Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Dispõe sobre o registro eletrônico de frequência, o controle e a compensação de horas dos servidores públicos municipais de Santa Cruz do Capibaribe, como especifica, e dá outras providencias

Determinada a presença de agente público de segurança nas feiras públicas municipais no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Dispõe Diretrizes de Acolhimento Humanizado na Rede Municipal de Saúde do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providencias.

Dispõe sobre a comunicação no Moda Center Santa Cruz, Calçadão Miguel Arraes de Alencar, Central de Feiras e Mercado, lojas, supermercados e similares aos órgãos de segurança pública, sobre a ocorrência ou indício de violência contra mulher, criança, adolescente, idoso ou pessoas com deficiência, em seu interior.

INSTITUI a campanha contra o
“trabalho em condição análoga à de
escravidão” na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras
providencias.

Institui a Semana Municipal de conscientização e prevenção ao transtorno de ansiedade generalizada provocados no ambiente escolar, no Município de Santa Cruz do Capibaribe.

Dispõe no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe sobre a Criação de Programa Municipal de Censo de Inclusão das pessoas diagnosticadas com Transtorno Espectro Autista (TEA)

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Pavimentação Comunitária de parceria entre o Poder Executivo Municipal e a comunidade para realizar obras de calçamento e/ou pavimentação de vias públicas, e dá outras providências.

EMENTA: institui a Política Pública de Mediação de Conflitos nas
escolas da rede municipal de ensino público , neste município de Santa Cruz do Capibaribe-PE e dá outras providências

Determina que seja tombada, como Patrimônio Cultural e Histórico do povo de Santa Cruz do Capibaribe a Igreja do distrito de Poço Fundo, bem como a festa de Santo Antônio do mesmo distrito, e dá outras providências.

DENOMINA NOME DE AVENIDA ABDIAS MORAES DA SILVA EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA NOME DE RUA JOSÉ BERNARDINO DE LIMA NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o art. 1º da Lei Municipal 2.664/2017 de 30 de maio de 2017 e dá outras providências.

Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao IImo. Sr. Renê Romualdo Cunha (Renê Atleta).

Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao IImo. Sr. Rogério Paulino Vieira.

Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. RAIMUNDO AMARO NUNES.

Concede Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. MARIA JOSÉ DE SOUSA FARIAS

Art. 1°- Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao IImo. Sr. THIAGO FRANCISCO DA SILVA (THIAGO DA FUNERÁRIA ANJOS)

Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao IImo. Sr. CARLOS ANDRÉ CÂNDIDO DA SILVA (ANDRÉ DIBIASY)

Concede Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe -PE ao Ilmo. Sr. Paulo Roberto Martins Coelho.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE – PE, consubstanciada no seu Regimento Interno, no artigo 232 e seus parágrafos, submete a apreciação dos vereadores o seguinte Projeto de Resolução:
RESOLUÇÃO:
Art. 1°- Fica concedido o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe a Ilmo. Sr. João Izidoro da Silva

Fica concedido o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Sr. DIOGO CASÉ MORAES

EMENTA: Fica concedido o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Sr. FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO

Concede o título de cidadã santacruzense a senhora Maria Josileide Adelino dos Santos, conhecida por Leidinha Santos.

Concede Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Maria Salete Jordão de Melo – (Salete Jordão).

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos "VOTOS DE APLAUSOS" pela brilhante participação do Senhor Geneci Júnior Gomes da Silva, no Campeonato Mundial de JIU JITSU - FIJJD, realizado no Ginásio de Esportes do SESI, na Cidade de Feira de Santana – BA, entre os dias 11 e 12 de junho de 2022.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos "VOTOS DE APLAUSOS" pela brilhante participação do Senhor Miguel Rubenildo Gomes da Silva Ramos, no Campeonato Mundial de JIU JITSU - FIJJD, realizado no Ginásio de Esportes do SESI, na Cidade de Feira de Santana – BA, entre os dias 11 e 12 de junho de 2022.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Sra. Secretária Municipal de Saúde, Lívia Borba, que sejam envidados esforços para realizar Estudos e Viabilizar a implantação de um núcleo de Saúde.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão extensivo a Secretário Municipal de Serviços Públicos, Edgar Mafra Filho, que seja envidados esforços no sentido de realizar a limpeza de um terreno localizado na Rua: José Geraldo da Silva, Lot. Rio Verde – Bairro: Cruz Alta, ao lado da Escola Municipal Professor Antônio Gomes Aragão

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos, Edgar Mafra Filho, no sentido de envidar esforços para que seja feita uma Terraplanagem nas ruas da Vila do Amor – Bairro: Oscarzão.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria competente, que sejam envidados esforços para a REVITALIZAÇÃO bem como a REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO em torno da Praça Adelson de Oliveira Barros localizada na Rua: Vereador Severino Ribeiro da Silva – Bairro Novo,

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos, Edgar Mafra Filho, no sentido de envidar esforços para que seja realizada a pavimentação (Calçamento) na Av. Carlos Wilson, na Vila do Amor – Bairro: Oscarzão.

Requer a realização de reparos e manutenções do redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Mandacaru – Loteamento Gavião - Bairro Malaquias Cardoso, em frente ao imóvel nº 127.

Requer a realização dos reparos e manutenção (Tapa Buraco) da pavimentação em paralelepípedos na Rua Mandacaru – Loteamento Gavião - Bairro Malaquias Cardoso.

Requer que seja realizado em caráter de urgência a retirada de metralhas e entulhos da Rua José Marcelino Simplício – Loteamento São José - Bairro Cruz Alta.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos - Edgar Mafra Filho, no sentido de que seja providenciada a limpeza e restauração do Canteiro Central da Praça Nossa Senhora Aparecida localizada na Avenida Brasil CEP 55194-357 no Bairro Nova Santa Cruz , em nosso município.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Solto de Barros Lagos, no sentido de que seja providenciado o asfaltamento da Rua Valdir Teotônio da Silva (Lot Santa Filonema1) está localizada no Bela Vista na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE e possui o CEP 55196-350, em nosso município.

Requer a realização da instalação da correta sinalização de obstrução em meio a via de rolagem na Rua Siqueira Campos, Bairro Centro, com a finalidade de evitar acidentes e possíveis prejuízos a terceiros.

"pavimentação asfáltica para a Rua Otacílio Moreira da Silva – Bairro São Cristóvão".

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Solto de Barros Lagos, no sentido de que seja providenciado o asfaltamento da Rua Mariano Amaro de Oliveira (Lot Malaquias Cardoso) está localizada no Bairro Malaquias Cardoso na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE e possui o CEP 55190591, em nosso município.