Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Protocolo: 452
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial com recursos decorrentes do Superávit Financeiro do exercício de 2021, e Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências - - |
Vistas |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Protocolo: 541
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre subvenção para a Fundação Beneficente Padre Zuzinha, referente ao exercício de 2022, e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Emenda de Redação ao Projeto de Lei 200/2021, transformando o art. 4º em art. 5º, devido à duplicidade de artigos. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 200 de 2021
Processo: -
Autor: Zeba
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do "Dia D para salvar vidas" e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 205 de 2021
Processo: -
Autor: Nailson Ramos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE: DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, A FESTA DO SENHOR BOM JESUS DOS AFLITOS E SÃO MIGUEL - PADROEIROS DA CIDADE - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 208 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui Incentivo ao Desenvolvimento do Ciclo turismo no Município de Santa Cruz do Capibaribe - PE e das outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 209 de 2021
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição e Inclusão no calendário Oficial de Eventos do Município, o dia 06 de fevereiro o (DIA MUNICIPAL PELA VALORIZAÇÂO DOS CONSELHEIROS TUTELARES) no município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 211 de 2021
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Campanha Check Up Geral nas Mulheres para alerta, orientação e prevenção de todas as doenças, a ser implementada no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 212 de 2021
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Obriga o Poder Executivo a institucionalizar políticas públicas de saúde e inclusão das mulheres com sobrepeso e obesidade no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 218 de 2021
Processo: -
Autor: Flávio Pontes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara o "Tradicional São João dos Casais " como Patrimônio Cultural de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 219 de 2021
Processo: -
Autor: Zezin Buxin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição Da Semana Olímpica no Município De Santa Cruz do Capibaribe e da Outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 230 de 2021
Processo: -
Autor: Flávio Pontes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre incluir no Calendário de Eventos do município o Festival do Peti, no dia 14 do mês de Março e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 232 de 2021
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Obriga o Poder Executivo a instituir Campanha de Conscientização e Incentivo à doação de cabelos destinados às pessoas com alopecia decorrente de quimioterapia, no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: 116
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a criação de um complexo de referência e atendimento especializado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas Síndrome de Down, no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.” - - |
Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Nega
Protocolo: 117
Turno: -
Texto original
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Institui o Selo Empresa Amiga dos Animais no município de Santa Cruz do Capibaribe - PE e da outras providências. - - |
Matéria lida |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
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Ementa: Inclui, no calendário oficial de Santa Cruz do Capibaribe, o Dia Municipal do Círculo de Oração. - - |
Matéria lida |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Protocolo: 129
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a possibilidade da realização de convênios entre a administração pública e a instituição religiosa de Santa Cruz do Capibaribe dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Protocolo: 130
Turno: -
Texto original
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Institui, no Calendário Oficial no Município de Santa Cruz do Capibaribe, o Dia da Marcha pela Família. - - |
Matéria lida |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Nega
Protocolo: 131
Turno: -
Texto original
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EMENTA: Estabelece a implantação do Aplicativo “Agenda Fácil” no Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE e da outras providências. - - |
Matéria lida |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Protocolo: 134
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Busca Ativa no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Protocolo: 154
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder público municipal a criar o Programa Permanente de Reforço Escolar, para os alunos matriculados nas Unidades Municipais De Ensino em Santa Cruz do Capibaribe. - - |
Matéria lida |
| 22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: Emanuel Ramos
Protocolo: 176
Turno: -
Texto original
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“Institui a Política Municipal de Combate Comunitário à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, estabelece diretrizes e dá outras providências.” - - |
Matéria lida |
| 23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Protocolo: 179
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos promovidos pelo Município de Santa Cruz do Capibaribe aos doadores de sangue”. - - |
Matéria lida |