Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial com recursos decorrentes do Superávit Financeiro do exercício de 2021, e Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências

Dispõe sobre a execução do serviço de transporte escolar no Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação dos Conselhos Tutelares no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Santa Cruz do Capibaribe – Santa Cruz PREV, autoriza a concessão de empréstimos consignados pelo Santa Cruz Prev e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

Institui o piso salarial para os agentes de trânsitos municipais do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Obriga afixar, em local visível, placa informativa contendo os nomes e formação dos coordenadores responsáveis pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS), dos Postos de Saúde da Família PSF), da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) além do Hospital Municipal do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Dispõe sobre a oferta do DIU e outros métodos anticoncepcionais para a população em idade reprodutiva e amplia o acesso dos cidadãos às informações sobre as opções de métodos anticoncepcionais na rede pública municipal de saúde do município de Santa Cruz do Capibaribe.

Institui a Campanha Permanente de Incentivo às Cooperativas de Catadores de Material Reciclável e dá outras providências."

Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos da agricultura familiar, preferencialmente de produção com base agroecológica ou orgânica, na alimentação fornecida aos pacientes dos hospitais da rede pública de Santa Cruz do Capibaribe

Dispõe sobre a instalação de placas de conscientização para destinação correta de lixo nos muros das escolas Municipais

Dispõe sobre a obrigatoriedade de os hipermercados localizados no município de Santa Cruz do Capibaribe utilizarem aviso sonoro para atendimento de pessoas com deficiência visual

Dispõe sobre a criação do "Projeto Soletrando" no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

DENOMINA NOME DE RUA ANTONIO FERREIRA DE LIMA EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a política de monitoramento de segurança por câmeras nos centros de educação infantil, e creches da rede pública direta e parceira, do Município de Santa Cruz do Capibaribe

Fica o poder público municipal autorizado a criar o Dossiê Mulher Santa-cruzense, e dá outras providências."

Dispõe sobre a divulgação da origem detalhada das arrecadações tributárias de ISS no Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências

Altera a Lei Municipal nº 3.386/2022 em seu artigo 3º, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe Diretrizes para as Ações de Promoção da Dignidade Menstrual, Conscientização e Informação sobre Menstruação e os Tabus Impostos pela sociedade acerca do tema.

INCLUI no Calendário Oficial da Cidade de Santa Cruz do Capibaribe, o dia da Poesia a ser comemorado em 04 de setembro e dá outras providências.

Dispõe sobre consulta popular para a colocação de nomes em prédios e praças públicas no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

“Institui a caminhada de conscientização do autismo.”

Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placas nas Unidades Públicas de Saúde contendo informações sobre os médicos plantonistas no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, no Site Oficial e Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, das informações sobre a aplicação de recursos derivados de multas de trânsito no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

"Dispõe sobre "Campanha de habilitação voltada a profissionais da Educação para realização da manobra de Heimlich" (desengasgamento), em equipamentos municipais de ensino, e torna obrigatória a fixação de cartazes ilustrativos da manobra de Heimlich" em todos os equipamentos de ensino públicos e particulares no Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.”

Denomina nome de Rua Emílio Antônio da Silva em nosso município e dá outras providências.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na Ata de nossos trabalhos; VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da senhora MARIA DAS GRAÇAS FARIAS DA SILVA (Graciete da Cohab), ocorrido em 25 de Maio de 2022.

“MOÇÃO DE PESAR”
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento do Ilmo. Sr°. RAIMUNDO MANOEL DA SILVA (MALASADA), ocorrido no dia 27 de maio de 2022.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTOS DE APLAUSOS” aos estudantes da ETE - JOSÉ NIVALDO PEREIRA RAMOS, pelo primeiro lugar na 5° ONDA - OLIMPÍADA NACIONAL DE APLICATIVOS, que foi realizado em Gramado - RS.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta Câmara Legislativa, um VOTOS DE APLAUSOS AO SINDICATO DE TRABALHADORES RURAIS DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DAS MÃES NA VILA DO PARA E TODA COMUNIDADE.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal Educação –Cleciana Alves de Arruda, que possam resolver o mais rápido possível a falta de estrutura de colchões para os alunos das creches municipais em Santa Cruz do Capibaribe.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal Educação –Cleciana Alves de Arruda, que possam unir esforços, para que seja confeccionado o fardamento adequado para merendeiras e porteiros que atuam nas escolas públicas municipais em Santa Cruz do Capibaribe.

Requerimento de solicitação de informações sobre a aplicação de leis já sancionadas pelo executivo.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Ilma Sr.ª Secretária de Desenvolvimento Urbano – PATRÍCIA SOUTO DE BARROS LAGOS, ao Ilmo. Sr. Secretário Executivo de Mobilidade Urbana – CLEITON BARBOZA DO NASCIMENTO, que sejam implantadas ciclovias (vias de trânsito direcionadas para ciclistas) nas laterais da Avenida Prefeito Braz de Lira e Avenida Bela
Vista (perímetro urbano da PE 160).

Requer instalação de sinalização vertical e horizontal, em especial quebra-molas ou redutores eletrônicos de velocidade na Avenida Padre Zuzinha.

Requerimento que solicita a presença constante de um agente da Guarda Civil Municipal nas dependências da Câmara Municipal durante todo o termo que a mesma estiver aberta, e não apenas nos períodos de reuniões, visando uma melhor proteção aos servidores e cidadãos que precisem se dirigir até a Egrégia Casa do Povo Santacruzense.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Solto de Barros Lagos, no sentido de que seja providenciado o asfaltamento da Rua Pedro Pereira Diniz (Lot Malaquias Cardoso) está localizada no Bairro Malaquias Cardoso na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE e possui o CEP 55190323, em nosso município.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Solto de Barros Lagos, no sentido de que seja providenciado o asfaltamento da Rua Manoel Teodoro Aragão está localizada no Bairro Palestina na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE e possui o CEP 55190038, em nosso município.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Solto de Barros Lagos, no sentido de que seja providenciado o asfaltamento da Rua Domingo Gomes de Melo (Lot Malaquias Cardoso) está localizada no Bairro Malaquias Cardoso na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE e possui o CEP 55190317, em nosso município.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Solto de Barros Lagos, no sentido de que seja providenciado o asfaltamento da Rua Doutor Naércio Cireno Gonçalves (Lot Malaquias Cardoso) está localizada no Bairro Malaquias Cardoso na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE e possui o CEP 55190314, em nosso município.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Solto de Barros Lagos, no sentido de que seja providenciado o asfaltamento da Rua Luiz Abílio Aragão (Lot Malaquias Cardoso) está localizada no Bairro Malaquias Cardoso na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE e possui o CEP 55190-311, em nosso município.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Solto de Barros Lagos, no sentido de que seja providenciado o asfaltamento da Rua São João (Lot Malaquias Cardoso) está localizada no Bairro Malaquias Cardoso na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE e possui o CEP 55190326, em nosso município.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Fábio Queiroz Aragão, prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, extensivo ao Exmo. Sr. Edgar Mafra Filho Secretário de Serviços Públicos no sentido de envidar esforços para que seja colocada a Eletrificação nas Praças Manoel Barbosa da Silva e Manoel Antônio na Vila do Pará em nosso município.

Requer que seja realizado Projeto de Pavimentação (Calçamento em pedras de Paralelepípedos) para conclusão de trecho não terminado da Rua David Ferreira de Araújo – Loteamento Dona Lica ll - Bairro Dona Don.

Requer que seja realizado Projeto para Pavimentação (Calçamento em pedras de Paralelepípedos ou asfalto) na Travessa José Lúcio da Silva – Loteamento Dona Lica ll - Bairro Dona Don.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Secretária Executivo de Mobilidade Urbana – Cleiton Barboza, no sentido de que seja envidado esforço visando a instalação de semáforo no cruzamento entre a Avenida José Francelino Aragão e a Travessa Júlia Moraes, Bairro Centro, em nosso município.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Meio Ambiente e Turismo – Antônio Marcelo Cumaru Pereira, no sentido de que seja envidado esforço visando a instalação/implantação de um CANIL MUNICIPAL, em nossa cidade.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos - Edgar Mafra Filho, no sentido de que seja providenciada a limpeza e restauração do Canteiro Central do Giradouro no entroncamento entre a Rua Maestro Alexandre com a Avenida José Francisco de Queiroz (Próximo ao semáforo instalado nas proximidades do Boavistense Atacado), em nosso município.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos - Edgar Mafra Filho, no sentido de que seja providenciada a limpeza e restauração da Praça localizada ao Lado do Prédio onde funciona a Secretaria de Defesa Social / SISPOL, em nosso município.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo à secretaria competente, que sejam envidados esforços para realizar estudos, planejamento e execução de implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) e placas de sinalização em frente e nas imediações das escola municipais de Santa Cruz do Capibaribe

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo à secretaria competente, que sejam envidados esforços para a realização de reposição de lâmpadas na estrada que dá acesso ao Sítio Cacimba de Baixo em nosso município

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal Educação – Cleciana Alves de Arruda, que possam unir esforços para que venham instituir a Campanha Educativa, no sentido de habilitar todos os profissionais da educação do sistema Municipal de ensino, no intuito de realizar a "Manobra de Heimlich", usada para desengasgamento de pessoas nas escolas públicas municipais de Santa Cruz do Capibaribe.

Requer que no São João da Moda 2022, que acontecerá entre o dia 17 a 28 de junho de 2022, venha com a proposta da valorização da música e tradições nordestinas, bem como a valorização dos artistas da terra, nos três polos; Palco Principal, Arena Cultural e Palhoção.

Requer que no São João da Moda 2022, que acontecerá entre o dia 17 a 28 de junho de 2022, venha com o espaço de fácil acesso e boa visibilidade destinado para as pessoas com deficiência (PcD), nos três polos; Palco Principal, Arena Cultural e Palhoção.

Requer que no São João da Moda 2022, que acontecerá entre o dia 17 a 28 de junho de 2022, venha com a proposta de divulgação ampla do comercio local, sendo dado preferência a exposição através das mesmas mídias que forem feita a divulgação das atrações dos três polos; Palco Principal, Arena Cultural e Palhoção.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal Educação –Cleciana Alves de Arruda, que venham unir esforços para contratar um(a) professor(a) de arte cênicas, afim de ministrar aulas a jovens talentos de nossa cidade.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal Educação –Cleciana Alves de Arruda, no sentido de esforçar-se para que seja estudada a possibilidade de promover ações ludicopedagogicas, voltadas para as crianças, adolescentes e suas famílias, integrando assim a comunidade à escola, em santa cruz do Capibaribe.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal Educação –Cleciana Alves de Arruda, que venham unir esforços para criação de um plano de estímulo as ações de combate ao jogo, brincadeira ou evento que induzem os jovens as mutilações corporais e até o suicídio ou similar em Santa Cruz do Capibaribe.

solicitar ao excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Senhora Patrícia Lagos Secretaria de Desenvolvimento Urbano no sentido de envidar esforços para seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua Marta Casimiro Ferreira Bairro Nova Santa Cruz em nossa Cidade.

solicitar ao excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Senhora Patrícia Lagos Secretaria de Desenvolvimento Urbano no sentido de envidar esforços para seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua Ludgero Gomes Bezerra Bairro Nova Santa Cruz em nossa Cidade.

solicitar ao excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Senhora Patrícia Lagos Secretaria de Desenvolvimento Urbano no sentido de envidar esforços para seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua Lindário Dias dos Santos Bairro Bela Vista em nossa Cidade.

solicitar ao excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Senhora Patrícia Lagos Secretaria de Desenvolvimento Urbano no sentido de envidar esforços para seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua José do Nascimento Bairro Nova Santa Cruz em nossa Cidade.

solicitar ao excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Senhora Patrícia Lagos Secretaria de Desenvolvimento Urbano no sentido de envidar esforços para seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua Heleno Severino da Silva Bairro Santa Filomena em nossa Cidade.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Vice-prefeito – Hélio Lima Aragão Filho, no sentido evidencie esforços, para que no São João da Moda 2022, que acontecerá entre o dia 17 a 28 de junho de 2022, venha com a proposta de respeito e obediência ao que se determina a Lei nº 3.311/2021, não permitindo a aquisição ou soltura quer seja pelo Poder Executivo, firma terceirizada ou afins, não aceitando eventos licitatórios por tomada de preço, concorrência ou convite para os itens a qual existe a proibição através da referida lei, durante a abertura, execução ou fechamento nos três polos; Palco Principal, Arena Cultural e Palhoção ou em qualquer parte do município que faça alusão ao São João da Moda 2022.

Requer que seja realizado em caráter de urgência o envio de informação sobre as medidas que estão sendo tomadas para a realização da retirada do lixão existente na Rua Luiz Abílio Aragão – Bairro Malaquias Cardoso.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Solto de Barros Lagos, no sentido de que seja providenciado o calçamento e asfaltamento da Avenida Sebastião Alves de Oliveira (Lot S José I) está localizada no Bairro Cruz Alta na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE e possui o CEP 55195250, em nosso município.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Solto de Barros Lagos, no sentido de que seja providenciado o asfaltamento da Rua Maria Izabel Xavier (Lot Malaquias Cardoso) está localizada no Bairro Malaquias Cardoso na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE e possui o CEP 55190709, em nosso município.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos - Edgar Mafra Filho, no sentido de que seja providenciada a limpeza e restauração da Praça localizada na Avenida 29 de dezembro Praça dos estudantes , em nosso município.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Souto de Lagos Barros e a Secretária Municipal de Educação – Cleciana Alves, no sentido de que seja providenciado a construção de uma cobertura em frente a Creche Escola José Ramos de Moura, no Distrito de Poço Fundo, em nosso município.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Souto de Lagos Barros e ao Secretário Executivo de Esportes – Gabriel Pontes Ramos, no sentido de que seja providenciado a cobertura do vestiário do Campo de Futebol do Sítio Carrapicho, Zona Rural de nosso município.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Souto de Lagos Barros e ao Secretário Executivo de Esportes – Gabriel Pontes Ramos, no sentido de que seja providenciado a aquisição e instalação de uma Caixa d’água para o Campo de Futebol do Sítio Magana, Zona Rural de nosso município.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fabio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário de Mobilidade Urbana – Cleiton Barboza do Nascimento, que haja fiscalização e que seja implantado uma placa proibindo o retorno entre a Rua Prefeito Augustinho Rufino de Melo e a Rua Maestro Alexandre, no bairro Bela Vista, em frente ao fast-food Bob’s.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. FABIO DE QUEIROZ ARAGÃO, e ainda, a Exma. Sra. Secretária de desenvolvimento Urbano, PATRICIA SOUTO DE BARROS LAGOS, para em caráter de urgência que seja feita o saneamento e calçamento na rua projetada, ponto de referencia estamparia do Neguinho em Poço Fundo, Distrito da Zona Rural neste município de Santa Cruz do Capibaribe-PE

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Saúde – Livia Borba, no sentido de ver a possibilidade de ser implantado um “Centro Nutricional Especializado” para ajudar pessoas que passaram por cirurgia bariátrica em Santa Cruz do Capibaribe.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Saúde – Livia Borba, no sentido de ver a possibilidade de ser implantado um “Centro Especializado” em cuidar da saúde mental de pessoas que passaram por cirurgia bariátrica em Santa Cruz do Capibaribe.

solicitar ao Prefeito Fabio Aragão que venha criar um novo Parque ambiental no bairro São José

solicitar ao Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Fábio Aragão que venha envidar esforços para a pavimentação da via de acesso do Jaçanã

solicitar ao excelentíssimo Senhor: Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Senhora Patrícia Lagos Secretaria de Desenvolvimento Urbana no sentido de envidar esforços para que seja feito o complemento asfáltico da Avenida de Acesso à o Bairro Malhada do Meio em nossa Cidade.

Requer que seja realizado a pavimentação em pedras de paralelepípedos nas mediações em torno da Igreja Católica de São João Batista - Sitio Carrapicho Novo, zona rural do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE.

Requer que seja realizado a manutenção (Tapa Buraco) da pavimentação em paralelepípedos na Rua Maria Eulália Barbosa Lira – Loteamento Dona Lica lI – Bairro Dona Don.

Requer que seja realizado a manutenção (Tapa Buraco) da pavimentação em paralelepípedos na Rua Ana Eurina Rocha – Loteamento Dona Lica lI – Bairro Dona Don

Requer que seja realizado a manutenção (Tapa Buraco) da pavimentação em paralelepípedos na Rua Antônio Fausto da Silva – Lot. Dona Lica lI – Bairro Dona Don

Requer que seja realizado a manutenção (Tapa Buraco) da pavimentação em paralelepípedos na Rua Roberto Ramos – Lot. Dona Lica lI – Bairro Dona Don.

Requer que seja realizado a manutenção (Tapa Buraco) da pavimentação em paralelepípedos na Avenida Irmã Eveline – Lot. Dona Lica lI – Bairro Dona Don.

Requer que seja feito o envio dos endereços eletrônico (Emails) para uma maior dinâmica de envio, protocolos e respostas aos ofícios enviados por este Gabinete aos seguintes setores da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe/PE;
Gabinete do Prefeito, Gabinete do Vice-prefeito, Secretarias, Secretarias Executivas, Procuradoria, Controladoria e Diretorias.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo aos (as) secretários (as) responsáveis pela respectiva demanda, que seja retomada a realização do programa “CIDADE LAZER”, aos domingos.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços para realizar o conserto e reposição do saneamento básico da Rua: Maria Francisca Ramos – Lot. São Miguel – Bairro: Bela Vista

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços para realizar o conserto e reposição do saneamento básico da Rua: Odete Eunice Feitosa de Araújo – Lot. São Miguel – Bairro: Bela Vista

Requer que coloque em pauta de serviços urgentes, a instalação de Câmera de Monitoramento Público com visão noturna, nas vias de acesso e principais ruas do Distrito Poço Fundo, município de Santa Cruz do Capibaribe/PE.

Requer que coloque em pauta de serviços urgentes, a instalação de Câmera de Monitoramento Público com visão noturna, nas vias de acesso e principais ruas do Distrito Pará, município de Santa Cruz do Capibaribe/PE.

Requer que coloque em pauta de serviços urgentes, a instalação de Câmera de Monitoramento Público com visão noturna, nas vias de acesso e principais ruas do Bairro Malhada do Meio, município de Santa Cruz do Capibaribe/PE.

Requer que coloque em pauta de serviços urgentes, a instalação de Câmera de Monitoramento Público com visão noturna, nas vias de acesso e principais ruas do Bairro Bela Vista, município de Santa Cruz do Capibaribe/PE.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao diretor de Iluminação Publica, no sentido de envidar esforços para a realização de um planejamento, fiscalização e executar em toda a cidade, com o intuito de identificar os postes que ficam com as lâmpadas acessas 24 horas, e assim fazer os reparos necessários para a resolução do referido problema.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão extensivo a secretaria competente, que sejam envidados esforços no sentido de realizar uma limpeza no rio Capibaribe e a construção de uma vala para que as águas possam seguir seu curso normal

Requer que coloque em pauta de serviços urgentes, a instalação de Câmera de Monitoramento Público com visão noturna, nas vias de acesso e principais ruas do Bairro Palestina, município de Santa Cruz do Capibaribe/PE.