Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: Fábio Queiroz Aragão - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Revoga a Lei Municipal nº 1.310/2000 e reestrutura com base na Lei Federal 11.947/2009 o Conselho Municipal de Alimentação Escolar no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. - - |
Vistas |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 190 de 2021
Processo: -
Autor: Demir da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o dia Municipal em Homenagem e Gratidão aos Profissionais da Saúde que Atuaram na Linha de Frente Contra Covid-19 no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 207 de 2021
Processo: -
Autor: Capilé da Palestina
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina nome de Prédio Público PROFESSORA GERCINA NAZARÉ DE FREITAS (Professora Gercina), em nosso município e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 208 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui Incentivo ao Desenvolvimento do Ciclo turismo no Município de Santa Cruz do Capibaribe - PE e das outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 1501 de 2021
Processo: -
Autor: Zé Boi
Protocolo: -
Turno: -
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta Câmara Legislativa, um VOTOS DE APLAUSOS AOS TIMES QUE PARTICIPARAM DO CAMPEONATO RURAL, ESPECIALMENTE AOS TIMES FINALISTAS, RIVEL DA MAGNA E BOTAFOGO DA VILA DO PARÁ, QUE SE TORNOU BI-CAMPEÃO NESTE DOMINGO 7 DE NOVEMBRO 2021. "Time BOTAFOGO da VILA DO PARÁ", e "Time da ESCOLINHA DA MAGANA", bem como aos seus respectivos técnicos e jogadores. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos "Votos de Profundo Pesar", pelo falecimento da Ilma. Sra. FAUSTINA OLINDA XAVIER BEZERRA, mais conhecida como " DONA FAUSTINA ", ocorrido no dia 07 de Novembro de 2021, na Cidade de Peroba Alagoas-AL. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 7 |
Requerimento nº 1509 de 2021
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa de Lei, que seja inserido na ata de nossos trabalhos "MOÇÃO DE PESAR" a família enlutada da senhora Iraci Mendes de Melo "Dona Iraci da Venda". - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 1508 de 2021
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Protocolo: -
Turno: -
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao amigo Renê Romualdo (Renê Atleta), por sua colocação na Ultramaratona 24 horas no estado do Rio de Janeiro. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a Paróquia de Nossa Senhora Aparecida extensivo ao Pe. Antônio Márcio, pela celebração, organização e grandiosidade da Festa de Nossa Senhora Aparecida realizada nos dias 02 à 12 de outubro. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 11 |
Requerimento nº 1514 de 2021
Processo: -
Autor: Capilé da Palestina
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento do Ilmo. Sr. Roniere Farias Barreto, soldado do 24° BPM – Batalhão da Polícia Militar – de Santa Cruz do Capibaribe, ocorrido no dia 12 de novembro de 2021, vítima de um acidente automobilístico. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Sr. Fábio Queiroz Aragão extensivo ao secretario Municipal de Serviços Públicos de Santa Cruz do Capibaribe Sr. Carlos José Gonçalves Neto, que sejam envidados esforços para a realização de serviços de Restauração dos calçamentos das Ruas: Beatriz Filomena Nunes, Juscelino Nunes de Oliveira, Manoel Miguel Sobrinho e Severina Ferreira de Abreu – Lot. Dona Lica 1 Bairro Dona Dom, - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 13 |
Requerimento nº 1516 de 2021
Processo: -
Autor: Vando da Sertec
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos "Votos de Profundo Pesar", pelo falecimento do Ilmo. Sr°. JOANILSON FELIPE DA SILVA , ocorrido no dia 16 de Novembro de 2021. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos "Votos de Profundo Pesar", pelo falecimento do Ilmo Sr. Otávio José Ferreira, conhecido como "Otávio Vitorio ou Otávio Marchante", ocorrido no dia 16 de novembro de 2021, neste municipio. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 15 |
Requerimento nº 1515 de 2021
Processo: -
Autor: Vando da Sertec
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos "Votos de Profundo Pesar", pelo falecimento da Ilustríssima Senhora Geralda Josefa de Melo conhecida como (Geralda Catanha) fato ocorrido hoje dia 17 de Novembro de 2021. - - |
Aprovada por unanimidade |