1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 452
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial com recursos decorrentes do Superávit Financeiro do exercício de 2021, e Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
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Vistas
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 541
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Dispõe sobre subvenção para a Fundação Beneficente Padre Zuzinha, referente ao exercício de 2022, e dá outras providências
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Aprovada por unanimidade
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3 - Emenda nº 5 de 2022
Autor: Zeba
Número de Protocolo: 256
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Emenda de Redação ao Projeto de Lei 200/2021, transformando o art. 4º em art. 5º, devido à duplicidade de artigos.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 200 de 2021
Autor: Zeba
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Dispõe sobre a criação do "Dia D para salvar vidas" e dá outras providências
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 205 de 2021
Autor: Nailson Ramos
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DISPÕE SOBRE: DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, A FESTA DO SENHOR BOM JESUS DOS AFLITOS E SÃO MIGUEL - PADROEIROS DA CIDADE
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 208 de 2021
Autor: Irmão Soares
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Institui Incentivo ao Desenvolvimento do Ciclo turismo no Município de Santa Cruz do Capibaribe - PE e das outras providências
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 209 de 2021
Autor: Caetano Motos
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Dispõe sobre a instituição e Inclusão no calendário Oficial de Eventos do Município, o dia 06 de fevereiro o (DIA MUNICIPAL PELA VALORIZAÇÂO DOS CONSELHEIROS TUTELARES) no município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 211 de 2021
Autor: Caetano Motos
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Institui a Campanha Check Up Geral nas Mulheres para alerta, orientação e prevenção de todas as doenças, a ser implementada no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 212 de 2021
Autor: Caetano Motos
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Obriga o Poder Executivo a institucionalizar políticas públicas de saúde e inclusão das mulheres com sobrepeso e obesidade no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências
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Aprovada por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 218 de 2021
Autor: Flávio Pontes
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Declara o "Tradicional São João dos Casais " como Patrimônio Cultural de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 219 de 2021
Autor: Zezin Buxin
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Dispõe sobre a instituição Da Semana Olímpica no Município De Santa Cruz do Capibaribe e da Outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 230 de 2021
Autor: Flávio Pontes
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Dispõe sobre incluir no Calendário de Eventos do município o Festival do Peti, no dia 14 do mês de Março e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 232 de 2021
Autor: Caetano Motos
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Obriga o Poder Executivo a instituir Campanha de Conscientização e Incentivo à doação de cabelos destinados às pessoas com alopecia decorrente de quimioterapia, no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 116
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“Dispõe sobre a criação de um complexo de referência e atendimento especializado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas Síndrome de Down, no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.”
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Matéria lida
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15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2022
Autor: Nega
Número de Protocolo: 117
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Institui o Selo Empresa Amiga dos Animais no município de Santa Cruz do Capibaribe - PE e da outras providências.
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Matéria lida
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16 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2022
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 128
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Ementa: Inclui, no calendário oficial de Santa Cruz do Capibaribe, o Dia Municipal do Círculo de Oração.
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Matéria lida
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17 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2022
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 129
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Dispõe sobre a possibilidade da realização de convênios entre a administração pública e a instituição religiosa de Santa Cruz do Capibaribe dá outras providências.
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Matéria lida
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18 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2022
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 130
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Institui, no Calendário Oficial no Município de Santa Cruz do Capibaribe, o Dia da Marcha pela Família.
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Matéria lida
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19 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2022
Autor: Nega
Número de Protocolo: 131
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EMENTA: Estabelece a implantação do Aplicativo “Agenda Fácil” no Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE e da outras providências.
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Matéria lida
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20 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2022
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 134
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Institui o Programa Busca Ativa no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Matéria lida
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21 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2022
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 154
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Autoriza o poder público municipal a criar o Programa Permanente de Reforço Escolar, para os alunos matriculados nas Unidades Municipais De Ensino em Santa Cruz do Capibaribe.
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Matéria lida
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22 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2022
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 176
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“Institui a Política Municipal de Combate Comunitário à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, estabelece diretrizes e dá outras providências.”
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Matéria lida
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23 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2022
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 179
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“DISPÕE sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos promovidos pelo Município de Santa Cruz do Capibaribe aos doadores de sangue”.
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Matéria lida
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