Matérias da Ordem do Dia (25ª Sessão Extraordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Modifica Acrescentando novos conteúdo a redação do Capítulo IV, Artigo 12º, Parágrafo §1º, Inciso V do Projeto de Lei nº 014/2022 - Executivo.

Dispõe sobre a execução do serviço de transporte escolar no Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE e dá outras providências.

Modifica os valores destinados da natureza da: Ação 2.118 / Despesa 711/ Ação 2.135/ Despesa 714 no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), e altera o art. 1º do Projeto de Lei 035/2022 – que Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Introduz alteração no Art. 1º e suprime o valor de 40.000,00 (quarenta mil reais) na despesa de nº 779 - Ação: 2.68 contido no Anexo I do Projeto de Lei 035/2022 que Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências.

EMENTA: Introduz alteração no Art. 1º e suprime 50% (cinquenta por cento) nas despesas 344, 799, 558,
529, 536, 714, 689 contido no Anexo I do Projeto de Lei 035/2022 que Dispõe sobre a autorização para
abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências.

“Garante aos servidores públicos do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, o direito a falta abonada integral ou parcial em caso de acompanhar o animal de estimação a consulta clínica com veterinário em casos de urgência ou de emergência, e dá outras providências.”

Denomina a alteração do nome da Escola Municipal Lindolfo Pereira de Lisboa para Escola Municipal Professor Lindolfo Pereira de Lisboa e dá outras providências.

INSTITUI o Programa Santa Cruz do Capibaribe Nota 10, que visa a assegurar o cumprimento dos requisitos exigidos pela Escala Brasil Transparente – Avaliação 360º, da Controladoria-Geral da União, e dá outras providências.

“Institui o Projeto +Cidadania LGBTQIA+, no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.”

Denomina nome de Rua Pastor Ricardo Gomes de Farias

Determina que o município conceda atenção especial ao idoso em situação de vulnerabilidade, neste município de Santa Cruz do Capibaribe-PE.

Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 40% a todo trabalhador da saúde cujas instituições em que trabalham estejam vinculadas ao atendimento de pacientes infectados com doenças contagiosa , em nosso município de Santa Cruz do Capibaribe-PE.

Institui o Dia do Futevôlei no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências

Cria o programa de incentivo à prática desportiva de Futevôlei, Pró futevôlei, em espaços públicos do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências

Institui o sistema de academias da terceira idade e academia santa-cruzense da saúde e envelhecimento saudável no âmbito do município e dá outras providências.