Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária de 2026 da 6ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Altera a redação do inciso III do artigo 5, o artigo 14, o caput do artigo 16 e o artigo 53 constantes na Resolução Municipal nº 068/2018 - Regimento
Interno da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências

“VOTO DE APLAUSOS” à equipe Real Lions de Futebol SUB20, nas pessoas de Boião, Nívia, Neto, Alan, Fernando, Jorge e Luiz, pela brilhante conquista do tricampeonato do Campeonato Regional da Moda 2026, resultado do empenho, dedicação e compromisso demonstrados ao longo da competição, elevando o nome do esporte local e servindo de inspiração para a juventude de nossa região.

Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em estrita observância às formalidades legais previstas no Regimento Interno desta Casa Legislativa, que sejam consignados em Ata dos trabalhos legislativos VOTOS DE APLAUSO, ao Instituto Adriano Marcell, extensivo ao Dr. Alyson Caiçara, pela inauguração de sua nova unidade na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, ocorrida no dia 11 de maio de 2026.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS à Sociedade Esportiva Ypiranga Futebol Clube, pelo retorno à 1ª Divisão do Campeonato Pernambucano de Futebol.

Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em estrita observância às formalidades legais previstas no Regimento Interno desta Casa Legislativa, que sejam consignados em Ata dos trabalhos legislativos VOTOS DE APLAUSO, à, em reconhecimento ao relevante e louvável decreto emitido pela instituição, que estabelece a utilização exclusiva de fogos de artifício visuais em suas celebrações e eventos religiosos, vedando o uso de fogos com estampido.

Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em estrita observância às formalidades legais previstas no Regimento Interno desta Casa Legislativa, que sejam consignados em Ata dos trabalhos legislativos VOTOS DE APLAUSO, aos senhores Paulo Roberto e Roberta Souza, em reconhecimento à celebração dos 20 (vinte) anos de existência da Loja Espaço Têxtil, no município de Santa Cruz do Capibaribe.

Estabelece diretrizes para a criação de uma casa de apoio para Mães em Crise no município e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, a Semana Municipal da Música Gospel, a ser realizada na semana que enquadra o dia 9 de junho de cada ano, e dá outras providências.

Altera a redação do inciso II, do Art. 20 da Lei Municipal nº 1.964/2011, para acrescentar modelos de veículos para fins de utilização do serviço de taxi em nosso município.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, a Semana Municipal do Ciclismo Downhill, a ser realizada na semana que enquadra o dia 13 de agosto de cada ano, e dá outras providências.

Institui o “Selo Estabelecimento Acessível” no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Institui o “Prêmio Homem Santa-Cruzense que
Empreende”, no Município de Santa Cruz do
Capibaribe, e dá outras providências.

Institui a Campanha Rosa Branca – Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher, no âmbito de Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a implementação de ações de
divulgação e marketing institucional voltadas ao
Centro de Compras Calçadão Miguel Arraes de
Alencar, no município de Santa Cruz do
Capibaribe, e dá outras providências

Institui o Dia do Bacamarteiro no Calendário de Eventos Oficiais Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Institui, no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe, o “Dia Municipal de Valorização das Religiões de Matrizes Africanas”, a ser celebrado no dia 20 de novembro.