Ordem do Dia/Expediente: 25 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2026 em 3ª Sessão Ordinária de 2026 da 6ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (3ª Sessão Ordinária de 2026 da 6ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2026
Institui, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe–PE, o Programa SUPERAÇÃO, destinado ao resgate, acolhimento, reabilitação psicossocial e profissionalização de pessoas em situação de rua ou de extrema vulnerabilidade social, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Observação