1 - Emenda nº 18 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 743
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Modifica Acrescentando novos conteúdo a redação do Capítulo IV, Artigo 12º, Parágrafo §1º, Inciso V do Projeto de Lei nº 014/2022 - Executivo.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 643
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Dispõe sobre a execução do serviço de transporte escolar no Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE e dá outras providências.
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Vistas
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3 - Emenda nº 25 de 2022
Autor: Zeba
Número de Protocolo: 1307
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Modifica os valores destinados da natureza da: Ação 2.118 / Despesa 711/ Ação 2.135/ Despesa 714 no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), e altera o art. 1º do Projeto de Lei 035/2022 – que Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Emenda nº 26 de 2022
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 1308
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Introduz alteração no Art. 1º e suprime o valor de 40.000,00 (quarenta mil reais) na despesa de nº 779 - Ação: 2.68 contido no Anexo I do Projeto de Lei 035/2022 que Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Emenda nº 27 de 2022
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1318
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EMENTA: Introduz alteração no Art. 1º e suprime 50% (cinquenta por cento) nas despesas 344, 799, 558,
529, 536, 714, 689 contido no Anexo I do Projeto de Lei 035/2022 que Dispõe sobre a autorização para
abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências.
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Aprovada
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 1251
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Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 86 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 617
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“Garante aos servidores públicos do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, o direito a falta abonada integral ou parcial em caso de acompanhar o animal de estimação a consulta clínica com veterinário em casos de urgência ou de emergência, e dá outras providências.”
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Retirado de tramitação a pedido do autor
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 139 de 2022
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 979
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Denomina a alteração do nome da Escola Municipal Lindolfo Pereira de Lisboa para Escola Municipal Professor Lindolfo Pereira de Lisboa e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 161 de 2022
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1212
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INSTITUI o Programa Santa Cruz do Capibaribe Nota 10, que visa a assegurar o cumprimento dos requisitos exigidos pela Escala Brasil Transparente – Avaliação 360º, da Controladoria-Geral da União, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 163 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1214
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“Institui o Projeto +Cidadania LGBTQIA+, no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.”
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Matéria lida
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 164 de 2022
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1233
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Denomina nome de Rua Pastor Ricardo Gomes de Farias
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Matéria lida
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 165 de 2022
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 1241
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Determina que o município conceda atenção especial ao idoso em situação de vulnerabilidade, neste município de Santa Cruz do Capibaribe-PE.
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Matéria lida
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13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 166 de 2022
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 1260
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Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 40% a todo trabalhador da saúde cujas instituições em que trabalham estejam vinculadas ao atendimento de pacientes infectados com doenças contagiosa , em nosso município de Santa Cruz do Capibaribe-PE.
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Matéria lida
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14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 167 de 2022
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1278
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Institui o Dia do Futevôlei no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências
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Matéria lida
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15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 168 de 2022
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1279
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Cria o programa de incentivo à prática desportiva de Futevôlei, Pró futevôlei, em espaços públicos do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências
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Matéria lida
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16 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 169 de 2022
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1284
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Institui o sistema de academias da terceira idade e academia santa-cruzense da saúde e envelhecimento saudável no âmbito do município e dá outras providências.
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Matéria lida
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