Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

“Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessão de desconto e/ou meia porção para pessoas que realizaram cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia em restaurantes ou similares que menciona e dá outras providências”.

Modifica o caput e acrescenta os incisos V, VI e VII do art. 1º da Lei municipal nº 2.235/2013.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de rastreadores (GPS) em tempo real, nos veículos de transporte escolar no âmbito do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.

Acrescenta os parágrafos §1º, §2º, §3º e §4º ao art. 1º da Lei Municipal nº 2.689/2017 que dispõe sobre a obrigatoriedade de ferros velhos, empresas de transporte de carga, lojas de material de construção, borracharias, recauchutadoras e afins no município a adotarem medidas para evitar a existência de focos de Aedes Aegypti e Aedes Albopictus e dá outras providências.

Ementa: Institui o DIA DO FISCO MUNICIPAL em santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

DISPÕE sobre a criação do Programa “Tem Saída”, destinado ao apoio às pessoas vulneráveis em situação de violência doméstica e familiar no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe.

Dispõe sobre Programa Pintando a Escola na rede pública municipal de ensino da cidade de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

EMENTA:
Dispõe sobre a criação da “Semana do Voluntario Social” no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Denomina nome de Rua Sotero Dunda de Lima em nosso município e dá outras providências.

Denomina nome de Rua Nelson Elizeu da Costa, Bairro Malhada do Meio no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.

Institui o CAMAROTE DA ACESSIBILIDADE como uma Política Pública de Inclusão Social nos eventos e festividades realizadas no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Denomina nome de Rua João Anastácio dos Reis em nosso município e dá outras providências.

Denomina nome de Rua Maria Ivânia Lagos, Distrito Poço Fundo no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS BASES PARA INSTITUIR POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a campanha “Amor ao Coração da Mulher” e dá outras providências.

Denomina nome de Rua Evany Patriota Cordeiro

“Instituí no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, a "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS DA TIREOIDE", A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA SEMANA DO DIA 25 DE MAIO (DIA INTERNACIONAL DA TIREOIDE), passando a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município, e dá outras providências.”

Institui o Programa de Divulgação de Saúde Pública e dá outras providências.

Denomina nome de Rua MANOEL CALUMBY DA SILVA em nosso município e dá outras providências.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. José Mendes da Silva (DIDISSA), ocorrido no dia 09 de outubro de 2022, na cidade de Caruaru.
JUSTIFICATIVA:

“MOÇÃO DE PESAR”
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento do Ilmo. Sr. JOSÉ RONALDO DE ARAÚJO (PÃO DOCE ), ocorrido no dia 13 de outubro de 2022.

VOTOS DE APLAUSOS ao atleta Ultramaratonista RENÊ ROMUALDO CUNHA - RENÊ ATLETA, Campeão da Ultramaratona BACKYARD ULTRA - TEAM BRASIL CHAMPIONSHIPS 2022, com a marca de 30 voltas no tempo de 30 horas e 4 minutos, titulo conquistado no ultimo domingo dia 16 de outubro de 2022, na cidade de Itupeva/SP.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência os reparos e manutenções da rede de esgoto da Rua Irene Barbosa no Distrito Poço Fundo, que a certa de dois meses encontra-se com esgoto estourado e vala a céu aberto.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência a correta sinalização em vala aberta na rede de esgoto da Rua Irene Barbosa no Distrito Poço Fundo, com a finalidade de evitar possíveis acidentes a veículos, pedestres e animais.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas
as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR
ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – FÁBIO QUEIROZ
ARAGÃO, extensivo a Secretaria competente em CARÁTER DE URGÊNCIA,
que seja realizada uma reforma na Coordenadoria da Mulher.