Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Institui o “Bônus de Desempenho pelo Previne Brasil para a Estratégia Saúde da Família (BDPB/ESF)”, no âmbito do Município, para os profissionais indicados e avaliados de acordo com o cumprimento das metas do Programa Previne Brasil, e dá outras providências.

Institui o “Bônus de Desempenho pelo Previne Brasil para a Estratégia Saúde da Família (BDPB/ESF)”, no âmbito do Município, para os profissionais indicados e avaliados de acordo com o cumprimento das metas do Programa Previne Brasil, e dá outras providências.

EMENTA: Altera os Art. 4º, 6º parágrafo I do Projeto de Lei 117/2022

Adiciona os § 4º, § 5º e altera o Art. 13 do Projeto de Lei 117/2022 que Dispõe sobre o horário de funcionamento bares, casas noturnas, shows e similares e adota outras providências.

"Dispõe sobre o horário de funcionamento bares, casas noturnas, shows e similares e adota outras providências".

Denomina nome de Rua Emílio Antônio da Silva em nosso município e dá outras providências.

DENOMINA NOME DE AVENIDA ABDIAS MORAES DA SILVA EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA NOME DE RUA JOSÉ BERNARDINO DE LIMA NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica denominada, Rua Sebastião Balbino Bezerra a Rua Projetada 01, Loteamento Bairro da Moda, nesta cidade.
CÓD. LOG. 00402-2

DENOMINA NOME DE RUA QUITÉRIA BELARMINA DE SOUZA SILVA NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o uso de câmeras corporais e GPS por membros da Guarda Municipal e Agentes de Trânsito do Município de Santa Cruz do Capibaribe.

Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Antônio Carlos Fernandes da Silva (Pastor Tony).

VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Srº. Adjair Pedro Barbosa, ocorrido na quinta-feira, dia 06 de outubro de 2022, em sua residência neste município.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS À PAROQUIA DO SENHOR BOM JESUS DOS AFLITOS E SÃO MIGUEL, NESTE MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, PELOS SEUS 104 ANOS DE SUA CRIAÇÃO DE SUA PAROQUIA E PELA FESTA DOS SEUS PADROEIROS, com o Tema, ’’ COM SÃO MIGUEL ADOREMOS O BOM JESUS PRESENTE NA EUCARISTIA, com o lema: PÃO EM TODAS AS MESAS, entre os dias 20 a 29 de Setembro 2022, tendo à frente da organização do evento o Exmo. Revmo. Sr. Pe. LUIZ ANTONIO DA SILVA, Pároco da Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Aflitos e São Miguel, ao Exmo. Revmo. Sr. Vigários Paroquial Pe. CARLOS AUGUSTO DOS NASCIMENTOS, e que desta manifestação dê-se ciência a todo POVO de Deus, desta cidade de Santa Cruz do Capibaribe e toda cidade.

Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Il.ma. Sr.ª. Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Souto de Barros Lagos no sentido de envidar esforços para que viabilizem as obras de calçamento da Rua: Pastor Júlio Leitão de Melo, (loteamento Acauã) no Bairro Santo Agostinho, Santa Cruz do Capibaribe, CEP: 55191-469.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência um Projeto de Pavimentação (Calçamento em pedras de Paralelepípedos ou asfalto) e que seja feito a pavimentação da Rua Severina Eronilda da Silva - Loteamento Cidade Alta - Bairro Bela Vista.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas
as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR
ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – FÁBIO QUEIROZ
ARAGÃO, extensivo a Secretaria competente em CARÁTER DE URGÊNCIA,
que os comerciantes da Central de Feiras e Mercados que foram realocados
para o Cabana Clube, durante o período de reforma da referida feira, sejam
isentados do pagamento de Taxa de Ocupação.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência os reparos e manutenções na placas publica do Portal Santa Cruz do Capibaribe da Avenida 29 de Dezembro, visto que não se trata apenas de uma placa obras inaugurada e sim um marco da historia do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, devendo o Poder Público Municipal, preserva estes monumentos e coibir os atos de vandalismos contra os mesmo, pois a omissão contra estes atos, nos deixa ao mesmo nível destes vândalos da história Santa-cruzense.