1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 287 de 2021
Autor: Zeba
|
Dispõe sobre o registro eletrônico de frequência, o controle e a compensação de horas dos servidores públicos municipais de Santa Cruz do Capibaribe, como especifica, e dá outras providencias
|
Vistas
|
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 297 de 2021
Autor: Zeba
Número de Protocolo: 99
|
Determinada a presença de agente público de segurança nas feiras públicas municipais no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
|
Aprovada por unanimidade
|
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2022
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 55
|
Dispõe Diretrizes de Acolhimento Humanizado na Rede Municipal de Saúde do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providencias.
|
Aprovada por unanimidade
|
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2022
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 79
|
Dispõe sobre a comunicação no Moda Center Santa Cruz, Calçadão Miguel Arraes de Alencar, Central de Feiras e Mercado, lojas, supermercados e similares aos órgãos de segurança pública, sobre a ocorrência ou indício de violência contra mulher, criança, adolescente, idoso ou pessoas com deficiência, em seu interior.
|
Aprovada por unanimidade
|
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2022
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 80
|
INSTITUI a campanha contra o
“trabalho em condição análoga à de
escravidão” na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras
providencias.
|
Aprovada por unanimidade
|
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2022
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 81
|
Institui a Semana Municipal de conscientização e prevenção ao transtorno de ansiedade generalizada provocados no ambiente escolar, no Município de Santa Cruz do Capibaribe.
|
Aprovada por unanimidade
|
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2022
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 103
|
Dispõe no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe sobre a Criação de Programa Municipal de Censo de Inclusão das pessoas diagnosticadas com Transtorno Espectro Autista (TEA)
|
Vistas
|
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 76 de 2022
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 536
|
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Pavimentação Comunitária de parceria entre o Poder Executivo Municipal e a comunidade para realizar obras de calçamento e/ou pavimentação de vias públicas, e dá outras providências.
|
Vistas
|
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 93 de 2022
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 707
|
EMENTA: institui a Política Pública de Mediação de Conflitos nas
escolas da rede municipal de ensino público , neste município de Santa Cruz do Capibaribe-PE e dá outras providências
|
Matéria lida
|
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 94 de 2022
Autor: Zeba
Número de Protocolo: 708
|
Determina que seja tombada, como Patrimônio Cultural e Histórico do povo de Santa Cruz do Capibaribe a Igreja do distrito de Poço Fundo, bem como a festa de Santo Antônio do mesmo distrito, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 95 de 2022
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 713
|
DENOMINA NOME DE AVENIDA ABDIAS MORAES DA SILVA EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
|
12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 96 de 2022
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 724
|
DENOMINA NOME DE RUA JOSÉ BERNARDINO DE LIMA NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
|
13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 97 de 2022
Autores: Augusto Maia, Capilé da Palestina, Carlinhos da Cohab
Número de Protocolo: 728
|
Altera o art. 1º da Lei Municipal 2.664/2017 de 30 de maio de 2017 e dá outras providências.
|
Vistas
|
14 - Projeto de Resolução nº 78 de 2021
Autor: Jéssyca Cavalcanti
|
Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao IImo. Sr. Renê Romualdo Cunha (Renê Atleta).
|
Aprovada por unanimidade
|
15 - Projeto de Resolução nº 79 de 2021
Autor: Jéssyca Cavalcanti
|
Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao IImo. Sr. Rogério Paulino Vieira.
|
Aprovada por unanimidade
|
16 - Projeto de Resolução nº 80 de 2021
Autor: Caetano Motos
|
Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. RAIMUNDO AMARO NUNES.
|
Aprovada por unanimidade
|
17 - Projeto de Resolução nº 83 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Caetano Motos
|
Concede Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. MARIA JOSÉ DE SOUSA FARIAS
|
Aprovada por unanimidade
|
18 - Projeto de Resolução nº 85 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 50
|
Art. 1°- Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao IImo. Sr. THIAGO FRANCISCO DA SILVA (THIAGO DA FUNERÁRIA ANJOS)
|
Aprovada por unanimidade
|
19 - Projeto de Resolução nº 7 de 2022
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 247
|
Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao IImo. Sr. CARLOS ANDRÉ CÂNDIDO DA SILVA (ANDRÉ DIBIASY)
|
Aprovada por unanimidade
|
20 - Projeto de Resolução nº 8 de 2022
Autor: Augusto Maia
Número de Protocolo: 288
|
Concede Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe -PE ao Ilmo. Sr. Paulo Roberto Martins Coelho.
|
Aprovada por unanimidade
|
21 - Projeto de Resolução nº 10 de 2022
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 586
|
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE – PE, consubstanciada no seu Regimento Interno, no artigo 232 e seus parágrafos, submete a apreciação dos vereadores o seguinte Projeto de Resolução:
RESOLUÇÃO:
Art. 1°- Fica concedido o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe a Ilmo. Sr. João Izidoro da Silva
|
Matéria lida
|
22 - Projeto de Resolução nº 11 de 2022
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 588
|
Fica concedido o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Sr. DIOGO CASÉ MORAES
|
Matéria lida
|
23 - Projeto de Resolução nº 12 de 2022
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 591
|
EMENTA: Fica concedido o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Sr. FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO
|
Matéria lida
|
24 - Projeto de Resolução nº 13 de 2022
Autor: Zeba
Número de Protocolo: 701
|
Concede o título de cidadã santacruzense a senhora Maria Josileide Adelino dos Santos, conhecida por Leidinha Santos.
|
Matéria lida
|
25 - Projeto de Resolução nº 14 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 706
|
Concede Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Maria Salete Jordão de Melo – (Salete Jordão).
|
Matéria lida
|
26 - Voto de Aplausos nº 56 de 2022
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 715
|
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos "VOTOS DE APLAUSOS" pela brilhante participação do Senhor Geneci Júnior Gomes da Silva, no Campeonato Mundial de JIU JITSU - FIJJD, realizado no Ginásio de Esportes do SESI, na Cidade de Feira de Santana – BA, entre os dias 11 e 12 de junho de 2022.
|
Aprovada por unanimidade
|
27 - Voto de Aplausos nº 57 de 2022
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 716
|
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos "VOTOS DE APLAUSOS" pela brilhante participação do Senhor Miguel Rubenildo Gomes da Silva Ramos, no Campeonato Mundial de JIU JITSU - FIJJD, realizado no Ginásio de Esportes do SESI, na Cidade de Feira de Santana – BA, entre os dias 11 e 12 de junho de 2022.
|
Aprovada por unanimidade
|
28 - Requerimento nº 430 de 2022
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 639
|
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Sra. Secretária Municipal de Saúde, Lívia Borba, que sejam envidados esforços para realizar Estudos e Viabilizar a implantação de um núcleo de Saúde.
|
Aprovada por unanimidade
|
29 - Requerimento nº 431 de 2022
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 641
|
SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão extensivo a Secretário Municipal de Serviços Públicos, Edgar Mafra Filho, que seja envidados esforços no sentido de realizar a limpeza de um terreno localizado na Rua: José Geraldo da Silva, Lot. Rio Verde – Bairro: Cruz Alta, ao lado da Escola Municipal Professor Antônio Gomes Aragão
|
Aprovada por unanimidade
|
30 - Requerimento nº 433 de 2022
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 648
|
SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos, Edgar Mafra Filho, no sentido de envidar esforços para que seja feita uma Terraplanagem nas ruas da Vila do Amor – Bairro: Oscarzão.
|
Aprovada por unanimidade
|
31 - Requerimento nº 448 de 2022
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 670
|
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria competente, que sejam envidados esforços para a REVITALIZAÇÃO bem como a REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO em torno da Praça Adelson de Oliveira Barros localizada na Rua: Vereador Severino Ribeiro da Silva – Bairro Novo,
|
Aprovada por unanimidade
|
32 - Requerimento nº 460 de 2022
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 684
|
SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos, Edgar Mafra Filho, no sentido de envidar esforços para que seja realizada a pavimentação (Calçamento) na Av. Carlos Wilson, na Vila do Amor – Bairro: Oscarzão.
|
Aprovada por unanimidade
|
33 - Requerimento nº 474 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 719
|
Requer a realização de reparos e manutenções do redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Mandacaru – Loteamento Gavião - Bairro Malaquias Cardoso, em frente ao imóvel nº 127.
|
Aprovada por unanimidade
|
34 - Requerimento nº 475 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 720
|
Requer a realização dos reparos e manutenção (Tapa Buraco) da pavimentação em paralelepípedos na Rua Mandacaru – Loteamento Gavião - Bairro Malaquias Cardoso.
|
Aprovada por unanimidade
|
35 - Requerimento nº 476 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 721
|
Requer que seja realizado em caráter de urgência a retirada de metralhas e entulhos da Rua José Marcelino Simplício – Loteamento São José - Bairro Cruz Alta.
|
Aprovada por unanimidade
|
36 - Requerimento nº 477 de 2022
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 722
|
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos - Edgar Mafra Filho, no sentido de que seja providenciada a limpeza e restauração do Canteiro Central da Praça Nossa Senhora Aparecida localizada na Avenida Brasil CEP 55194-357 no Bairro Nova Santa Cruz , em nosso município.
|
Aprovada por unanimidade
|
37 - Requerimento nº 478 de 2022
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 723
|
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Solto de Barros Lagos, no sentido de que seja providenciado o asfaltamento da Rua Valdir Teotônio da Silva (Lot Santa Filonema1) está localizada no Bela Vista na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE e possui o CEP 55196-350, em nosso município.
|
Aprovada por unanimidade
|
38 - Requerimento nº 481 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 727
|
Requer a realização da instalação da correta sinalização de obstrução em meio a via de rolagem na Rua Siqueira Campos, Bairro Centro, com a finalidade de evitar acidentes e possíveis prejuízos a terceiros.
|
Aprovada por unanimidade
|
39 - Requerimento nº 479 de 2022
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 725
|
"pavimentação asfáltica para a Rua Otacílio Moreira da Silva – Bairro São Cristóvão".
|
Aprovada por unanimidade
|
40 - Requerimento nº 480 de 2022
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 726
|
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Solto de Barros Lagos, no sentido de que seja providenciado o asfaltamento da Rua Mariano Amaro de Oliveira (Lot Malaquias Cardoso) está localizada no Bairro Malaquias Cardoso na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE e possui o CEP 55190591, em nosso município.
|
Aprovada por unanimidade
|
