Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 154 de 2023 em 30ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (30ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 154 de 2023
Dispõe sobre a de avaliação oftalmológica e o fornecimento de óculos para os alunos da rede de ensino fundamental, médio e Centros Municipais de Educação da rede municipal de Santa Cruz do Capibaribe.
O
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 154 de 2023 | Parecer contrário da comissão de mérito | 20/09/2023
Observação
VOTAÇÃO DO PARECER DE INCOSTITUCIONALIDADE DA C.L.J.