARAGÃO, no sentido do mesmo autorizar ao Exmo. Sr. Secretaria Municipal de desenvolvimento Urbano, PATRICIA SOUTO DE BARROS LAGOS, para em caráter de urgência o asfaltamento e a melhoria da iluminação da Rua Helena Neri de Araújo, no Bairro Nova Morada até o calçadão Miguel Arraes de Alencar, zona urbana neste município de Santa Cruz do Capibaribe-PE. - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
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| 46 |
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, FABIO QUEIROZ ARAGÃO, no sentido do mesmo autorizar ao Exmo. Sr. Secretaria Municipal de desenvolvimento Urbano, PATRICIA SOUTO DE BARROS LAGOS, para no sentido de envidar esforços para que venha a ser construído um coreto na Rua Inácio Muniz, localizada na Vila do Pará , zona rural neste município de Santa Cruz do Capibaribe-PE. - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
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| 47 |
SOLICITAR ao Sr. Fábio Queiroz Aragão através da Secretaria Competente, que estudem a possibilidade de pinturas de faixas de pedestres e redutores de velocidade nas proximidades da Escola Municipal Lindolfo Pereira de Lisboa, mais precisamente na Av. Biu de Déda com a Rua: Lázaro Henrique da Silva. - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
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| 48 |
Requer que seja realizado em caráter de urgência a devida instalação da sinalização gráfica horizontal na Rua Antônio Pereira de Abreu, sinalização que é aquela executada sobre o pavimento de uma via para o controle, advertência e orientação ou informação do usuário, que são faixas e marcas feitas no pavimento, com tinta refletiva, de preferência, e nas cores amarela e branca, algo inexistente na referida via. - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
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| 49 |
SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão extensivo a Secretaria Competente, que seja feitos estudos de viabilidade e execução para implantação de Agroindústrias em comunidades rurais do município de Santa Cruz do Capibaribe. - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
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| 50 |
Requerimento nº 109 de 2022
Processo: -
Autor: Vando da Sertec
Protocolo: 153
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Solto de Barros Lagos , no sentido de que seja providenciado o asfaltamento da Travessa Padre Zuzinha, Centro, em nosso município. - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
| 51 |
Requerimento nº 110 de 2022
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Protocolo: 156
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal Educação –Cleciana Alves de Arruda, que venha unir esforços para implantação na grade comum curricular dos alunos da rede municipal de ensino, cursos de arte marcial. - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
| 52 |
Requerimento nº 111 de 2022
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Protocolo: 157
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal Educação – Cleciana Alves de Arruda, para que seja estudada a possibilidade de implantação de bibliotecas nos distritos de nossa cidade, como também na zona rural, contendo além de livros, computadores com livre acesso a internet. - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
| 53 |
Requerimento nº 112 de 2022
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Protocolo: 159
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal Educação – Cleciana Alves de Arruda, para que seja estudada a possibilidade de implantação de diretrizes gerais de segurança e de proteção à infância e à juventude no ambiente educacional e escolar, em Santa Cruz do Capibaribe. - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
| 54 |
Requerimento nº 113 de 2022
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Protocolo: 160
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal Educação –Cleciana Alves de Arruda, que venha unir esforços para implantação na grade comum curricular dos alunos do ensino fundamental, a disciplina extracurricular de oratória. - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
| 55 |
Requerimento nº 114 de 2022
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Protocolo: 161
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Municipal de Serviços Públicos – Carlos José Gonçalves Neto, que venha a ser providenciada placas de informações, quando ruas estiverem em obras, e impossibilitadas de tráfego. - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
| 56 |
Requerimento nº 115 de 2022
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Protocolo: 162
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo aos Secretário Municipal de Serviços Públicos e Secretário Executivo de Mobilidade Urbana – Carlos José Gonçalves Neto, e Cleiton Barboza, respectivamente, que venha a ser providenciado redutores de velocidade (quebra-molas), em frente as escolas situadas na Avenida 29 de Dezembro em Santa Cruz do Capibaribe. - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
| 57 |
Requerimento nº 116 de 2022
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Protocolo: 163
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo aos Secretário Municipal de Serviços Públicos e Secretário Executivo de Mobilidade Urbana – Carlos José Gonçalves Neto, e Cleiton Barboza, respectivamente, que venha a ser providenciado redutores de velocidade (quebra-molas), como também faixas de pedestres, em frente das escolas, e creche municipais de Santa Cruz do Capibaribe. - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
| 58 |
Requer para que seja realizado em caráter de urgência a limpeza e retirada de lixos de toda extensão do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) Jorge Luiz Mendes, neste município. - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
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| 59 |
Requer que seja realizado em caráter de urgência os reparos e manutenções da Iluminação dos postes em toda extensão do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) Jorge Luiz Mendes. - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
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| 60 |
Requer que seja realizado em caráter de urgência a capinação em toda extensão do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) Jorge Luiz Mendes. - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
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| 61 |
Requer que seja realizado com máxima urgência possível a instalação dos aparelhos de atividades físicas e brinquedos infantis retirados para instalação do enfeite natalino denominado (Arvore de Natal), bem como a ligação da fonte, localizada no girador existente na Avenida 29 de Dezembro, denominado Praça do Estudante, visto que já passamos o período natalino, e existe uma cobrança dos usuários da praça existente neste local, que querem voltar a rotina de exercício e lazer, durante a semana e finais de semana. - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
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| 62 |
Requer que seja realizado em caráter de urgência os reparos e manutenções (Tapa Buracos) na Pavimentação Asfáltica da Rua Amaro Manoel das Chagas – Loteamento São Miguel – Bairro Bela Vista. - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
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| 63 |
Requer que seja realizado em caráter de urgência os Reparos e Manutenções (Tapa Buracos) na Pavimentação Asfáltica da Avenida Pedro e Paulo Alves da Rocha – Loteamento São Miguel – Bairro Bela Vista. - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
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| 64 |
Requer em caráter de urgência o envio de informação sobre as medidas que estão sendo tomadas para a realização dos reparos, manutenções e requalificação do muro pertencente a área publica municipal onde fica a Escola Municipal Professora Ivone Gonçalves Araújo, a Secretaria Municipal de Educação e a Biblioteca Publica Municipal Roseli Maria de Queiroz, visto que o mesmo corre um eminente risco de cair, podendo causar acidente com vitimas, visto que o mesmo encontra-se com rachaduras e uma inclinação visível. - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
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| 65 |
Requer que seja realizado em caráter de urgência os reparos e manutenções (Tapa Buracos) na Pavimentação em paralelepípedos da Rua Dona Mãezinha Félix – Loteamento São Jorge – Bairro Malaquias Cardoso, neste município. - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
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| 66 |
Requerimento nº 125 de 2022
Processo: -
Autor: Demir da Saúde, Gilson Julião
Protocolo: 172
Turno: -
Texto original
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SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE – Fábio Queiroz Aragão, no sentido de envidar esforços para promover a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Santa Cruz do Capibaribe, de acordo com a lei 10.257/2001(estatuto da cidade) dispõe no seu §3º do artigo 39, que a Lei que instituir o plano diretor deverá ser revista, pelo menos, a cada 10 anos. - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
| 67 |
SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos, Carlos José Gonçalves Neto, no sentido de envidar esforços para consertar o saneamento básico da rua Maria do Socorro Costa – Lot. Rio Verde – Bairro Cruz Alta. - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
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| 68 |
Requer que seja feito o envio de informação sobre as medidas que estão sendo tomadas para a realização de limpeza no córrego de esgoto a céu aberto desde o Loteamento Neco Aragão, percorrendo o Loteamento São Jorge, com inicio na Rua Severina Moura Oliveira ate jogar todo esgoto de ambos os Loteamentos do Bairro Malaquias Cardoso, no Riacho Tapera que deságua no Rio Capibaribe. - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
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| 69 |
Requer que seja realizada a Reativação do Abastecimento de Água da Rua Severina Moura de Oliveira no Loteamento São Jorge, nesta cidade, visto que a mais de dois anos os moradores estão sem receber aguas pela tubulação da Compesa. - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
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| 70 |
Requerimento nº 129 de 2022
Processo: -
Autor: Demir da Saúde
Protocolo: 181
Turno: -
Texto original
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SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Il.ma. Srª. Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Souto de Barros Lagos no sentido de envidar esforços para que viabilizem as obras de calçamento da Rua: Nelson Pereira Aragão, no Bairro Malaquias Cardoso - Santa Cruz do Capibaribe/PE. - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
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Requer que seja realizado em caráter de urgência os reparos e manutenções (Tapa Buracos) na Pavimentação em paralelepípedos da Rua José Olimpio Filho – Loteamento São Jorge – Bairro Malaquias Cardoso, neste município. - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
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Requer que seja realizado em caráter de urgência os reparos e manutenções (Tapa Buracos) na Pavimentação em paralelepípedos da Rua Carlos Alberto de Santana – Loteamento São Jorge – Bairro Malaquias Cardoso, neste município. - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
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Requer que seja realizado em caráter de urgência os reparos e manutenções (Tapa Buracos) na Pavimentação em paralelepípedos da Rua Caleb de Oliveira Carvalho – Loteamento São Jorge – Bairro Malaquias Cardoso, neste município. - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
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Requer que seja realizado em caráter de urgência o envio de informação sobre as medidas que estão sendo tomadas para a realização dos reparos, manutenções e requalificação em esgoto estourado correndo a céu aberto na Rua Caleb de Oliveira Carvalho – (Loteamento São Jorge) – Bairro Malaquias Cardoso. - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
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Requer que seja realizado em caráter de urgência o envio de informação sobre as medidas que estão sendo tomadas para a realização da retirada do lixão existente na Rua Caleb de Oliveira Carvalho – (Loteamento São Jorge) – Bairro Malaquias Cardoso. - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
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Requeiro Mesa, depois de ouvido o Plen rio, cumpridas
as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – F BIO QUEIROZ ARAG O, extensivo a Secretaria competente em CAR TER DE URG NCIA, que seja realizada uma restrutura o e posterior reativa o da Biblioteca da Escola Intermedi ria Professora Maria Jos , situada em Poço Fundo. - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fabio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretária de Educação – Cleciana Alves de Arruda, que seja concedido o valor máximo de atualização do piso salarial estabelecido por lei e em portaria assinada no ano de 2020 pelo Presidente da República aos professores da rede municipal de ensino, como atualização do mesmo em 33,24%. - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
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Requerimento nº 137 de 2022
Processo: -
Autor: Demir da Saúde
Protocolo: 190
Turno: -
Texto original
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SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE – Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Municipal de Serviços Públicos – Carlos José Gonçalves Neto, e Secretário Municipal do Meio Ambiente – Antônio Marcelo Cumaru Pereira no sentido de envidar esforços para que viabilizem a implantação de um contentor/coletor de lixo na RUA: NELSON PEREIRA ARAGÃO, BAIRRO MALAQUIAS CARDOSO, Santa Cruz Capibaribe. - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
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Requer que evidencie esforços junto ao Ilustríssimo Major Eduvando Roque dos Santos, Comandante do 24º Batalhão da Policia Militar de Pernambuco, para que seja feita a viabilização de um maior patrulhamento ostensivo e preventivo neste período da semana de carnaval com a já tradicional (OPERAÇÃO CARNAVAL DA MODA), em sua edição 2022, no Bairro Bela Vista, Bairro Capibaribe, Bairro Centro, Bairro Cruz Alta, Bairro da Moda, Bairro Dona Dom, Bairro Malaquias Cardoso, Bairro Malhada do Meio, Bairro Manhosa, Bairro Nova Santa Cruz, Bairro Novo, Bairro Oscarzão, Bairro Palestina, Bairro Santo Agostinho, Bairro São Cristóvão, Bairro Gaudêncio Gomes Feitosa, Distrito Poço Fundo, Distrito Pará, além dos sítios e das estradas da zona rural do município de Santa Cruz do Capibaribe. - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
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Requerimento nº 139 de 2022
Processo: -
Autor: Demir da Saúde
Protocolo: 192
Turno: -
Texto original
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SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as II.mas. Srª. Secretária Municipal de Saúde – Livia Maria Borda Danda e Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Souto de Barros Lagos no sentido de envidar esforços para que se faça uma avaliação nas estruturas físicas das UBS – Unidade Básica de Saúde e proceder com a reforma urgente nas unidades que necessitem de manutenção no município de Santa Cruz do Capibaribe. - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
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"envidar recursos para calçar a Rua João Gomes Feitosa, no Loteamento Cidade Alta". - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
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| 82 |
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo à Secretária Patrícia Souto, que seja realizada a construção de um Velório Municipal nas Vilas do Pará e Poço Fundo. - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |