Resumo (37ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Declaro aberta a 17ª Sessão Ordinária da do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 16ª Legislatura.

Convido o Exmo. Sr. Vereador Irmão Soares para leitura da biblía

Sobre a mesa, as atas das 15ª e 16ª Reuniões Ordinárias, em discussão e votação, não havendo quem queira discutir, em votação: Aprovado pelos líderes dos blocos parlamentares.

OFÍCIO GP n 977/2021. Assunto: Ciência dos Decretos Municipais de n 074,078 e 083/2021, Prezado Senhor,   Cumprimentando-o cordialmente, o município de Santa Cruz do Capibaribe, por ordem do excelentíssimo Prefeito, Fábio Queiroz Aragão, vem através deste, dar ciência dos Decretos  Municipais de n:   . 074, de 02 de setembro de 2021, que regulamenta a Lei Municipal n 2.595/2021, para alocar, extinguir e definir os cargos comissionados no âmbito das Secretarias integrantes do Poder Executivo Municipal de Santa cruz do Capibaribe. 078, de 01 de outubro de 2021, que Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “ estado de calamidade pública”, no âmbito do município de Santa cruz do Capibaribe, em virtude de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. 083, de 21 de outubro de 2021, que Regulamenta a Lei n 3.237/2021 que dispõe sobre a proibição de estabelecimento comerciais a submeterem consumidores ao constrangimento de conferência após o pagamento e liberação nos caixas registradores.